sexta-feira, 28 de junho de 2013

A caixa de Pandora do Ministério Público | Congresso em Foco - Por Eugênio José Guilherme de Aragão "Sem meias-palavras, ele acusa o MP de jogar pelo confronto contra as autoridades para “causar risco” e assim “aumentar o valor específico da carreira no cenário remuneratório geral”. Acrescenta que outras carreiras se inspiraram nessa “dinâmica perversa” e passaram a fazer o mesmo, ou seja, a “criarem situações de risco precisamente para se valorizarem”. Afirma Aragão, que segue, paralelamente à carreira no MP, sólida atividade acadêmica (é professor da Universidade de Brasília, com doutorado na Alemanha e mestrado na Inglaterra):..."

A caixa de Pandora do Ministério Público | Congresso em Foco

Certificação Digital: Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça

Certificação Digital: Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça

Dados inéditos do CNMP sobre sistema prisional - "Os 1.598 estabelecimentos prisionais inspecionados em março de 2013 pelos membros do Ministério Público em todo o Brasil têm capacidade para 302.422 pessoas, mas abrigam 448.969 presos. O déficit é de 146.547 vagas (48%)"

Dados inéditos do CNMP sobre sistema prisional

segunda-feira, 24 de junho de 2013

Grupo Tortura Nunca Mais - Estão tentando intimidar a OAB/RJ e isso não vamos permitir.

Grupo Tortura Nunca Mais

OAB requer ao Supremo medida em defesa de usuário de serviços públicos - "A Emenda 19 fixou prazo de 120 dias, a contar de sua promulgação, para que a nova lei fosse elaborada pelo Congresso Nacional, o que, passados 15 anos, ainda não aconteceu."

OAB requer ao Supremo medida em defesa de usuário de serviços públicos

Nossa geração e o Brasil do futuro. Por Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - "Nosso sistema legal está falido e não sabe – apenas 2,5% dos crimes acabam em processo, e somente 1% dos condenados cumprem suas penas até o fim. Mas evitamos falar nisso – preferimos ir linchando os criminosos pelas ruas, na incrível média de quatro por semana. O Brasil perde US$ 100 bilhões a cada ano só com a morosidade do Poder Judiciário, mas nossa geração resiste a simplificá-lo - prefere se perder na perfumaria dos formalismos inúteis."

Nossa geração e o Brasil do futuro

Justiça em Foco - Entendendo Direito - "Bacharéis desempregados protestam, e esperam que Câmara aprove fim do Exame da OAB." POR QUE O ESTADO BRASILEIRO NÃO CONVOCA MUTIRÃO REMUNERADO PARA OS BACHARÉIS EM DIREITO JUNTO COM ADVOGADOS OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRO COMO DIREITO FUNDAMENTAL?

Justiça em Foco - Entendendo Direito

sábado, 22 de junho de 2013

Dolce y Gabbana irán a la cárcel - Noticias - Por Sandra - "La famosa pareja de diseñadores fue condenada a un año y ocho meses de prisión por evasión fiscal…"

Dolce y Gabbana irán a la cárcel - Noticias

OAB-MS instala Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos - Transparência ainda que tardia. " O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar Rodrigues, comunicou nesta terça-feira (18) ao presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a criação, no âmbito da Seccional, da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos."

OAB-MS instala Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos

Sistema OAB realizará curso para formar multiplicadores do PJe - Futuramente teremos processo sem uso de papel "Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, “a iniciativa da ENA é da maior importância e vem ao encontro de uma das prioridades desta gestão, que é a inclusão digital dos advogados”.

Sistema OAB realizará curso para formar multiplicadores do PJe

OAB parabeniza Abrat pela criação do Dia do Advogado Trabalhista - "O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, parabenizou a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), na pessoa de seu presidente Antonio Fabrício Gonçalves, pela instituição da data de hoje (20/06) como o Dia Nacional do Advogado Trabalhista."

OAB parabeniza Abrat pela criação do Dia do Advogado Trabalhista

RS atende OAB Nacional e instala Comissão de Gastos Públicos

RS atende OAB Nacional e instala Comissão de Gastos Públicos

CERTIFICADO DE AUDITORIA A15/12 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 - REGULARIDADE COM RESSALVAS

www.oab.org.br/Content/pdf/BALANCO/Certificado-01512-CFOAB-2011.pdf

OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal - Prestação de Contas de 2008 a 2011

OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal

sexta-feira, 21 de junho de 2013

Martinho da Vila - Devagar, Devagarinho - YouTube - Devagar, devagarinho a OAB/RJ me deixou pra trás sozinho me matando bem devagarinho...

Martinho da Vila - Devagar, Devagarinho - YouTube

Música e Trabalho: O Pequeno Burguês (Martinho da Vila) - YouTube - Caro Martinho da Vila somos seus fãs e seria uma honra, com toda sinceridade, dedicar a você minha OAB 50226 RJ. Aliás temos OAB/RJ 50226, OAB/RJ 50226 E, por que não OAB/RJ 50226 MV? Pense nisso. Aquele abraço.

Música e Trabalho: O Pequeno Burguês (Martinho da Vila) - YouTube

Justiça em Foco - Entendendo Direito - No Ritmo das Manifestações: Na sede do CFOAB Bacharéis pedem anulação da peça de tributário

Justiça em Foco - Entendendo Direito

OABRJ - Agosto/2010 - Um mês de realizações e presentes para os advogados - Quanto custou esta festa?! "Não fui convidado pra esta festa", pois estava sendo cruelmente constrangido pela OAB/RJ a pagar saldo de anuidades de 2001 a 2007 mesmo com grave enfermidade.

..:: OABRJ ::..

TRIBUNA DO ADVOGADO

Agosto/2010
  + A   

Um mês de realizações e presentes para os advogados

Música, esporte e conhecimento

Programação da OAB/RJ e da Caarj para o Mês do Advogado inclui show, caminhada e debate sobre Direito


A Seccional e a Caarj prepararam alguns presentes para os colegas no mês de agosto, quando se comemora a instituição dos cursos jurídicos no Brasil. As duas entidades promoverão a tradicional Caminhada dos Advogados, um show com o cantor Martinho da Vila e um seminário de Direito Ambiental. Além disso, haverá uma homenagem à dona Lyda Monteiro, cuja morte completa 30 anos em 2010 (ver p. 12).

A abertura das atividades em homenagem aos colegas será no dia 10, quando o cantor Martinho da Vila subirá ao palco da casa de espetáculos Canecão, a partir das 20h. No show, Martinho cantará sucessos como Mulheres, Disritmia, Casa de Bamba, Quem é do mar não enjoa e Canta, canta, minha gente, exclusivamente para os advogados e seus convidados. Cada colega terá direito a dois convites, que devem ser retirados na Central de Atendimento ao Público da Seccional.

Já nos dias 19 e 20, os colegas poderão participar do III Seminário Nacional de Direito Ambiental, que vai reunir especialistas de diversos estados brasileiros para discutir A tutela jurídica das áreas protegidas - 10 anos da Lei do SNUC (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). As inscrições são gratuitas.

