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Mostrando postagens de Dezembro, 2015

De magistrados, inquisidores, promotores de justiça e samambaias. Um estudo sobre os sujeitos no processo em um sistema acusatório – Por Paulo César Busato | Empório do Direito

Será que o rol dos culpados realmente existe? – Por José de Assis Santiago Neto | Empório do Direito

Contos de Fadas Criminais: aqui nem todos vivem felizes para sempre – Por Alexandre Morais da Rosa e Diego Augusto Bayer | Empório do Direito

Breve análise da pluralidade dos direitos da personalidade na contemporaneidade – Por Emmanuel Pedro Soares Pacheco | Empório do Direito

Para tudo não acabar como as Faculdades de Direito das Organizações Tabajara – Por Alexandre Morais da Rosa e Eduardo Januário Newton | Empório do Direito

O porte de armas brancas e o Supremo Tribunal Federal: hora de corrigir injustiças – Por Bruno Bortolucci Baghim | Empório do Direito

Novo CPC e reflexos no processo do trabalho: algumas linhas sobre a questão do ônus da prova – Por Guilherme Wunsch | Empório do Direito

Algumas considerações antropológicas sobre o documentário “Justiça” – Por Maíra Marchi Gomes | Empório do Direito

Delações falsas e o que nos pode ensinar o Caso Tortora da Itália: o perigoso jogo dos “colaboratori di Giustizia” | Empório do Direito

Transação penal virou suspensão condicional da ação. Os crimes de 1,99 e a Súmula Vinculante 35 do Supremo Tribunal Federal – Por Thiago M. Minagé e Alexandre Morais Da Rosa | Empório do Direito

“Retrossocialização”: os retrocessos que fazem de execução penal uma pena de execução – Por Samuel Lourenço Filho | Empório do Direito

Adotar ou comprar esperma importado? – Por Saíle Bárbara Barreto | Empório do Direito

As razões do Auto de Prisão em Flagrante devem ser motivadas pelo Delegado de Polícia? – Por Alexandre Morais da Rosa e Márcio Soares Berclaz | Empório do Direito

Direito Processual Penal e Constituição: reflexões sobre sistemas de garantia muito longe de serem respeitados – Por Paulo de Tarso Brandão | Empório do Direito

Unidade de julgamento, igualdade de tratamento e o juiz natural: entre ponderações, acomodações e adequações constitucionais – Por Eugênio Pacelli | Empório do Direito

O Procurador-Geral da República não pode dirimir conflito de atribuição entre os Ministérios Públicos dos Estados, decidiu o STF – Por Rômulo de Andrade Moreira | Empório do Direito

Cabe Habeas Corpus para discutir medidas cautelares na Violência Doméstica? Por Rômulo de Andrade Moreira e Alexandre Morais da Rosa | Empório do Direito

Vida mais digna no cárcere com equidade de gênero: direitos fundamentais humanizantes às gestantes privadas de liberdade no sistema prisional e aos seus filhos – Por Gisela Maria Bester | Empório do Direito

Mulheres presas – Por Maria Lúcia Karam | Empório do Direito

Espírito Santo tem 96 empresas impedidas ou proibidas de contratar com poder público Por Nerter Samora

Negros são representados em manual de segurança da PM como criminosos

Repórteres sem Fronteiras: 67 jornalistas morreram no exercício da profissão | Agência Brasil

Justiça gratuita no Novo CPC: Lado A Por Luiz Dellore Professor de Direito Processual do Mackenzie, EPD, IEDI e IOB/Marcato Siga Dellore no Twitter - JOTA

ConJur - Erro de programação libertou 3,2 mil presos nos EUA antes do tempo

ConJur - Advogado não pode aceitar calado a morte da democracia processual Por Djefferson Amadeus - Por isso tem razão Jacinto Coutinho: “Ninguém quer se comprometer com nada, por ação ou omissão: morreu, morreu, que bom que não fui eu!”

ConJur - Antonio Pitombo: OAB deve respeitar direito de defesa do advogado

ConJur - Podval: Decisão da OAB de suspender registro de Ribeiro foi vexatória

Caros amigos e amigas. Gostaria imensamente que compartilhassem este mensagem de Feliz Natal e um ano de 2016 extremamente promissor com vida em abundância e felicidades. Por que meu blog tem este nome? Quais são seus objetivos? Compartilhem, por favor.

Por que meu blog tem este nome? Quais são seus objetivos?
Feliz Natal e um ano de 2016 extremamente promissor com vida em abundância e felicidades.  Caros colegas e amigos. Tenho a honra de informá-los que este pequenino e modesto Blog é lido em mais de 100 países e tem cerca de 4 mil acessos mensais.

