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Mostrando postagens de Junho, 2013

(29) Abrafibro Assoc Bras Dos Fibromiálgicos - Polícia Rodoviária Federal considera INAPTO quem tem FIBROMIALGIA. Isto é constitucional?

OAB Nacional, no exercício de suas finalidades, faz desagravo a advogada em MT - Enfim um ato em defesa dos advogados.

A caixa de Pandora do Ministério Público | Congresso em Foco - Por Eugênio José Guilherme de Aragão "Sem meias-palavras, ele acusa o MP de jogar pelo confronto contra as autoridades para “causar risco” e assim “aumentar o valor específico da carreira no cenário remuneratório geral”. Acrescenta que outras carreiras se inspiraram nessa “dinâmica perversa” e passaram a fazer o mesmo, ou seja, a “criarem situações de risco precisamente para se valorizarem”. Afirma Aragão, que segue, paralelamente à carreira no MP, sólida atividade acadêmica (é professor da Universidade de Brasília, com doutorado na Alemanha e mestrado na Inglaterra):..."

Certificação Digital: Advogado titular do certificado digital deve ter procuração, mas nome não precisa constar na peça

Dados inéditos do CNMP sobre sistema prisional - "Os 1.598 estabelecimentos prisionais inspecionados em março de 2013 pelos membros do Ministério Público em todo o Brasil têm capacidade para 302.422 pessoas, mas abrigam 448.969 presos. O déficit é de 146.547 vagas (48%)"

Reforma política: Seccionais da OAB iniciam coleta de assinaturas - "O anteprojeto de lei de reforma política democrática e popular tem três temas principais: a defesa do financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham que se submeter a financiamentos espúrios por parte de empresas; do voto transparente e da liberdade de expressão na Internet."

Novo modelo de campanha pode valer nas próximas eleições, diz OAB - ATENÇÃO CORRUPTORES.

Relações Internacionais - Intercâmbio Jurídico - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em parceria com a União dos Advogados do Sudão e com a Embaixada da República do Sudão em Brasília, oferecerão cinco bolsas para intercâmbio jurídico, que será realizado durante três semanas no mês de novembro de 2013, no Sudão.

Os investimentos nas Copas, a mídia conservadora e os juros - O Povo Brasileiro exige também JUSTIÇA GRATUITA E INTEGRAL conforme determinação da CF em seu art. 5, LXXIV e Lei 1060/50

Grupo Tortura Nunca Mais - Estão tentando intimidar a OAB/RJ e isso não vamos permitir.

OAB requer ao Supremo medida em defesa de usuário de serviços públicos - "A Emenda 19 fixou prazo de 120 dias, a contar de sua promulgação, para que a nova lei fosse elaborada pelo Congresso Nacional, o que, passados 15 anos, ainda não aconteceu."

Nossa geração e o Brasil do futuro. Por Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo - "Nosso sistema legal está falido e não sabe – apenas 2,5% dos crimes acabam em processo, e somente 1% dos condenados cumprem suas penas até o fim. Mas evitamos falar nisso – preferimos ir linchando os criminosos pelas ruas, na incrível média de quatro por semana. O Brasil perde US$ 100 bilhões a cada ano só com a morosidade do Poder Judiciário, mas nossa geração resiste a simplificá-lo - prefere se perder na perfumaria dos formalismos inúteis."

Justiça em Foco - Entendendo Direito - "Bacharéis desempregados protestam, e esperam que Câmara aprove fim do Exame da OAB." POR QUE O ESTADO BRASILEIRO NÃO CONVOCA MUTIRÃO REMUNERADO PARA OS BACHARÉIS EM DIREITO JUNTO COM ADVOGADOS OFERECER ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL E GRATUITA PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRO COMO DIREITO FUNDAMENTAL?

Dolce y Gabbana irán a la cárcel - Noticias - Por Sandra - "La famosa pareja de diseñadores fue condenada a un año y ocho meses de prisión por evasión fiscal…"

OAB-MS instala Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos - Transparência ainda que tardia. " O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul, Júlio Cesar Rodrigues, comunicou nesta terça-feira (18) ao presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, a criação, no âmbito da Seccional, da Comissão de Controle Social dos Gastos Públicos."

Sistema OAB realizará curso para formar multiplicadores do PJe - Futuramente teremos processo sem uso de papel "Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado, “a iniciativa da ENA é da maior importância e vem ao encontro de uma das prioridades desta gestão, que é a inclusão digital dos advogados”.