No dia 29, será a vez da Caminhada dos advogados pela vida, na orla de Copacabana. A concentração será em frente à Rua Figueiredo Magalhães, às 8h. No local, serão distribuídas camisetas para os participantes (a retirada será feita mediante a apresentação da carteira da Ordem) e também senhas para o sorteio de diversos prêmios. Haverá ainda uma área de recreação infantil, com brinquedos, distribuição de lanches e teatrinho. Às 9h, os participantes iniciarão a caminhada, seguindo em direção ao Posto 6 e retornando. O evento contará, ainda, com um DJ, tocando o melhor da Música Popular Brasileira, e com uma apresentação do bloco carnavalesco Simpatia é Quase Amor.

"Nossa intenção é chamar a atenção dos advogados para a importância da prática de exercícios físicos e do cuidado com a saúde, especialmente porque muitos profissionais do Direito sofrem com doenças cardíacas e a hipertensão", afirma o presidente da Caarj, Felipe Santa Cruz.


Martinho da Vila no Canecão
O cantor Martinho da Vila se apresentará no Canecão no dia 10 de agosto, abrindo as comemorações do Mês do Advogado. Durante o show, Martinho apresentará seus maiores sucessos. O repertório incluirá canções como Mulheres, Devagar, devagarinho, Se eu sorrir, tu não pode chorar, Na aba e Pequeno burguês.

Os interessados em assistir ao show poderão retirar seus ingressos na Central de Atendimento ao Público da Seccional. A data de retirada será anunciada em breve na Tribuna OnLine e no Portal da OAB/RJ. Vale lembrar que é preciso estar em dia com a mensalidade da Ordem. Mais informações pelo telefone (21) 2272-2001.


Caminhada Pela vida em Copacabana 
A Caminhada dos advogados pela vida, promovida pela OAB/RJ e pela Caarj chega à sua 21ª edição em 29 de agosto. O evento acontecerá na orla de Copacabana, a partir das 8h. No local, será montado um quiosque, onde os advogados poderão retirar sua camiseta de participante. O evento contará com um espaço reservado para as crianças, com brinquedos e atividades lúdicas, além de uma apresentação do bloco Simpatia é quase amor, que encerrará as atividades. Mais informações pelos telefones (21) 2272-2001 / 2277-2410 / 2277-2412.


Seminário de Direito Ambiental 
A palestra de abertura do III Seminário Nacional de Direito Ambiental, no dia 19, está agendada para as 19h. Já no dia 20, as atividades terão início às 9h30, seguindo até às 19h. Os interessados podem se inscrever gratuitamente pelo telefone (21) 2272-2043 ou pelo e-mail cda@oabrj.org.br.

Entre os convidados confirmados, estão a procuradora de Justiça Denise Tarin; o presidente da OAB/MA, Samir Murad; o professor Celso Fiorillo; e o analista ambiental Rogério Rocco. 

Protestos derrubam aumentos em São Paulo e Rio de Janeiro – OABRJ - SERÁ QUE A OAB/RJ ANUNCIARÁ ANISTIA DE DÉBITOS OU ANUIDADE ZERO?

Protestos derrubam aumentos em São Paulo e Rio de Janeiro – OABRJ

20/06/2013 – 11h05 | última atualização em 20/06/2013 – 10h21

Protestos derrubam aumentos em São Paulo e Rio de Janeiro

Fonte: jornal O Globo
Apenas 13 dias depois da realização do primeiro ato na Avenida Paulista contra o aumento das tarifas do transporte coletivo, convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), o governador Sérgio Cabral (PMDB), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram ontem a completa revogação dos reajustes, tanto de ônibus urbanos como de metrô, trens metropolitanos e, no caso do Rio, das barcas.
 
Em Belo Horizonte, pressionado pelo quarto dia de protestos, o prefeito Mareio Lacerda (PSB) informou que vai enviar projeto à Câmara Municipal que visa à redução da tarifa do transporte. Em Niterói, o prefeito Rodrigo Neves (PT) também anunciou a redução do preço das passagens.
 
Cabe destacar que a diferença terá que ser arcada pelo poder público. Os reajustes não são concedidos ao bel-prazer do poder público. Existem regras definidas e contrato
Eduardo Paes
prefeito do Rio
Apesar do recuo das autoridades das duas maiores cidades do país, líderes do Movimento Passe Livre disseram que está mantida a grande manifestação organizada para hoje, que pode chegar a 80 cidades em todo o país. Eles disseram que agora partirão para outras reivindicações.
 
"Se baixaram de R$ 3,20 para R$ 3,00, então dá pra baixar pra zero", disse Caio Martins, um dos líderes do Movimento Passe Livre.
 
Tanto Haddad quanto Paes disseram que, para reduzir as tarifas, terão de reduzir investimentos em transportes públicos e fazer alterações nos orçamentos. No Rio, o anúncio foi feito na sede da prefeitura e teria a presença do governador Sérgio Cabral, que cancelou em cima da hora. No caso dos ônibus, as tarifas baixam de R$ 2,95 para R$ 2,75 a partir de hoje, por tempo indeterminado. No caso de metrô, trens e barcas, as reduções entrarão em vigor a partir de amanhã.
 
Paes antecipou que a decisão forçará a prefeitura a rever investimentos em outras áreas para subsidiar a passagem. Os gastos iniciais podem atingir R$ 200 milhões no primeiro ano, chegando a R$ 500 milhões. O aumento dos ônibus estava em vigor desde o último dia 1º.
 
No Rio, os cortes poderão incluir até investimentos na melhoria da qualidade dos coletivos. Com a tarifa a R$ 2,95, a prefeitura unificou os preços dos ônibus equipados ou não com ar-condicionado. A unificação permanece com as tarifas a R$ 2,75, mas não está descartado o adiamento do plano de equipar os cerca de oito mil veículos da frota com ar-condicionado até 2016.
 
"Cabe destacar que a diferença terá que ser arcada pelo poder público. Os reajustes não são concedidos ao bel-prazer do poder público. Existem regras definidas e contrato. Os governos demonstraram a capacidade de ouvir a voz das ruas, mas esse debate não termina aqui. Onde iremos cortar?", disse Paes.
 
O prefeito acrescentou que a discussão sobre a desoneração tarifária também tem que ser feita em âmbito federal, para reduzir os impactos no orçamento das prefeituras. Ele lembrou que á Comissão de Assuntos Econômicos do Senado estuda outras medidas para desonerar a tarifa:
 
"Assim como São Paulo, nós não aumentamos as tarifas no dia 1º de janeiro. E esperamos até junho para aumentar as tarifas já com a desoneração do PIS/Confins".
 
Rio pode seguir exemplo de São Paulo
 
Paes não esclareceu como seria feita essa compensação para as empresas, alegando que a questão será estudada a partir de agora. Ao contrário de São Paulo, a prefeitura do Rio não concede subsídios diretos para as empresas. Os benefícios são indiretos: as empresas pagam apenas 0,01% de ISS. O repasse poderia exigir, por exemplo, a aprovação de uma lei na Câmara dos Vereadores do Rio para a criação de um fundo, como ocorre na capital paulista.
 
