20/06/2013 – 11h05 | última atualização em 20/06/2013 – 10h21
Protestos derrubam aumentos em São Paulo e Rio de Janeiro
Fonte: jornal O Globo
Apenas 13 dias depois da realização do primeiro ato na Avenida Paulista contra o aumento das tarifas do transporte coletivo, convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), o governador Sérgio Cabral (PMDB), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram ontem a completa revogação dos reajustes, tanto de ônibus urbanos como de metrô, trens metropolitanos e, no caso do Rio, das barcas.
Em Belo Horizonte, pressionado pelo quarto dia de protestos, o prefeito Mareio Lacerda (PSB) informou que vai enviar projeto à Câmara Municipal que visa à redução da tarifa do transporte. Em Niterói, o prefeito Rodrigo Neves (PT) também anunciou a redução do preço das passagens.
 Cabe destacar que a diferença terá que ser arcada pelo poder público. Os reajustes não são concedidos ao bel-prazer do poder público. Existem regras definidas e contrato Eduardo Paes prefeito do Rio |
Apesar do recuo das autoridades das duas maiores cidades do país, líderes do Movimento Passe Livre disseram que está mantida a grande manifestação organizada para hoje, que pode chegar a 80 cidades em todo o país. Eles disseram que agora partirão para outras reivindicações.
"Se baixaram de R$ 3,20 para R$ 3,00, então dá pra baixar pra zero", disse Caio Martins, um dos líderes do Movimento Passe Livre.
Tanto Haddad quanto Paes disseram que, para reduzir as tarifas, terão de reduzir investimentos em transportes públicos e fazer alterações nos orçamentos. No Rio, o anúncio foi feito na sede da prefeitura e teria a presença do governador Sérgio Cabral, que cancelou em cima da hora. No caso dos ônibus, as tarifas baixam de R$ 2,95 para R$ 2,75 a partir de hoje, por tempo indeterminado. No caso de metrô, trens e barcas, as reduções entrarão em vigor a partir de amanhã.
Paes antecipou que a decisão forçará a prefeitura a rever investimentos em outras áreas para subsidiar a passagem. Os gastos iniciais podem atingir R$ 200 milhões no primeiro ano, chegando a R$ 500 milhões. O aumento dos ônibus estava em vigor desde o último dia 1º.
No Rio, os cortes poderão incluir até investimentos na melhoria da qualidade dos coletivos. Com a tarifa a R$ 2,95, a prefeitura unificou os preços dos ônibus equipados ou não com ar-condicionado. A unificação permanece com as tarifas a R$ 2,75, mas não está descartado o adiamento do plano de equipar os cerca de oito mil veículos da frota com ar-condicionado até 2016.
"Cabe destacar que a diferença terá que ser arcada pelo poder público. Os reajustes não são concedidos ao bel-prazer do poder público. Existem regras definidas e contrato. Os governos demonstraram a capacidade de ouvir a voz das ruas, mas esse debate não termina aqui. Onde iremos cortar?", disse Paes.
O prefeito acrescentou que a discussão sobre a desoneração tarifária também tem que ser feita em âmbito federal, para reduzir os impactos no orçamento das prefeituras. Ele lembrou que á Comissão de Assuntos Econômicos do Senado estuda outras medidas para desonerar a tarifa:
"Assim como São Paulo, nós não aumentamos as tarifas no dia 1º de janeiro. E esperamos até junho para aumentar as tarifas já com a desoneração do PIS/Confins".
Rio pode seguir exemplo de São Paulo
Paes não esclareceu como seria feita essa compensação para as empresas, alegando que a questão será estudada a partir de agora. Ao contrário de São Paulo, a prefeitura do Rio não concede subsídios diretos para as empresas. Os benefícios são indiretos: as empresas pagam apenas 0,01% de ISS. O repasse poderia exigir, por exemplo, a aprovação de uma lei na Câmara dos Vereadores do Rio para a criação de um fundo, como ocorre na capital paulista.
O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, disse que, antes de começar a conceder os subsídios, a prefeitura pretende estudar formas de estimular o ganho de produtividade das empresas que operam as linhas de ônibus do Rio. Para este ano, está prevista a implantação de mais três faixas de BRS. A Secretaria municipal de Transportes não esclareceu se esse cronograma será antecipado.
O governador Sérgio Cabral não deu entrevistas. A assessoria do Palácio Guanabara limitou-se a informar que "as tarifas voltaram ao que era antes. E alguns sacrifícios terão que ser feitos" No caso do Metrô, a tarifa cairá de R$ 3,50 para R$3,20, valor praticado até abril. As passagens das barcas, hoje em R$ 4,80 (no caso da travessia Rio-Niterói), voltam para R$ 4,50. No caso dos trens,"a tarifa caírá de R$ 3,10 para R$ 2,90.
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad anunciaram em um ato conjunto no fim dá tarde de ontem a anulação do aumento da passagem de ônibus, metrô e trem, que a partir de segunda-feira passará de R$ 3,20 para R$ 3.
"Queremos tranquilidade para que a cidade funcione, para que os temas legitimamente levantados durante as manifestações possam ser debatidos com tranquilidade", disse Alckmin, que deverá realocar R$ 210 milhões do orçamento para subsidiar a revogação do aumento.
"Vamos ter que cortar investimentos, porque as empresas não têm como arcar com essa diferença", disse o governador.
O secretário de Planejamento estadual, Júlio Semeghini, descartou tirar dinheiro da Saúde e da Educação, por causa do percentual básico obrigatório de investimento. Ele acha que o recurso poderá ser buscado em obras que estão atrasadas e com dinheiro já previsto.
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse ter tomado a decisão depois de ouvir o conselho da cidade e afirmou ter tomado a decisão a fim de permitir que o diálogo se restabelecesse na cidade de São Paulo.
"Precisamos abrir a discussão sobre as consequências dessa decisão que foi tomada, para hoje e para o futuro".
No Rio, o professor de História Gabriel Siqueira, de 24 anos, que integra o Movimento Passe Livre, disse que a manifestação de hoje será uma comemoração da conquista e, ao mesmo tempo, servirá para levantar outras bandeiras.
Os líderes do movimento contra o aumento das passagens de ônibus no Rio estão preocupados com a segurança do protesto de hoje. A marcha deve sair da Candelária, às 17h, e ir até a prefeitura.
"Embora o nosso protesto seja pacífico, estamos preocupados com a segurança das pessoas. Vamos fazer o possível para manter o grupo coeso dentro do trajeto que foi votado em reunião", disse Siqueira.
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