OAB parabeniza Abrat pela criação do Dia do Advogado Trabalhista - "O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, parabenizou a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), na pessoa de seu presidente Antonio Fabrício Gonçalves, pela instituição da data de hoje (20/06) como o Dia Nacional do Advogado Trabalhista."

RS atende OAB Nacional e instala Comissão de Gastos Públicos

CERTIFICADO DE AUDITORIA A15/12 REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011 - REGULARIDADE COM RESSALVAS

OAB | Ordem dos Advogados do Brasil | Conselho Federal - Prestação de Contas de 2008 a 2011

Martinho da Vila - Devagar, Devagarinho - YouTube - Devagar, devagarinho a OAB/RJ me deixou pra trás sozinho me matando bem devagarinho...

Música e Trabalho: O Pequeno Burguês (Martinho da Vila) - YouTube - Caro Martinho da Vila somos seus fãs e seria uma honra, com toda sinceridade, dedicar a você minha OAB 50226 RJ. Aliás temos OAB/RJ 50226, OAB/RJ 50226 E, por que não OAB/RJ 50226 MV? Pense nisso. Aquele abraço.

Justiça em Foco - Entendendo Direito - No Ritmo das Manifestações: Na sede do CFOAB Bacharéis pedem anulação da peça de tributário

OABRJ - Agosto/2010 - Um mês de realizações e presentes para os advogados - Quanto custou esta festa?! "Não fui convidado pra esta festa", pois estava sendo cruelmente constrangido pela OAB/RJ a pagar saldo de anuidades de 2001 a 2007 mesmo com grave enfermidade.

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..:: OABRJ ::..

TRIBUNA DO ADVOGADO Agosto/2010 +A
Um mês de realizações e presentes para os advogadosMúsica, esporte e conhecimento
Programação da OAB/RJ e da Caarj para o Mês do Advogado inclui show, caminhada e debate sobre Direito

A Seccional e a Caarj prepararam alguns presentes para os colegas no mês de agosto, quando se comemora a instituição dos cursos jurídicos no Brasil. As duas entidades promoverão a tradicional Caminhada dos Advogados, um show com o cantor Martinho da Vila e um seminário de Direito Ambiental. Além disso, haverá uma homenagem à dona Lyda Monteiro, cuja morte completa 30 anos em 2010 (ver p. 12).
A abertura das atividades em homenagem aos colegas será no dia 10, quando o cantor Martinho da Vila subirá ao palco da casa de espetáculos Canecão, a partir das 20h. No show, Martinho cantará sucessos como Mulheres, Disritmia, Casa de Bamba, Quem é do mar não enjoa e Canta, canta, minha gente, exclusivamente para os advogados e seus convidados. Cada colega terá direito a …

Protestos derrubam aumentos em São Paulo e Rio de Janeiro – OABRJ - SERÁ QUE A OAB/RJ ANUNCIARÁ ANISTIA DE DÉBITOS OU ANUIDADE ZERO?

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Protestos derrubam aumentos em São Paulo e Rio de Janeiro – OABRJ

20/06/2013 – 11h05 | última atualização em 20/06/2013 – 10h21 Protestos derrubam aumentos em São Paulo e Rio de JaneiroFonte: jornal O Globo Apenas 13 dias depois da realização do primeiro ato na Avenida Paulista contra o aumento das tarifas do transporte coletivo, convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), o governador Sérgio Cabral (PMDB), o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e o governador paulista, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciaram ontem a completa revogação dos reajustes, tanto de ônibus urbanos como de metrô, trens metropolitanos e, no caso do Rio, das barcas. Em Belo Horizonte, pressionado pelo quarto dia de protestos, o prefeito Mareio Lacerda (PSB) informou que vai enviar projeto à Câmara Municipal que visa à redução da tarifa do transporte. Em Niterói, o prefeito Rodrigo Neves (PT) também anunciou a redução do preço das passagens. Cabe destacar que a diferença te…

Inadimplentes têm até dia 1º para não perder Goldental e Recorte digital – OABRJ - Lamentável que a OAB/RJ esteja constrangendo advogados que têm sérios problemas odontológicos. Isso não deve estar acontecendo...