O secretário-chefe da Casa Civil, Pedro Paulo Carvalho Teixeira, disse que, antes de começar a conceder os subsídios, a prefeitura pretende estudar formas de estimular o ganho de produtividade das empresas que operam as linhas de ônibus do Rio. Para este ano, está prevista a implantação de mais três faixas de BRS. A Secretaria municipal de Transportes não esclareceu se esse cronograma será antecipado.
 
O governador Sérgio Cabral não deu entrevistas. A assessoria do Palácio Guanabara limitou-se a informar que "as tarifas voltaram ao que era antes. E alguns sacrifícios terão que ser feitos" No caso do Metrô, a tarifa cairá de R$ 3,50 para R$3,20, valor praticado até abril. As passagens das barcas, hoje em R$ 4,80 (no caso da travessia Rio-Niterói), voltam para R$ 4,50. No caso dos trens,"a tarifa caírá de R$ 3,10 para R$ 2,90.
 
Em São Paulo, o governador Geraldo Alckmin e o prefeito Fernando Haddad anunciaram em um ato conjunto no fim dá tarde de ontem a anulação do aumento da passagem de ônibus, metrô e trem, que a partir de segunda-feira passará de R$ 3,20 para R$ 3.
 
"Queremos tranquilidade para que a cidade funcione, para que os temas legitimamente levantados durante as manifestações possam ser debatidos com tranquilidade", disse Alckmin, que deverá realocar R$ 210 milhões do orçamento para subsidiar a revogação do aumento.
 
"Vamos ter que cortar investimentos, porque as empresas não têm como arcar com essa diferença", disse o governador.
 
O secretário de Planejamento estadual, Júlio Semeghini, descartou tirar dinheiro da Saúde e da Educação, por causa do percentual básico obrigatório de investimento. Ele acha que o recurso poderá ser buscado em obras que estão atrasadas e com dinheiro já previsto.
 
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, disse ter tomado a decisão depois de ouvir o conselho da cidade e afirmou ter tomado a decisão a fim de permitir que o diálogo se restabelecesse na cidade de São Paulo.
 
"Precisamos abrir a discussão sobre as consequências dessa decisão que foi tomada, para hoje e para o futuro".
 
No Rio, o professor de História Gabriel Siqueira, de 24 anos, que integra o Movimento Passe Livre, disse que a manifestação de hoje será uma comemoração da conquista e, ao mesmo tempo, servirá para levantar outras bandeiras.
 
Os líderes do movimento contra o aumento das passagens de ônibus no Rio estão preocupados com a segurança do protesto de hoje. A marcha deve sair da Candelária, às 17h, e ir até a prefeitura.
 
"Embora o nosso protesto seja pacífico, estamos preocupados com a segurança das pessoas. Vamos fazer o possível para manter o grupo coeso dentro do trajeto que foi votado em reunião", disse Siqueira.
 

Inadimplentes têm até dia 1º para não perder Goldental e Recorte digital – OABRJ - Lamentável que a OAB/RJ esteja constrangendo advogados que têm sérios problemas odontológicos. Isso não deve estar acontecendo...

Inadimplentes têm até dia 1º para não perder Goldental e Recorte digital – OABRJ
21/06/2013 – 15h37 | última atualização em 21/06/2013 – 18h06

Inadimplentes têm até dia 1º para não perder Goldental e Recorte digital

Fonte: redação da Tribuna do Advogado
Como ocorre a cada seis meses, haverá a revalidação do cadastro com os nomes dos colegas aptos a utilizar o Goldental, convênio que oferece assistência odontológica gratuita aos advogados adimplentes com a OAB/RJ. A data limite para colocar os débitos em dia e não perder o benefício é 1º de julho. Na mesma data, os inscritos com dívidas anteriores a 2013 terão suspenso o Recorte Digital, serviço de envio de diários oficiais personalizados por e-mail oferecido pela Seccional.
 
 
Prazos
  • Goldental - perdem os que tiverem inadimplentes em qualquer ano
     
  • Recorte - perdem os que tiverem inadimplentes até 2012
 
Quem não estiver com a anuidade de 2013 e as anteriores pagas deve entrar em contato com a Ordem e quitá-las até esse dia, sob pena de serem retirados do cadastro do Goldental. Aqueles que perderem o prazo só poderão voltar a usufruir do plano no início de 2014, quando haverá nova reorganização da lista dos colegas aptos a usar o serviço.
 
Em relação ao Recorte digital, apenas os colegas que tiverem anuidades de 2012 e anteriores em aberto terão o serviço suspenso. A reativação do benefício se dará assim que as dívidas forem quitadas.
 
Para informações sobre anuidade, os advogados devem entrar em contato com a Central de Atendimento OAB/Caarj pelos telefones (21) 2730-6525 e (21) 2272-6150 ou pelo formulário online de contato.
 
Goldental e o Recorte digital são serviços pelos quais a OAB/RJ paga, apesar de oferecê-los gratuitamente aos advogados. Isso se deve à filosofia de restituir o valor da anuidade por meio de serviços prestados à categoria. 
 
Mas, sendo os benfícios onerosos, a Seccional entende não ser justo estendê-los para colegas inadimplentes ou inativos (licenciados, transferidos, com a matrícula cancelada etc.).
 

OAB faz doação a instituto de Brasília que cuida de menores com HIV - Eis um gesto nobre e isso enseja esperança que um dia, nós advogados, seremos contemplados com a contraprestação em serviços de assistência em momentos difíceis tais com graves enfermidades

OAB faz doação a instituto de Brasília que cuida de menores com HIV

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país - Atual Presidente do Conselho Federal tem demonstrado proatividade em equacionar problemas e reparar injustiças

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país

Vox Populi / CartaCapital: Dilma é favorita em todos os cenários eleitorais — CartaCapital

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sexta-feira, 14 de junho de 2013

IAB Nacional - PEC 37 Na sessão plenaria de 12/06/2013, restou aprovada a seguinte MOÇÃO: "A discussão sobre a proposta de emenda à Constituição de nº. 37/2011, mais conhecida como a PEC 37, vem se limitando aos midiáticos lemas "não à impunidade", por parte do Ministério Público, ou de outro lado "pela autonomia da polícia", deixando de lado o cerne importante da questão que é o modelo processual penal escolhido pela Constituição da República, qual seja o sistema acusatório." Leia mais...

IAB Nacional

Reflexos do Estado Democrático após 25 anos: tônica de painel da OAB - Milhões de brasileiros assim como eu não temos nada a comemorar...

