terça-feira, 23 de abril de 2019

“Ativista político disfarçado”, dispara ex-primeiro-ministro Sócrates sobre Moro - Migalhas Quentes

“Ativista político disfarçado”, dispara ex-primeiro-ministro Sócrates sobre Moro - Migalhas Quentes: Veja o que Sócrates disse ao Migalhas sobre o ministro Moro.

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segunda-feira, 22 de abril de 2019

Bolsonaro vai escolher dois ministros do TSE nos próximos dias - Notícias - R7 Brasil | Hoje, existem oito processos no TSE que investigam a campanha eleitoral de Bolsonaro em 2018, que não têm previsão de quando serão analisados pelo plenário.

Bolsonaro vai escolher dois ministros do TSE nos próximos dias - Notícias - R7 Brasil: Duas vagas serão abertas com o fim dos mandatos de Admar Gonzaga e
Tarcisio Vieira, que terminam em 27 de abril e 9 de maio, respectivamente...

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domingo, 21 de abril de 2019

'Eu não misturo o meu sangue', comentou dentista (Delzuíte Ribeiro de Macêdo) condenada a dois anos de prisão por racismo | Aconteceu no Piauí.

'Eu não misturo o meu sangue', comentou dentista condenada a dois anos de prisão por racismo: Na decisão, o magistrado converte a pena restritiva de liberdade em restritiva de direitos.
Decisão é da lavra do juiz Carlos Alberto Bezerra Chagas, da 1.ª Vara da Comarca de São Raimundo Nonato, do Piauí. 

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Nova Venécia (ES) aprova projeto para portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus | Século Diário

Nova Venécia aprova projeto para portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus | Século Diário: Nova Venécia aprova projeto para portadores de fibromialgia, ataxia e lúpus | Proposto por Gleyciaria Bergamim (DEM), PL inclui portadores no atendimento prioritário em filas

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sábado, 20 de abril de 2019

ConJur - PSB questiona decreto que facilita posse de armas por civis

ConJur - PSB questiona decreto que facilita posse de armas por civis: Consultor Jurídico - Notícias, 18/4/2019 - PSB questiona decreto que facilita posse de armas por civis [Leis]

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ConJur - O caso do STF e as fake news: por que temos de ser ortodoxos! * Por Lenio Luiz Strech

ConJur - O caso do STF e as fake news: por que temos de ser ortodoxos!: Consultor Jurídico - Colunas, 18/4/2019 - O caso do STF e as fake news: por que temos de ser ortodoxos! [Leis, Ministério Público, Judiciário]

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quinta-feira, 18 de abril de 2019

Toffoli e Moraes praticaram "vícios insanáveis do ponto de vista constitucional", diz Raquel Dodge | Congresso em Foco - *Por Edson Sardinha

Toffoli e Moraes praticaram "vícios insanáveis do ponto de vista constitucional", diz Raquel Dodge | Congresso em Foco: Conhecido como o guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípios constitucionais, por meio de dois seus 11 ministros – o presidente da corte, Dias Toffoli, e Alexandre de Moraes. Esse é o entendimento da procuradora-geral da …

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quarta-feira, 17 de abril de 2019

A Mabe brasil aplica um golpe de 1 bilhão de reais

A Mabe brasil aplica um golpe de 1 bilhão de reais: Justiça bloqueia bens da GE no Brasil e de seus ex-sócios na fabricante de eletrodomésticos Mabe. Investigações indicam que falência da empresa foi uma conspiração arquitetada pelos próprios controladores

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Com base em delações, Alckmin tem bens bloqueados em ação controversa - GGN

Com base em delações, Alckmin tem bens bloqueados em ação controversa - GGN: Defesa alega que mesmo que os relatos de caixa 2 feitos por colaboradores premiados da Odebrecht fossem verdadeiros, a ação contra o ex-governador não tem elementos para caracterizar improbidade administrativa e deveria tramitar na Justiça Eleitoral

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CIDH convoca a defensores y defensoras de derechos humanos para curso sobre uso estratégico del Sistema Interamericano

CIDH convoca a defensores y defensoras de derechos humanos para curso sobre uso estratégico del Sistema Interamericano: Washington, D.C. - La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) anuncia la apertura de la inscripción a la primera edición del Curso de Formación para Defensores y Defensoras sobre el uso estratégico del Sistema Interamericano. El curso se llevará a cabo del 1 al 5 de julio en la ciudad de Lima, Perú. La CIDH agradece el apoyo de la Consejería de Servicios Sociales y Cooperación del Gobierno de las Islas Baleares para la realización de este curso.