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Inadimplentes têm até dia 1º para não perder Goldental e Recorte digital – OABRJ
21/06/2013 – 15h37 | última atualização em 21/06/2013 – 18h06 Inadimplentes têm até dia 1º para não perder Goldental e Recorte digitalFonte: redação da Tribuna do Advogado Como ocorre a cada seis meses, haverá a revalidação do cadastro com os nomes dos colegas aptos a utilizar o Goldental, convênio que oferece assistência odontológica gratuita aos advogados adimplentes com a OAB/RJ. A data limite para colocar os débitos em dia e não perder o benefício é 1º de julho. Na mesma data, os inscritos com dívidas anteriores a 2013 terão suspenso o Recorte Digital, serviço de envio de diários oficiais personalizados por e-mail oferecido pela Seccional. Formulário online Prazos Goldental - perdem os que tiverem inadimplentes em qualquer ano
Recorte - perdem os que tiverem inadimplentes até 2012 Quem não estiver com a anuidade de 2013 e as anteriores pagas deve entrar em contato com a Ordem e quitá-las até esse dia, sob pe…

OAB faz doação a instituto de Brasília que cuida de menores com HIV - Eis um gesto nobre e isso enseja esperança que um dia, nós advogados, seremos contemplados com a contraprestação em serviços de assistência em momentos difíceis tais com graves enfermidades

OAB suspende a limitação de advocacia pro-bono no país - Atual Presidente do Conselho Federal tem demonstrado proatividade em equacionar problemas e reparar injustiças

Vox Populi / CartaCapital: Dilma é favorita em todos os cenários eleitorais — CartaCapital

Em decisão histórica, CDDPH indica OAB para representá-lo em juízo - O CLARO: " “Manifestei perante a ministra Maria do Rosário, presidente do CDDPH, que estaremos atuantes em relação a esse incidente e a todos os outros que objetivem preservar a investigação, o processamento e a punição, assegurado o direito de defesa, das pessoas responsáveis por violações de direitos humanos em nosso País, especialmente dos grupos de extermínio”, destacou."

CDDPH recomenda banir armas de fogo nos protestos e tem apoio da OAB - "“O Estado não pode perder a cabeça nunca; se o cidadão não pode perder a cabeça, muito menos o Estado”, afirmou o presidente nacional da OAB, observando que, nesse sentido, a proibição de armas de fogo em manifestações públicas será de fundamental importância. “O direito à vida não deve ser relativizado”, destacou nas discussões."

IAB Nacional - PEC 37 Na sessão plenaria de 12/06/2013, restou aprovada a seguinte MOÇÃO: "A discussão sobre a proposta de emenda à Constituição de nº. 37/2011, mais conhecida como a PEC 37, vem se limitando aos midiáticos lemas "não à impunidade", por parte do Ministério Público, ou de outro lado "pela autonomia da polícia", deixando de lado o cerne importante da questão que é o modelo processual penal escolhido pela Constituição da República, qual seja o sistema acusatório." Leia mais...

Reflexos do Estado Democrático após 25 anos: tônica de painel da OAB - Milhões de brasileiros assim como eu não temos nada a comemorar...

Bandeira de Mello: mesmo mutilada, Carta de 88 trouxe avanços sociais

Portal CNJ - Inclusão de duplo homicídio no programa Justiça Plena é destaque no CNJ no Ar - Vergonhosamente crime ocorreu há 30 anos e está sem desfecho até hoje

Portal CNJ - III Simpósio Internacional discutirá a vulnerabilidade dos principais alvos das redes de tráfico de pessoas - Novela recente da autora Glória Perez exibida na TV Globo abordou o complexo esquema que envolve este mercado desumano internacional.

Portal CNJ - Sem qualquer acusação formal, pacientes permanecem anos em hospitais penitenciários do Piauí - Mais uma constatação da inépcia e trágica situação de risco e vulnerabilidade dos menos favorecidos.

Portal CNJ - Combate à corrupção melhora o desenvolvimento social e econômico do País, defende Conselheiro do (CNJ) Conselho Nacional de Justiça, Gilberto Martins, nesta quinta-feira (13/6), em Brasília/DF

Portal CNJ - Plano estratégico do Judiciário levará em conta particularidades dos tribunais - Ivan Bonifácio, diretor do Departamento de Gestão Estratégica (DGE), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disse que: “O Poder Público e determinadas empresas são responsáveis por quase 70% das demandas. Temos de ter inteligência para não tratar de forma igual as demandas individuais e aquelas promovidas pelos grandes litigantes. Temos de pensar em algo concreto para enfrentar esse problema”

Novo presidente da OAB-RJ diz que cargo não será 'trincheira revanchista' - politica - politica - Estadão - Para o Presidente da OAB/RJ "Os crimes da ditadura prescreveram mesmo. Acho bom que tenha prescrito. Não tem que prender ninguém. Mas acho importante para o Brasil a verdade. Expor não é vingança. É a compreensão histórica do que aconteceu naquele período para preservar a democracia e a memória viva da Ditadura"