Reflexos do Estado Democrático após 25 anos: tônica de painel da OAB

Bandeira de Mello: mesmo mutilada, Carta de 88 trouxe avanços sociais

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Portal CNJ - Inclusão de duplo homicídio no programa Justiça Plena é destaque no CNJ no Ar - Vergonhosamente crime ocorreu há 30 anos e está sem desfecho até hoje

Portal CNJ - Inclusão de duplo homicídio no programa Justiça Plena é destaque no CNJ no Ar

Portal CNJ - III Simpósio Internacional discutirá a vulnerabilidade dos principais alvos das redes de tráfico de pessoas - Novela recente da autora Glória Perez exibida na TV Globo abordou o complexo esquema que envolve este mercado desumano internacional.

Portal CNJ - III Simpósio Internacional discutirá a vulnerabilidade dos principais alvos das redes de tráfico de pessoas

Portal CNJ - Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários do Piauí - Mais uma constatação da inépcia e trágica situação de risco e vulnerabilidade dos menos favorecidos.

Portal CNJ - Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários do Piauí

Portal CNJ - Combate à corrupção melhora o desenvolvimento social e econômico do País, defende Conselheiro do (CNJ) Conselho Nacional de Justiça, Gilberto Martins, nesta quinta-feira (13/6), em Brasília/DF

Portal CNJ - Combate à corrupção melhora o desenvolvimento social e econômico do País, diz conselheiro

Portal CNJ - Plano estratégico do Judiciário levará em conta particularidades dos tribunais - Ivan Bonifácio, diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que: “O Poder Público e determinadas empresas são responsáveis por quase 70% das demandas. Temos de ter inteligência para não tratar de forma igual as demandas individuais e aquelas promovidas pelos grandes litigantes. Temos de pensar em algo concreto para enfrentar esse problema”

Portal CNJ - Plano estratégico do Judiciário levará em conta particularidades dos tribunais

Novo presidente da OAB-RJ diz que cargo não será 'trincheira revanchista' - politica - politica - Estadão - Para o Presidente da OAB/RJ "Os crimes da ditadura prescreveram mesmo. Acho bom que tenha prescrito. Não tem que prender ninguém. Mas acho importante para o Brasil a verdade. Expor não é vingança. É a compreensão histórica do que aconteceu naquele período para preservar a democracia e a memória viva da Ditadura"

Novo presidente da OAB-RJ diz que cargo não será 'trincheira revanchista' - politica - politica - Estadão

Pela abolição da escravidão contemporânea da OAB :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico - Exame de Ordem - "Em 28 de outubro de 2011 durante o julgamento que desproveu o RE 603.583 o nobre Ministro do STF, Luiz Fux apontou que o Exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. “Parece plenamente razoável que outros setores da comunidade jurídica passem a ter assento nas comissões de organização e nas bancas examinadoras do exame de Ordem, o que, aliás, tende a aperfeiçoar o certame, ao proporcionar visão mais pluralista da prática jurídica”, disse."

Pela abolição da escravidão contemporânea da OAB :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico

Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado - "- Não há espaço no Estado Democrático de Direito para procedimentos estatais inquisitoriais. Por isso, é proposto aprimoramento do devido processo legal, com a seguinte redação para um novo inciso, o LXXIX do artigo 5º da Constituição da República: “Fica assegurado a qualquer investigado, em qualquer procedimento investigatório, o direito de apresentar razões, assistido por advogado”.

Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Consulta processual por OAB - Fernando Claro Dias - OAB/ 50226/RJ

Consulta processual por OAB

Advogados se voltam contra Resolução Pro Bono da OAB-SP :: Notícias JusBrasil - Miguel Reale Junior , ex-ministro da Justiça, concorda com Doutora Flávia Piovesan e vai além. Para ele, o advogado deve exercer o desprendimento, pois nunca se pode colocar o ganho financeiro à frente da prestação de auxílio judicial. Sendo assim, argumentou, é preciso que se acabe logo com a resolução da OAB paulista e que a advocacia pro bono seja liberada no Brasil de uma vez por todas."

Advogados se voltam contra Resolução Pro Bono da OAB-SP :: Notícias JusBrasil

quinta-feira, 13 de junho de 2013

Uma boa notícia para as vítimas de crimes - Autor: Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Lei, em vigor, "aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica".

Uma boa notícia para as vítimas de crimes

Lewandowski destaca vanguarda constitucional na proteção de direitos - "Brasília – “A Constituição Federal de 1988 não é uma obra perfeita, especialmente no que tange a seu aspecto excessivamente analítico, mas com certeza é das mais avançadas que já se viu no país e talvez no mundo no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais”.

Lewandowski destaca vanguarda constitucional na proteção de direitos

Barroso diz no seminário que Bonavides é homem à frente de seu tempo - “Constitucionalismo que significa Estado de Direito, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais de um lado; de outro lado, a Democracia, que significa soberania popular, governo do povo, vontade da maioria – esses dois conceitos que tem trajetórias diferentes se fundiram para criar o modelo ideal, o arranjo institucional ideal que se pratica no mundo contemporâneo. Pois o professor Bonavides, esse homem notável, foi um dos grandes construtores, não só teórico, mas concreto, do constitucionalismo democrático no Brasil.”

Barroso diz no seminário que Bonavides é homem à frente de seu tempo

José Afonso da Silva aborda o ativismo judicial em seminário da OAB - "“Logo, o Judiciário só pode avançar só deve avançar quando o Legislativo não regulou inteiramente ou regulou deficientemente a matéria”, observou. “Em síntese, onde há decisão política, respeita-se; onde não há decisão política, é preciso resolver o problema; mais que isso, onde haja um direito fundamental e de sua maioria, o Judiciário precisa intervir”, disse o professor José Afonso lembrando Luis Roberto Barroso, a quem prestou homenagem no mesmo seminário...

José Afonso da Silva aborda o ativismo judicial em seminário da OAB

Frente Parlamentar Em Defesa Do Patrimônio Público | Revista Fórum - Justiça reconhece fraude na privatização da Vale do Rio Doce - Decisão judicial possibilita reabertura de processo contra a venda da Vale e privatização da maior produtora de minério de ferro do mundo pode ser revertida..."

Frente Parlamentar Em Defesa Do Patrimônio Público | Revista Fórum

terça-feira, 11 de junho de 2013

A chacina do Complexo do Alemão - 2007, O ANO QUE AINDA NÃO TERMINOU: "No dia seguinte à matança da polícia, João Tancredo foi ao Complexo do Alemão ouvir os relatos dos moradores. Recebeu inúmeras denúncias de pessoas que sofreram ferimentos, escoriações, lesões corporais, ameaças, subtrações e danos diversos causados pela polícia. O AND teve acesso à perícia independente encomendada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB — presidida por João Tancredo. No relatório, o médico legista Odoroilton Larocca Quinto constatou fortes indícios de que vítimas foram atingidas em ângulos de 45º, podendo ocorrer a hipótese de a vítima estar sentada ou ajoelhada. ..."

A chacina do Complexo do Alemão

RENÚNCIA COLETIVA NA OAB/RJ E NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS:: Fazendo Media: a média que a mídia faz :: A solicitação de Ajuda, Orientação, Junta Médica feita por fax foi dirigida ao Presidente de DH, advogado, João Tancredo, mas recebida e INDEFERIDA por sua sucessora, advogada Margarida Pressburger...