Debido a la importancia de las acciones de los defensores y defensoras para el pleno ejercicio de los derechos humanos en la región y al riesgo en que se encuentran, la CIDH ha abordado consistentemente en los últimos años su situación a través de la presentación de los Informes “Politicas integrales de protección a personas defensoras” y “Criminalización de defensoras y defensores de derechos humanos”.

A través de este proceso de formación, la CIDH busca profundizar su trabajo con defensores y defensoras con el objetivo de fortalecer sus capacidades y profundizar su conocimiento en el uso estratégico del Sistema Interamericano.

El curso está dirigido a defensores y defensoras de derechos humanos de los Estados Miembros de la

terça-feira, 16 de abril de 2019

Boato sobre falsa ‘confissão’ da defesa de Lula se espalha nas redes

Boato sobre falsa ‘confissão’ da defesa de Lula se espalha nas redes: Texto compartilhado no Facebook induz leitor ao erro ao fazer interpretação equivocada do recurso apresentado por advogados do petista

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Hoje, apresentamos números mensais de visualizações deste blog, com acesso em mais de 110 países, e agradecemos a contribuição de todos os nossos seguidores e simpatizantes para manutenção do nosso projeto.

Bom dia, caros seguidores e simpatizantes do blog OABRJ(Gestão Wadih Damous) CONTRAFERNANDOCLARODIAS

Este modesto blog teve 2.764 visualizações de página no mês passado, março de 2019.
Visualizações de página do mês passado   2.764

Desde 2008 contamos com: 308.928 visualizações.
Histórico de todas as visualizações de página  308.928


Usuários de mais de 110 países têm prestigiado nossas postagens e prestanso suas solidariedades sobre o triste e traumático episódio que ensejou a criação deste Blog.

É importante que cada um dê sua opinião, e faça sua crítica sobre o Blog, inclusive sugerindo pautas.

Precisamos dos nossos simpatizantes para manter o Blog para proporcionar as melhores notícias de fatos que ocorrem no mundo.

Neste período de existência do blog conheci inúmeros juristas nacionais e estrangeiros e isto é um privilégio para mim, motivo para ser grato pelo resto de minha vida.

Não recebemos nenhum patrocínio público.

Por isso somos gratos a todos aqueles que têm contribuído com um valor mínimo mensal para continuarmos nosso projeto.

Agradeço a todas e todos e coloco-me à disposição de todas e todos  e informo os dados de como os usuários podem continuar contribuindo conosco.

Abraço.
Fernando Claro

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Expresso | “Notre-Drame”: uma primeira página magnífica e outras capas de jornais sobre o fogo trágico Por ANA FRANÇA

Expresso | “Notre-Drame”: uma primeira página magnífica e outras capas de jornais sobre o fogo trágico: As primeiras páginas dos principais jornais franceses - e também as de alguns jornais britânicos que já são conhecidas - mostram bem a magnitude do incêndio que quase destruiu por completo uma das mais imponentes catedrais góticas do mundo



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segunda-feira, 15 de abril de 2019

Expresso | Mulher rouba um dólar e fica presa por não poder pagar os 12 mil dólares de fiança Por LUÍS M. FARIA | Que falta faz o Princípio da Insignificância! #encarceramentoemmassa

Expresso | Mulher rouba um dólar e fica presa por não poder pagar os 12 mil dólares de fiança: Cadastro da acusada desempenhou um papel na decisão das autoridades

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sábado, 13 de abril de 2019

Danilo Gentili indenizará deputado Marcelo Freixo por ofensas no Twitter - Migalhas Quentes

Danilo Gentili indenizará deputado Marcelo Freixo por ofensas no Twitter - Migalhas Quentes

Decisão se deu um dia após o humorista ser condenado por injúria contra a deputada Maria do Rosário.