Pela abolição da escravidão contemporânea da OAB :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico - Exame de Ordem - "Em 28 de outubro de 2011 durante o julgamento que desproveu o RE 603.583 o nobre Ministro do STF, Luiz Fux apontou que o Exame da OAB caminha para a inconstitucionalidade se não forem criadas formas de tornar sua organização mais pluralista. “Parece plenamente razoável que outros setores da comunidade jurídica passem a ter assento nas comissões de organização e nas bancas examinadoras do exame de Ordem, o que, aliás, tende a aperfeiçoar o certame, ao proporcionar visão mais pluralista da prática jurídica”, disse."

Carta de Brasília: Constituição deve assegurar direitos do investigado - "- Não há espaço no Estado Democrático de Direito para procedimentos estatais inquisitoriais. Por isso, é proposto aprimoramento do devido processo legal, com a seguinte redação para um novo inciso, o LXXIX do artigo 5º da Constituição da República: “Fica assegurado a qualquer investigado, em qualquer procedimento investigatório, o direito de apresentar razões, assistido por advogado”.

Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - Consulta processual por OAB - Fernando Claro Dias - OAB/ 50226/RJ

Advogados se voltam contra Resolução Pro Bono da OAB-SP :: Notícias JusBrasil - Miguel Reale Junior , ex-ministro da Justiça, concorda com Doutora Flávia Piovesan e vai além. Para ele, o advogado deve exercer o desprendimento, pois nunca se pode colocar o ganho financeiro à frente da prestação de auxílio judicial. Sendo assim, argumentou, é preciso que se acabe logo com a resolução da OAB paulista e que a advocacia pro bono seja liberada no Brasil de uma vez por todas."

Uma boa notícia para as vítimas de crimes - Autor: Desembargador Pedro Valls Feu Rosa, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - Lei, em vigor, "aprova o regime de concessão de indemnização às vítimas de crimes violentos e de violência doméstica".

Lewandowski destaca vanguarda constitucional na proteção de direitos - "Brasília – “A Constituição Federal de 1988 não é uma obra perfeita, especialmente no que tange a seu aspecto excessivamente analítico, mas com certeza é das mais avançadas que já se viu no país e talvez no mundo no que diz respeito à proteção dos direitos fundamentais”.

Barroso diz no seminário que Bonavides é homem à frente de seu tempo - “Constitucionalismo que significa Estado de Direito, poder limitado, respeito aos direitos fundamentais de um lado; de outro lado, a Democracia, que significa soberania popular, governo do povo, vontade da maioria – esses dois conceitos que tem trajetórias diferentes se fundiram para criar o modelo ideal, o arranjo institucional ideal que se pratica no mundo contemporâneo. Pois o professor Bonavides, esse homem notável, foi um dos grandes construtores, não só teórico, mas concreto, do constitucionalismo democrático no Brasil.”

José Afonso da Silva aborda o ativismo judicial em seminário da OAB - "“Logo, o Judiciário só pode avançar só deve avançar quando o Legislativo não regulou inteiramente ou regulou deficientemente a matéria”, observou. “Em síntese, onde há decisão política, respeita-se; onde não há decisão política, é preciso resolver o problema; mais que isso, onde haja um direito fundamental e de sua maioria, o Judiciário precisa intervir”, disse o professor José Afonso lembrando Luis Roberto Barroso, a quem prestou homenagem no mesmo seminário...

Frente Parlamentar Em Defesa Do Patrimônio Público | Revista Fórum - Justiça reconhece fraude na privatização da Vale do Rio Doce - Decisão judicial possibilita reabertura de processo contra a venda da Vale e privatização da maior produtora de minério de ferro do mundo pode ser revertida..."

A chacina do Complexo do Alemão - 2007, O ANO QUE AINDA NÃO TERMINOU: "No dia seguinte à matança da polícia, João Tancredo foi ao Complexo do Alemão ouvir os relatos dos moradores. Recebeu inúmeras denúncias de pessoas que sofreram ferimentos, escoriações, lesões corporais, ameaças, subtrações e danos diversos causados pela polícia. O AND teve acesso à perícia independente encomendada pela Comissão de Direitos Humanos da OAB — presidida por João Tancredo. No relatório, o médico legista Odoroilton Larocca Quinto constatou fortes indícios de que vítimas foram atingidas em ângulos de 45º, podendo ocorrer a hipótese de a vítima estar sentada ou ajoelhada. ..."