Creio que todos notaram que este blog foi criado objetivando expor uma grave injustiça e ilegalidade cometida contra mim, pela gestão da OAB/RJ, período 2007 a 2012, sob a presidência do Dr. Wadih Damous, vice-presidente, LauroSchuch  e na Secretaria de Direitos Humanos, Dra. Margarida Presburger que cometeram erros crassos gravíssimos, tão primários, antijurídicos, despidos de bom senso, desrespeitando os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade.

Por esta (anti) razão todo o ocorrido me pareceu surreal, e dificultou e retardou minha percepção, até por que estava gravemente enfermo, - deprimido, com Síndrome do Pânico e Síndrome do Cólon Irritado -, sobre a dramática e quase trági…

Ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró deixa a cadeia para passar o fim de ano com a família | O Sul

Ir ao Fórum só de Calcinha está fora do contexto? – Por Alexandre Morais da Rosa e Claudio Melim | Empório do Direito

ConJur - Parte não precisa renovar pedido de Justiça gratuita a cada recurso. Para o ministro Raul Araújo (foto), relator de agravo em embargos de divergência que discutiram a questão, esse tipo de exigência é uma afronta ao princípio da legalidade.

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ConJur - Parte não precisa renovar pedido de Justiça gratuita a cada recurso



TESE CONSOLIDADA Parte não precisa renovar pedido de Justiça gratuita a cada recursoImprimirEnviar por email2258062 de março de 2015, 21h44 Quando um pedido de assistência judiciária gratuita é concedido, não se pode exigir que a parte renove as solicitações em cada instância e a cada interposição de recurso, mesmo nas instâncias superiores. Esse foi o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, pacificando a jurisprudência do tribunal. Até agora, diversas decisões vinham entendendo que caracterizava erro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado no curso da demanda, perante o STJ, na própria petição recursal, e não em petição avulsa. Com isso, ministros vinham considerando desertos os recursos que chegavam ao tribunal sem o recolhimento de custas ou sem a renovação do pedido feita dessa forma. Para o ministro Raul Araújo (foto), relator de agravo em embargos de divergência que disc…

Chico Buarque de Hollanda - Geni e o Zepelim (1979) - CHICO NÃO É GENI E NOSSA OBRIGAÇÃO É DEFENDÊ-LO DE QUALQUER CONSTRANGIMENTO E TRUCULÊNCIA!

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CARIOCAS LEVAM UM PEZÃO NA BUNDA! | G1 - Supremo manda governo do RJ repassar recursos para custeio do TJ - Mariana Oliveira Da TV Globo, em Brasília - notícias em Rio de Janeiro. Situação na Saúde Pública do Rio de Janeira é de caos.

Grupo diz que polícia dos EUA matou pelo menos 1.152 pessoas (negras de forma desproporcional) neste ano. Estes dados foram passadors por ativistas do projeto Mapping Police Violence | Mundo | Reuters

Dilma é eleita personagem do ano na América Latina e diz que não há "intocáveis" no Brasil - Notícias - R7 Brasil

Economia do Japão volta a entrar em recessão no 3º tri | Negócios | Reuters | Presidenta Dilma não tem nada a ver com isso!

Economia do Japão volta a entrar em recessão no 3º tri | Negócios | Reuters



Por Leika Kihara e Tetsushi Kajimoto

TÓQUIO (Reuters) - O Japão entrou em sua quarta recessão técnica em cinco anos no terceiro trimestre...http://br.reuters.com/article/businessNews/idBRKCN0T512X20151116

Descoberto outro "MENSALÃO" no governo do PSDB de São Paulo - Corregedoria da polícia é acusada de cobrar ‘mensalão’ de corruptos - São Paulo - Estadão

Governador Geraldo Alkimin (PSDB-SP) está com grave problema na Segurança Pública - Cúpula da Corregedoria da polícia cai após denúncia de 'mensalão' - São Paulo - Estadão

Nem tudo vale nesse mundo. Um testemunho veraz por Gilberto Carvalho | GILBERTO CARVALHO: QUEM VAI LAVAR A HONRA DOS MEUS FILHOS?’ NOTA | Leonardo Boff

CNJ - Justiça Federal lança no Rio de Janeiro portal moderno e dinâmico. O portal foi implementado em software livre pela equipe técnica da Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ) sem nenhum custo extra para a instituição.