:: Fazendo Media: a média que a mídia faz ::

Manifestação no centro do rio repudia a redução da maioridade penal | www.pstu.org.br - Eis o contexto político-institucional quando minha Inscrição Definitiva de Advogado foi cassada via fax em número pertencente a Pessoa Jurídica, no Espírito Santo - Vitória - Loja de Materiais de Construção - endereço eletrônico, portanto de terceiros, sem a necessária exigência de juntada de documentos originais, sem autenticidade de assinatura, sem pagamento de taxa, sem preenchimento de formulário próprio, e não protocolizado no Central de Atendimento ao Público - CAP- OAB/RJ ...Documento via fax é inábil para constituir e/ou desconstituir vínculo ou qualquer outro Ato Jurídico...

Manifestação no centro do rio repudia a redução da maioridade penal | www.pstu.org.br

Dilma deseja fim da crise na Europa, Cavaco alerta para potencialidades de Portugal - PÚBLICO - "“O Brasil tem sempre um olhar de preocupação na crise da Europa, a crise social e o desemprego, desejamos que esteja mais próxima a retoma para os povos europeus”, disse a Presidente brasileira. “Esta visita contribui para alertar os empresários brasileiros para as potencialidades de Portugal”, admitiu o Presidente da República."

Dilma deseja fim da crise na Europa, Cavaco alerta para potencialidades de Portugal - PÚBLICO

Entrevista com Fernando Claro Dias - Advogado - YouTube - Fernando Claro exibe documentário feito em 2003 onde declara que sofria de depressão e por tal motivo tinha que suspender suas atividades laborais involuntariamente por mais de um ano - à vezes dois - para fazer tratamentos médicos, fisioterápico e psicoterapia...A OAB/RJ E CAARJ, suas duas ex companheiras, a comunidade, colegas de advocacia têm amplo histórico e relatos e são testemunhas sobre os graves e grandes revezes deste advogado...

Entrevista com Fernando Claro Dias - Advogado - YouTube

segunda-feira, 10 de junho de 2013

Processo eletrônico é destaque em matérias da Tribuna de junho – OABRJ - ERRO CRASSO INCONSTITUCIONAL, ILEGAL E INESCUSÁVEL. A Presidência da OAB/RJ cancelou, em 2007, Inscrição Definitiva de advogado regular e legalmente inscrito há 26 anos, com histórico de graves enfermidades, rogou desesperadamente por Ajuda e Orientação, Junta Médica, à Presidência da Casa do Advogado, e para a Secretaria de DH, através de "fac símle", cujo número era de Pessoa Jurídica fora do estado desta seccional, portanto endereço eletrônico inapto para desconstituir vínculo jurídico de quase 3 décadas, sem exigir documentos originais, sem conferir autenticidade da assinatura, ausência de formulário próprio que deveria ser protocolizado no CAP, sem pagamento da respectiva taxa...

Processo eletrônico é destaque em matérias da Tribuna de junho – OABRJ

Pesquisa sobre união homossexual nas Forças Armadas é premiada – OABRJ - "A aceitação da união homoafetiva dentro das Forças Armadas Brasileiras e a adoção de crianças por homossexuais foram os temas dos projetos de pesquisa escolhidos em primeiro e segundo lugar, respectivamente, pela banca da OAB/RJ para o Prêmio Pesquisa Jurídica 2012. "

Pesquisa sobre união homossexual nas Forças Armadas é premiada – OABRJ

Folha de S.Paulo - Poder - Revisão da Lei da Anistia divide juristas - 10/06/2013 - "Pelo menos três dessas ações já foram aceitas pela Justiça e se tornaram processos penais. O argumento aqui é o de que, no caso de vítimas da repressão que desapareceram e cujos restos mortais não foram localizados, a ação criminosa iniciada na ditadura ainda estaria em curso."

Folha de S.Paulo - Poder - Revisão da Lei da Anistia divide juristas - 10/06/2013

O capitalismo não pode gerar liberdade para todos, igualdade nem para poucos e fraternidade de jeito nenhum | Revista Habanero | Revista Crítica de Cultura e Política - *Por Habanero - Depoimento de José Paulo Netto sobre o capitalismo e sobre a grandiosidade intelectual, pedagógica e pessoal de Carlos Nelson Coutinho

O capitalismo não pode gerar liberdade para todos, igualdade nem para poucos e fraternidade de jeito nenhum | Revista Habanero | Revista Crítica de Cultura e Política

sábado, 8 de junho de 2013

Cebes - Entrada do Capital estrangeiro no Mercado de Saúde - Entreguismo. " Projeto de Lei do Senado (PLS) 259/2009 do senador Flexa Ribeiro altera a artigo 23 da Lei 8080/90 para permitir a participação de empresa ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, como pessoa jurídica sob a forma de sociedade anônima, com até o máximo de 49% do capital votante."

Cebes - Entrada do Capital estrangeiro no Mercado de Saúde

Cebes - ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa - “Na medida em que se paga para ela não fazer esse aborto, é como se a vítima passasse a ser a criminosa”, avalia Flávia Piovesan, professora doutora de direito na PUC-SP e integrante do Cladem (Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher). “É um desrespeito a essa mulher estuprada e violentada quando, na minha avaliação, deveríamos assegurar sua autonomia, direito à saúde e dignidade para que decida se quer ou não proceder com uma gravidez indesejada.”

Cebes - ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa

Cebes - Onde foi parar o sonho do SUS? Por Por Ana Maria Costa¹ | Ligia Bahia² | Mario Scheffer³ - "No documentário Sicko, de Michael Moore, ao ser abordado sobre o fim hipotético do sistema universal de saúde inglês, o NHS, um dos entrevistados foi incisivo: “haveria uma revolução”. Orgulho nacional britânico, homenageado na cerimônia de abertura da Olimpíada de Londres, o NHS sempre inspirou o Sistema Único de Saúde (SUS)..."

Cebes - Onde foi parar o sonho do SUS?

Seminário sobre os 25 anos da Constituição está com inscrições abertas - Fernando Claro Dias, advogado, não tem nada a comemorar, pois foi vítima de ato ostensivamente inconstitucional praticado pela OAB/RJ em 2007 até hoje irreparado

Seminário sobre os 25 anos da Constituição está com inscrições abertas

OAB enaltece eleição de Vannuchi para Comissão da OEA - Em 2007, a OAB/RJ, cometeu uma série de atos atentatórios aos Direitos Humanos do advogado, Fernando Claro Dias, inviabilizando sua vida profissional, pessoal, causando-lhe irreparáveis danos moral, material, psíquico e espiritual. Confiram neste blog OAB/RJ CONTRA FERNANDO CLARO DIAS

OAB enaltece eleição de Vannuchi para Comissão da OEA

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Fronteira - Ágata 7 - Parlamentares defendem ação militar na faixa de fronteira - Ponta Porã (MS), 05/06/2013 – É importante garantir fluxos contínuos de recursos para que as Forças Armadas prossigam na realização de operações na fronteira, defendeu, nesta quarta-feira, um grupo de parlamentares que esteve no “front” da Ágata 7.