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sexta-feira, 12 de abril de 2019

Porteiro e condomínio devem indenizar morador que não recebeu intimação judicial - Migalhas Quentes

Porteiro e condomínio devem indenizar morador que não recebeu intimação judicial - Migalhas Quentes: Morador acabou julgado à revelia, e condenado.

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STF indefere liminar em processo que teve pedido de vista há 21 anos - Migalhas Quentes

STF indefere liminar em processo que teve pedido de vista há 21 anos - Migalhas Quentes: ADIn foi ajuizada pelo PT contra lei que flexibiliza relações de trabalho ao disciplinar o contrato por prazo determinado; em 1998 o ministro Nelson Jobim pediu vista.

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quinta-feira, 11 de abril de 2019

Ensino domiciliar: os pais alemães que tiveram os 4 filhos tomados por autoridades ao insistir em educá-los em casa - BBC News Brasil | Brasil de Bolsonaro anda para trás!

Ensino domiciliar: os pais alemães que tiveram os 4 filhos tomados por autoridades ao insistir em educá-los em casa - BBC News Brasil: Corte Europeia de Direitos Humanos afirmou que governo alemão agiu corretamente ao tirar crianças dos cuidados dos pais para garantir que elas fossem à escola.

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Dia Internacional da Mulher: os únicos seis países que garantem direitos iguais a homens e mulheres - BBC News Brasil

Dia Internacional da Mulher: os únicos seis países que garantem direitos iguais a homens e mulheres - BBC News Brasil: Estudo do Banco Mundial analisou leis que protegem os direitos ligados a trabalho, de gerir ativos, de liberdade de circulação e maternidade.



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Julian Assange: quem é o fundador do Wikileaks, preso em Londres após quase 7 anos de asilo em embaixada do Equador - BBC News Brasil

Julian Assange: quem é o fundador do Wikileaks, preso em Londres após quase 7 anos de asilo em embaixada do Equador - BBC News Brasil: Ativista e fundador do Wikileaks foi preso após acusações de abuso sexual que teria cometido em 2010 na Suécia e vazamentos de documentos confidenciais dos EUA; ele estava na embaixada do Equador em Londres desde 2012.



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Expresso | O “maior cibercriminoso” (Zan Qaiser) da história do Reino Unido chantageava visitantes de sites pornográficos. Vai passar mais de seis anos na prisão

Expresso | O “maior cibercriminoso” da história do Reino Unido chantageava visitantes de sites pornográficos. Vai passar mais de seis anos na prisão: Zain Qaiser iniciou o esquema de burlas com apenas 17 anos. Terá feito mais de 800 mil euros em ano e meio

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quarta-feira, 10 de abril de 2019

Santander indenizará por constranger mulher a pagar dívida que não contraiu - Migalhas Quentes | Decisão é da 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP

Santander indenizará por constranger mulher a pagar dívida que não contraiu - Migalhas Quentes: Além de danos morais, TJ/SP condenou banco em má-fé e determinou remessa dos autos ao Banco Central para providências.

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Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via PJe, decide 6ª Turma do TST - Migalhas Quentes

Publicação no Diário Eletrônico prevalece sobre intimação via PJe - Migalhas Quentes: A 6ª turma do TST entendeu que a publicação de decisão no Diário "substitui qualquer outro meio" para a contagem de prazos recursais.



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Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre publicação no DJe , decide 4ª Turma do SJ - Migalhas Quentes

Em caso de duplicidade, intimação eletrônica prevalece sobre publicação no DJe - Migalhas Quentes: Entendimento foi firmado pela 4ª turma do STJ.

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terça-feira, 9 de abril de 2019

Sancionada sem vetos a lei do cadastro positivo — Senado Notícias | "O cadastro positivo é um instrumento criado em 2011 para ser um banco de dados sobre bons pagadores, contrapondo-se aos famosos cadastros negativos (como Serasa e SPC)."