CNJ - Maratona PJe recebe 38 propostas de projetos para melhoria do sistema

Chico, Gil, Caetano, Joaquim Barbosa, Daniela Mercury, Unicef, juristas, entidades... veja quem é contra reduzir a maioridade penal

http://www2.planalto.gov.br/noticias/2015/07/contra-reducao-da-maioridade-penalhttp://www2.planalto.gov.br/noticias/2015/07/contra-reducao-da-maioridade-penal

IDDD SOS LIBERDADE Diretor responsável: Fábio Tofic Simantob Associados coordenadores: Juliana Furukawa e Marcelo Feller

http://www.iddd.org.br/index.php/projetos/sos-liberdade/

SOS LIBERDADE
Diretor responsável: Fábio Tofic Simantob Associados coordenadores: Juliana Furukawa e Marcelo Feller Inserido no âmbito de sua atuação jurídica, o IDDD realizou, em 2011 e 2012, o projeto SOS Liberdade, que teve como finalidade verificar o impacto da Lei nº 12.403/2011 (“lei das cautelares”) no Judiciário paulista, em especial no uso abusivo da prisão preventiva na capital do Estado de São Paulo. O estudo desenvolveu-se a partir do atendimento pessoal a 537 presos provisórios do Centro de Detenção Provisória I de Pinheiros (SP) e posterior assistência jurídica pro bono prestada por advogados associados do IDDD aos 344 atendidos que não tinham advogado constituído. Os voluntários do projeto, além de visitarem a unidade prisional para uma conversa pessoal com os assistidos, ficavam responsáveis por buscar o relaxamento da sua prisão em flagrante e/ou a revogação da prisão preventiva posteriormente decretada, buscando, …

Jurista Dalmo Dallari assevera que atrasos de repasses não dão fundamentação para impeachment da presidenta Dilma.

http://www.ebc.com.br/noticias/2015/10/atrasos-de-repasses-nao-dao-fundamentacao-para-impeachment-diz-dalmo-dallari

"Eu sou jurista, professor de direito, acredito no direito e na Justiça, e não sou e nem nunca fui vinculado a nenhum dos partidos existentes no Brasil. Acho isso muito importante para que se perceba que a minha posição é fundamentalmente jurídica". Dalmo de Abreu Dallari

Kotscho: Gilmar x Janot, temos agora a “guerra das togas”

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http://www.vermelho.org.br/noticia/269793-1 http://www.vermelho.org.br/noticia/269793-1

3 de setembro de 2015 - 9h24 
De um lado, Dr. Gilmar Mendes, 59 anos, mato-grossense de Diamantino, ministro do Supremo Tribunal Federal desde 2002, indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Por Ricardo Kotscho*, em seu blog
De outro, Dr. Rodrigo Janot, 58 anos, mineiro de Belo Horizonte, procurador-geral da República desde 2013, cargo para o qual acaba de ser reconduzido pela presidente Dilma Rousseff.

Assistimos agora, em meio à confusão generalizada em Brasília, que atinge os três poderes, à chamada "guerra das togas", envolvendo estas duas eminentes autoridades no julgamento das contas da campanha presidencial encerrada quase um ano atrás.

Ainda não chegamos ao ponto de ver becas e togas voando, mas estamos caminhando para isso, após as escaramuças dos últimos dias, com Gilmar e Janot assumindo posições cada vez mais antagônicas diante da mesma legislação eleitoral, que deveri…

Dilma Rousseff edita MP cujo objetivo é regulamentar acordos de leniência - Política - Estadão

Procuradoria pede ao STF para abrir 3º inquérito contra Agripino Maia (DEM-RN) - 18/12/2015 - Poder - Folha de S.Paulo

“O fim de guerra”: por que é preciso legalizar as drogas? – Por Thiago Fabres de Carvalho e Salo de Carvalho | Empório do Direito

Supremo Tribunal anula processo de destituição de Dilma - JN

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Supremo Tribunal brasileiro decidiu anular o atual processo de destituição da presidente Dilma Rousseff, obrigando o Congresso a reiniciar todo o procedimento. UESLEI MARCELINO/REUTERS Presidente do Brasil, Dilma Rousseff Fonte:  Supremo Tribunal anula processo de destituição de Dilma

Dois condenados à morte executados no Japão - Cm ao Minuto - Correio da Manhã

Mensalão TUCANO/1998 Para Azeredo (PSDB), FHC (PSDB) foi desleal, injusto e incorreto | Congresso em Foco - Juntando os dados.

G1 - Justiça condena Azeredo a 20 anos de prisão por mensalão tucano - notícias em Minas Gerais - Governo FHC. Mensalão, a origem. O naufrágio do PSDB de Aécio, Alckmin, Álvaro Dias...

Delcídio recebeu propina sobre contrato de US$ 500 milhões no governo FHC, diz Cerveró

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Fonte: ESTADÃO: http://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/tags/delcidio-amaral/


Delcídio Amaral Delcídio recebeu propina sobre contrato de US$ 500 milhões no governo FHC, diz Cerveró POR JULIA AFFONSO E FAUSTO MACEDO 17/12/2015, 10h00 Nestor Cerveró afirmou que o então diretor de Gás e Energia, Delcídio Amaral, foi beneficiário de repasse sobre contrato de turbina de US$ 500 milhões em 2001



Delcídio do Amaral foi preso no dia 25. Foto: Ueslei Marcelino/ Reuters O ex-diretor da área Internacional da Petrobrás N