Fronteira - Ágata 7 - Parlamentares defendem ação militar na faixa de fronteira

Joaquim cai no caldeirão - Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre Hoje, em Brasília, durante 15 minutos, o herói da direita brasileira, juiz Joaquim Barbosa, concedeu entrevista ao garoto-propaganda global e "bom moço" da burguesia e da classe média brasileira, o "saltimbanco" e empresário Luciano Huck.

Joaquim cai no caldeirão

O Judiciário no banco de réus. Escrito por Davis Sena Filho

O Judiciário no banco de réus

Opera Mundi - Governo Obama investiga em segredo milhões de telefonemas de cidadãos - "Apesar de ter sido eleito sob o lema da mudança, o presidente norte-americano, Barack Obama, parece estar seguindo os mesmos passos do antecessor, George W. Bush. Reportagem desta quinta-feira (06/06) do jornal britânico The Guardian mostrou que a administração atual segue espionando a população do país com a justificativa da "guerra ao terror" e amparado no "Patriot Act", controversa lei aprovada em 2001 que suprime as liberdades civis."

Opera Mundi - Governo Obama investiga em segredo milhões de telefonemas de cidadãos

CNV - Comissão Nacional da Verdade - CNV - Comissão Nacional da Verdade - A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em maio de 2012. Tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

CNV - Comissão Nacional da Verdade - CNV - Comissão Nacional da Verdade

Para Medalha Rui Barbosa da OAB, indicado ao STF glorifica a advocacia - "“Eu acho que há mais de século não há um indicado tão festejado pelos meios jurídicos, pela imprensa, pelo País todo”, disse um emocionado José Afonso da Silva, que também é constitucionalista e colega de Luis Roberto Barroso na Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional. "

Para Medalha Rui Barbosa da OAB, indicado ao STF glorifica a advocacia

Barroso: OAB destaca biografia pautada em causas republicanas - "Brasília – “Trouxemos o apoio da OAB a um advogado comprometido com o pluralismo, com a tolerância e as liberdades públicas e individuais. Alguém à altura das exigências atuais dos homens públicos”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado,na noite desta quarta-feira (05), ao enaltecer a aprovação do nome do constitucionalista Luis Roberto Barroso pelo plenário do Senado, por 59 votos a 6, para ministro do Supremo Tribunal Federal. "

Barroso: OAB destaca biografia pautada em causas republicanas

OAB e PCdoB debatem reforma política e financiamento de campanhas - "O presidente nacional do partido, Renato Rabelo, também presente ao encontro, destacou no encontro a importância da OAB como instituição que está entre as que mais detêm a confiança da sociedade, devendo ser parceria de todas as horas do Congresso Nacional. Já a Deputada Federal, do PCdoB-RS, Manoela D'Ávila disse: "“O Congresso tem centenas de causas a enfrentar no tocante à reforma e achamos que devemos nos focar em um único tema, o do financiamento de campanhas, que é o mais grave, uma vez que é o responsável pelo enfraquecimento da legitimidade política no país”, afirmou a parlamentar."

OAB e PCdoB debatem reforma política e financiamento de campanhas

quarta-feira, 5 de junho de 2013

Comissão do Senado aprova Barroso para ocupar vaga no STF - Por Luciana Cobucci - Terra Brasil

Comissão do Senado aprova Barroso para ocupar vaga no STF - Terra Brasil

O vídeo bomba ! Dantas suborna no jn. STJ e Gilmar ignoram | Conversa Afiada - Se entendermos que o PIG não repercute nada que preste esta bem elaborada matéria não teria a mínima credibilidade. Mas...

O vídeo bomba ! Dantas suborna no jn. STJ e Gilmar ignoram | Conversa Afiada

Receosa com tamanho da crise mundial, OIT aplaude Bolsa Família | Blog do Marcelo Semer - Enquanto no Brasil o Bolsa Família caminha sob fogo cerrado, entre boatos e bordoadas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de ressaltar em seu relatório sobre o Mundo do Trabalho em 2013, a importância fundamental do projeto em tempos de crise.

Receosa com tamanho da crise mundial, OIT aplaude Bolsa Família | Blog do Marcelo Semer

Um malware no Facebook rouba dinheiro e ninguém sabe como pará-lo - "Seu nome é Zeus, e sim, ele é todo poderoso. Porque apesar do fato de roubar dinheiro, malwares assim existem há anos e roubam dados pessoais e governamentais, e especialistas em segurança estão perplexos tentando descobrir como detê-lo."

Um malware no Facebook rouba dinheiro e ninguém sabe como pará-lo

terça-feira, 4 de junho de 2013

Quem oferece estacionamento deve arcar com danos em carros, diz CDC :: Notícias JusBrasil - " Anúncios do Google Decisão do STF desconsidera comunicado de empresas feito por placas. Realidade em São Luís, no entanto, é diferente do que prevê a legislação."

Quem oferece estacionamento deve arcar com danos em carros, diz CDC :: Notícias JusBrasil

Conjur - Grandes nomes da advocacia se voltam contra Resolução Pro Bono da OAB-SP - Doutora FLÁVIA PIOVESAN: "...afirma que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, dá a todos o direito ao livre exercício profissional, e o trabalho voluntário é um desses exercícios. “Não existe lei que vede, e, se existisse, o faria de maneira inconstitucional”, afirma a professora. Para Flávia, a advocacia pro bono é “um dever ético” dos advogados, principalmente em sociedades excludentes. “O acesso à Justiça é um direito humano em si mesmo, porque a partir dele é possível concretizar os outros.”

Conjur - Grandes nomes da advocacia se voltam contra Resolução Pro Bono da OAB-SP

Denuncio às autoridades competentes que o Povo Brasileiro está sendo privado não só da prestação de Serviço Público Gratuito e de Qualidade nas áreas da Saúde, Educação, Segurança e na de Acesso à Justiça.

Denuncio às autoridades competentes que estamos sendo privados não só da prestação de um Serviço Público e Gratuito de Qualidade nas áreas da Saúde, Educação, Segurança e também na de Acesso à Justiça. Por Fernando Claro Dias, advogado
"Por um Brasil soberano, constitucional, justo, solidário que garanta o acesso à Assistência Integral e Gratuita ao povo brasileiro sem obstáculos tais como Provimentos, Resoluções e Portarias flagrantemente inconstitucionais e abusivas.

Tenho lido algumas críticas perfeitamente pertinentes e válidas sobre a impossibilidade imediata de implantação do processo eletrônico nas grandes capitais.

O que se dirá sobre os longínquos municípios e cidades em todo o Brasil?

Eis o ponto, e sobre o assunto pouco ou nada foi escrito.