Sancionada sem vetos a lei do cadastro positivo — Senado Notícias: O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na tarde desta segunda-feira (8) a lei que trata da adesão automática ao cadastro positivo. O ministro da Economia, Paulo Guedes, deputados e técnicos do governo acompanharam a cerimônia de sanção.

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segunda-feira, 8 de abril de 2019

Espanha desmantela rede de traficantes de pessoas que explorava romenos com deficiências | Mundo | G1

Espanha desmantela rede de traficantes de pessoas que explorava romenos com deficiências | Mundo | G1: Romenos eram obrigados a atuar como mendigos ou disfarçados de estátuas vivas nas ruas de Santiago de Compostela, uma das cidades mais turísticas do país.

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Aqui está o estudo que o governo escondeu e que mostra que não há epidemia de drogas no Brasil

Aqui está o estudo que o governo escondeu e que mostra que não há epidemia de drogas no Brasil: Censurados desde 2017, números revelam que o uso de drogas está longe de ser a 'epidemia' que justificaria as políticas da atual gestão.

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domingo, 7 de abril de 2019

Overbooking e extravio de bagagem - Migalhas de Peso

Overbooking e extravio de bagagem - Migalhas de Peso: Em se tratando de viagens por meio de transporte aéreo, dois problemas comuns verificados na relação entre passageiro e companhia aérea que podem ser levantados são overbooking e extravio de bagagem.



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Celso de Mello envia ação contra ministro do TSE à Justiça do DF - Migalhas Quentes

Celso de Mello envia ação contra ministro do TSE à Justiça do DF - Migalhas Quentes: Ministro Admar Gonzada é acusado de violência doméstica.



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Não é verdade que desembargador Messod Azulay é “crítico acerbo” de Bretas, afirma TRF-2 - Migalhas Quentes

Não é verdade que desembargador Messod Azulay é “crítico acerbo” de Bretas, afirma TRF-2 - Migalhas Quentes: Afirmação foi feita pelo jornalista Lauro Jardim, no jornal O Globo.



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STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15 - Migalhas Quentes

STJ: É possível agravo contra decisão interlocutória não prevista no CPC/15 - Migalhas Quentes: Corte Especial ampliou a interpretação do art. 1.015 do CPC/15.

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quinta-feira, 4 de abril de 2019

STF decidirá se OAB pode suspender advogado inadimplente - Migalhas Quentes | É claro que suspender exercício da advocacia por débito em anuidades é inconstitucional!!!

STF decidirá se OAB pode suspender advogado inadimplente - Migalhas Quentes: RE está na pauta da quarta-feira, 3, em lista do relator Fachin.

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quarta-feira, 3 de abril de 2019

ConJur - O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventiva

ConJur - O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventiva: Consultor Jurídico - Colunas, 29/3/2019 - O caso Michel Temer e a distorção da prisão preventiva [Criminal, Leis]

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Michel Temer e aliados adotaram contrainteligência para confundir Lava Jato, diz Procuradoria

Michel Temer e aliados adotaram contrainteligência para confundir Lava Jato, diz Procuradoria: Ministério Público Federal relatou que serviço do esquema atribuído ao ex-presidente monitorava investigações,

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IAB rejeita 17 das 19 medidas do pacote anticrime do ministro Moro

IAB rejeita 17 das 19 medidas do pacote anticrime do ministro Moro: O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) rejeitou, na sessão extraordinária desta quinta-feira (28/3), conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez...

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BOMBA! Cargo para Presidente da Câmara é privativo de brasileiro nato. Rodrigo Maia é natural Chile

Júlio Castiglioni deixa a Codesa e Bruno Fardin será o novo presidente Segundo decisão do Ministério da Infraestrutura, Raquel de Moura vai atuar na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, antes ocupada por Fardin

  Fonte: https://www.agazeta.com.br/es/economia/julio-castiglioni-deixa-a-codesa-e-bruno-fardin-sera-o-novo-presidente-0422