O fato de ser o Brasil a sexta maior economia do mundo, não serve como pressuposto para a implantação do processo eletrônico no Poder Judiciário, pois estamos ainda ostentando um índice extremamente negativo no IDH e muitos ainda estão na exclusão digital.

A impressão que se tem é que o Poder Judiciário, ainda muito tradicionalista, quer se valer do processo eletrônico como álibi, e pedra de salvação objetivando, em tese, sua absolvição diante de sua própria letargia funcional, do emperramento de sua máquina, e baixa produtividade e qualidade na prestação jurisdicional.  

É de se registrar que muitos advogados ainda não estão na Inclusão Digital, com acesso fácil e ágil à banda larga, pois muitos advogados nem computadores possuem, e quando o possuem não podem mantê-los com acesso a internet todos os dias ou a qualquer momento em razão do custo da conectividade.

Todas estas dificuldades e barreiras são atentatórias aos Direitos Fundamentais, pois em não havendo paridade de armas entre aqueles que compõem a lide, e sendo o Estado aquele que deve garantir todos estes direitos temos uma situação gravíssima em razão do flagrante caso de um Estado Inconstitucional.

No tocante à inclusão digital, com acesso diário à banda larga, é de se questionar: para que serve o pagamento de altos impostos ao Estado?

Para que serve o pagamento de anuidades, plano de saúde, plano odontológico e outros valores e receitas devidas e arrecadadas pela e para a OAB, CAARJ, ESA e IAB se não se prestam para uma contrapartida concreta ensejando que a entidade cumpra suas finalidades constitucionais, e previstas no EAOAB, quais sejam as de satisfazer interesses da classe, amparar e acolher advogados em estado de vulnerabilidade, em suas necessidades básicas, fundamentais e na promoção da formação jurídica que deve sempre ser estimulada, mas inocorrente para a maioria dos 770 mil advogados inscritos no Brasil?

Ao lado disso, para piorar, temos uma ordem jurídica extremamente cruel, elitista, e excludente acessível apenas para minoria de pessoas bem aquinhoadas.

Mesmo aceitando que haja um sério interesse público por parte dos Três Poderes da República, do MP, do CNJ, e da OAB, muitas vezes bem intencionados, o que estamos vivendo é uma grande ineficácia para solucionar e garantir o direito de o cidadão ser bem representado por advogado e/ou defensor público com serviços de qualidade, com o devido processo legal, atendendo aos princípios constitucionais da ampla defesa, do contraditório, de forma a incluir todos os necessitados.

Não o fazendo, o Estado está a caracterizar e acentuando o caráter de classe de nossa ordem jurídica.

Querem nos fazer crer que a falta de acesso se dá por questões meramente burocráticas, procedimentais e recursais, que servem, apenas, de roupagem para encobrir uma justiça extremamente injusta, cruel e elitista.

Temos um país inconstitucional, onde o próprio advogado é afrontado em suas prerrogativas pela própria entidade da classe, onde nossa moral e espírito de Justiça, a todo o momento, estão sendo pisoteados e achincalhados diante da não realização e submissão do Estado e suas instituições ao mandamento constitucional previsto no art. 5, inciso LXXIV, que prevê a assistência jurídica integral e gratuita desde que declinado e/ou comprovado ser o cidadão economicamente pobre, tal como o é a maioria de nosso povo.

Para ter acesso ao Poder Judiciário, objetivando a proteção cautelar necessária e urgente de seus interesses e direitos, ou de médio prazo, tendo em vista a prescrição ou decadência do direito, é preciso transpor as portas estreitas de uma Defensoria Pública acentuadamente desaparelhada, e com grande insuficiência dos imprescindíveis Defensores Públicos, atentando contra suas finalidades constitucionais tão nobres, e de grande responsabilidade, a ponto de erigi-la em Instituição essencial à administração da justiça, garantias também previstas ao advogado, ao Ministério Público e ao Juiz pelo Poder Constituinte em 1988.  

O descaso e a opressão com o cidadão é tamanho que até para se valer da Gratuidade da Justiça prevista na Lei 1.060/50, recepcionada pela CF de 1988, no art. 5, inciso LXXIV, a DPU - Defensoria Pública da União está debutando como legisladora, e tem se valido da Resolução do CSDPU, de n. 13, de 25/10/2006, cujo artigo 13 tem servido, em tese, para dificultar, constranger, rejeitar, hostilizar, e/ou inibir o acesso dos necessitados ao efetivo exercício de sua plena cidadania, ao direito constitucional à prestação jurisdicional, o que pode em muitos casos, configurar, em tese, o crime de PREVARICAÇÃO previsto no Código Penal, em seu artigo 319, sob alegação de terem os pleiteantes, renda familiar mensal superior à definida nesta normazinha subalterna, em face da Lei Maior, que é a Constituição Federal, e da Lei especial n. 1060/50 que dispõe sobre a Justiça Gratuita.

A mesma aberração jurídica ocorre com o Provimento n. 42/78 do Estatuto da Advocacia e da OAB que proíbe o advogado probo, Ficha Limpa, de exercer sua profissão, e de inscrever-se em outra seccional, caso esteja inadimplente com anuidades, ainda que esteja parcelando seu débito – questão meramente administrativa – ainda que ele tenha tido em toda sua biografia ou em determinadas fases da vida uma grave enfermidade, luto na família, ou seja, um evento traumático de grande magnitude que o tenha jogado a uma cama quando não a uma sarjeta, entregue ä depressão, utilização de drogas ou até mesmo ao suicídio.

Diante disso é fundamental que o Brasil deva respeitar, e submeter-se à Constituição Federal em todos os níveis de governo e nos três Poderes, bem assim como devem respeito e obediência à Lei Maior todas as instituições públicas e privadas, e a própria sociedade.

Neste sentido é alvissareira a indicação pela Excelentíssima Senhora Presidenta Dilma Rousseff, do Jurista constitucionalista, Doutor Luís Roberto Barroso para preencher o número de ministros da mais alta Corte de Justiça do Brasil, o STF – Supremo Tribunal Federal.

Para o Brasil chegar a este alto nível de respeito aos Direitos e Garantias Fundamentais, dos Direitos e Deveres sociais e individuais deve repudiar veementemente que se cometa inúmeras injustiças tais como inviabilização profissional, proibição ao trabalho de uma categoria fundamental ao Estado Democrático de Direito, fundamental e essencial à administração da justiça, o advogado, por força de Provimentos tais como o n. 42/78 do Estatuto da Advocacia.

É de se registrar que cidadãos desesperados na busca por Justiça, correndo sérios riscos de terem seus direitos atingidos pelos institutos da prescrição e decadência sejam importunados, impedidos, constrangidos e/ou hostilizados por buscar justiça em razão de Resoluções tais como a de número 13, de 25/10/2006 editada pelo respeitável CSDPU – Conselho Superior Defensoria Pública da União, em completo desalinho e frontalmente contra a Constituição Federal, legislações infraconstitucionais e contra os Princípios Gerais do Direito e a boa Hermenêutica Jurídica.  

Em razão do exposto DENUNCIO À NAÇÃO que estamos sendo privados não só da prestação de um Serviço Público e Gratuito, e de Qualidade nas áreas da Saúde, Educação, Segurança como também no Acesso à Justiça.


·        Fernando Claro Dias é brasileiro, formado pela UFRJ/FND/CACO, e advogado inscrito desde 1982 na OAB/RJ, e cassado pela mesma instituição, em 2007, por estar gravemente enfermo, e sem poder trabalhar, e por tal motivo impossibilitado de pagar débitos com anuidades, somente quitadas em 2011." 

CNJ anula decisão que previa saída de índios | Brasil | band.com.br - Band.com.br - ""O próprio juiz disse que a desocupação tem que ser pacífica. O que achamos é que o prazo de 48 horas é impossível", declarou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. "

CNJ anula decisão que previa saída de índios | Brasil | band.com.br - Band.com.br

segunda-feira, 3 de junho de 2013

Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulga a Carta de Belém - "Belém (PA) - A realização de um plebiscito para consultar os advogados brasileiros acerca de um sistema de eleição para presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo voto direto federativo (um voto por Estado). ..."

Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulga a Carta de Belém

Carta não perdoa Civita por entrega de sua cabeça à ditadura | Digitais PUC-Campinas - Mino Carta:"“Minha cabeça foi vendida por 50 milhões de dólares.Eu tentei duas vezes dar um murro na cara do Roberto Civita, e ele fugiu! Escreve isso, ele fugiu”"

Carta não perdoa Civita por entrega de sua cabeça à ditadura | Digitais PUC-Campinas

Aquilo não é o Maracanã, que deu lugar a uma "arena" moderna, cara, confortável e... sem alma - Blog de Mauro Cezar Pereira - ESPN.com.br - "Para atender aos caprichos de alguns e aos interesses de outros, o Maracanã acabou demolido. Foi como se os chineses reconstruíssem sua muralha, os italianos desinclinassem a Torre de Pisa ou os escoceses colocassem escadas rolantes e elevadores no Castelo de Edimburgo."

Aquilo não é o Maracanã, que deu lugar a uma "arena" moderna, cara, confortável e... sem alma - Blog de Mauro Cezar Pereira - ESPN.com.br

domingo, 2 de junho de 2013

sábado, 1 de junho de 2013

Olhar Digital: Menino de cinco anos ganha mão biônica criada por carpinteiro - "O carpinteiro Richard van As perdeu os dedos da mão direita em um acidente em 2011, e, em vez de recorrer a próteses caríssimas, resolveu criar seus próprios dedos com a ajuda de uma impressora 3D. "

Olhar Digital: Menino de cinco anos ganha mão biônica criada por carpinteiro

STF decide sobre projeto dos partidos na quarta | Congresso em Foco - "Liminar que suspendeu a tramitação do texto é o primeiro item da pauta. Ministros vão discutir se projeto que dificulta a criação de partidos fere ou não a Constituição. Parlamentares contrários classificam a proposta como “casuística” "

STF decide sobre projeto dos partidos na quarta | Congresso em Foco

Superior Tribunal de Justiça - STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família - "Segundo o relator, a jurisprudência do STJ vem há tempos entendendo que a impenhorabilidade prevista na Lei 8.009 não se destina a proteger a família em sentido estrito, mas, sim, a resguardar o direito fundamental à moradia, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. "

Superior Tribunal de Justiça - STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família

Rogério Correia: Para proteger Aécio e o PSDB, Gurgel mantém ação na gaveta há 2 anos - Viomundo - O que você não vê na mídia - "“A representação que entregamos há dois anos ficou escondida na gaveta de Gurgel”, condena Correia. “O procurador está deixando o cargo em menos de dois meses sem abrir inquérito para averiguar as denúncias nem dar qualquer explicação à sociedade. Ao que tudo indica terá prevaricado para proteger Aécio e o PSDB.”

Rogério Correia: Para proteger Aécio e o PSDB, Gurgel mantém ação na gaveta há 2 anos - Viomundo - O que você não vê na mídia

Senado aprova projeto que aumenta autonomia de delegados de polícia - "O texto aponta ainda que o cargo de delegado de polícia é exclusivo de bacharel em direito, e que a categoria deve ser dado o mesmo tratamento que o dispensado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público."

Senado aprova projeto que aumenta autonomia de delegados de polícia �

Ministra-chefe da Secom defende regulamentação dos meios de comunicação | Congresso em Foco - "“A Constituição prevê que a mídia seja regulamentada, esse debate é inexorável e deve acompanhar a evolução tecnológica, mas começou um pouco enviesado, por conta do acirramento político, em um ano eleitoral”, disse Helena, referindo-se ao debate deflagrado em 2010 pelo anúncio – feito por seu antecessor, Franklin Martins – de que o governo pretendia propor um marco legal para o funcionamento dos meios de comunicação."

Ministra-chefe da Secom defende regulamentação dos meios de comunicação | Congresso em Foco

STF abre inquérito contra deputado da ‘caixinha’ | Congresso em Foco - "Ao determinar a a abertura do inquérito, Gilmar Mendes chegou a dizer que os indícios trazidos por Gurgel tinham certa “fragilidade”. Não se sabe o motivo da avaliação do ministro. Entretanto, é fato que o procurador-geral anexou a seu pedido de abertura de inquérito as reportagens sobre a caixinha sem os documentos e áudios que as embasaram."

STF abre inquérito contra deputado da ‘caixinha’ | Congresso em Foco

Folha de S.Paulo - Esporte - Após vaivém na Justiça, amistoso é liberado - 31/05/2013 - "No processo em que pediu a suspensão do jogo, o Ministério Público pediu ainda o afastamento de José Maria Marin da presidência da CBF "diante da atitude de permitir jogos sem os referidos laudos de segurança". A entidade é responsável pelo amistoso."

Folha de S.Paulo - Esporte - Após vaivém na Justiça, amistoso é liberado - 31/05/2013

Denúncia contra estudantes da USP foi um 'exagero', afirma juiz - Jornal Correio do Brasil | Jornal Correio do Brasil - O CLARO: O "presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Rodrigues Torres afirmou: "“Não é uma questão policial, mas acadêmica. Deveria ser resolvida por construção e convivência entre as partes envolvidas no episódio, buscando resoluções de ordem política, educacional e pedagógica. Faltou sobriedade e equilíbrio à USP.”

Denúncia contra estudantes da USP foi um 'exagero', afirma juiz - Jornal Correio do Brasil | Jornal Correio do Brasil

BOMBA! Cargo para Presidente da Câmara é privativo de brasileiro nato. Rodrigo Maia é natural Chile

Júlio Castiglioni deixa a Codesa e Bruno Fardin será o novo presidente Segundo decisão do Ministério da Infraestrutura, Raquel de Moura vai atuar na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, antes ocupada por Fardin

  Fonte: https://www.agazeta.com.br/es/economia/julio-castiglioni-deixa-a-codesa-e-bruno-fardin-sera-o-novo-presidente-0422