RENÚNCIA COLETIVA NA OAB/RJ E NA SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS:: Fazendo Media: a média que a mídia faz :: A solicitação de Ajuda, Orientação, Junta Médica feita por fax foi dirigida ao Presidente de DH, advogado, João Tancredo, mas recebida e INDEFERIDA por sua sucessora, advogada Margarida Pressburger...

Manifestação no centro do rio repudia a redução da maioridade penal | www.pstu.org.br - Eis o contexto político-institucional quando minha Inscrição Definitiva de Advogado foi cassada via fax em número pertencente a Pessoa Jurídica, no Espírito Santo - Vitória - Loja de Materiais de Construção - endereço eletrônico, portanto de terceiros, sem a necessária exigência de juntada de documentos originais, sem autenticidade de assinatura, sem pagamento de taxa, sem preenchimento de formulário próprio, e não protocolizado no Central de Atendimento ao Público - CAP- OAB/RJ ...Documento via fax é inábil para constituir e/ou desconstituir vínculo ou qualquer outro Ato Jurídico...

Dilma deseja fim da crise na Europa, Cavaco alerta para potencialidades de Portugal - PÚBLICO - "“O Brasil tem sempre um olhar de preocupação na crise da Europa, a crise social e o desemprego, desejamos que esteja mais próxima a retoma para os povos europeus”, disse a Presidente brasileira. “Esta visita contribui para alertar os empresários brasileiros para as potencialidades de Portugal”, admitiu o Presidente da República."

Entrevista com Fernando Claro Dias - Advogado - YouTube - Fernando Claro exibe documentário feito em 2003 onde declara que sofria de depressão e por tal motivo tinha que suspender suas atividades laborais involuntariamente por mais de um ano - à vezes dois - para fazer tratamentos médicos, fisioterápico e psicoterapia...A OAB/RJ E CAARJ, suas duas ex companheiras, a comunidade, colegas de advocacia têm amplo histórico e relatos e são testemunhas sobre os graves e grandes revezes deste advogado...

Processo eletrônico é destaque em matérias da Tribuna de junho – OABRJ - ERRO CRASSO INCONSTITUCIONAL, ILEGAL E INESCUSÁVEL. A Presidência da OAB/RJ cancelou, em 2007, Inscrição Definitiva de advogado regular e legalmente inscrito há 26 anos, com histórico de graves enfermidades, rogou desesperadamente por Ajuda e Orientação, Junta Médica, à Presidência da Casa do Advogado, e para a Secretaria de DH, através de "fac símle", cujo número era de Pessoa Jurídica fora do estado desta seccional, portanto endereço eletrônico inapto para desconstituir vínculo jurídico de quase 3 décadas, sem exigir documentos originais, sem conferir autenticidade da assinatura, ausência de formulário próprio que deveria ser protocolizado no CAP, sem pagamento da respectiva taxa...

Pesquisa sobre união homossexual nas Forças Armadas é premiada – OABRJ - "A aceitação da união homoafetiva dentro das Forças Armadas Brasileiras e a adoção de crianças por homossexuais foram os temas dos projetos de pesquisa escolhidos em primeiro e segundo lugar, respectivamente, pela banca da OAB/RJ para o Prêmio Pesquisa Jurídica 2012. "

Folha de S.Paulo - Poder - Revisão da Lei da Anistia divide juristas - 10/06/2013 - "Pelo menos três dessas ações já foram aceitas pela Justiça e se tornaram processos penais. O argumento aqui é o de que, no caso de vítimas da repressão que desapareceram e cujos restos mortais não foram localizados, a ação criminosa iniciada na ditadura ainda estaria em curso."

O capitalismo não pode gerar liberdade para todos, igualdade nem para poucos e fraternidade de jeito nenhum | Revista Habanero | Revista Crítica de Cultura e Política - *Por Habanero - Depoimento de José Paulo Netto sobre o capitalismo e sobre a grandiosidade intelectual, pedagógica e pessoal de Carlos Nelson Coutinho

Depressão como acidente de trabalho - Revista Jus Navigandi - Doutrina e Peças - De acordo com Drauzio Varella, os sintomas da depressão são...

Governo do Estado do Espírito Santo - Notícias - O CLARO: Governador decreta luto oficial pelo falecimento do ex-presidente da Assembleia Hugo Borges

Cebes - Entrada do Capital estrangeiro no Mercado de Saúde - Entreguismo. " Projeto de Lei do Senado (PLS) 259/2009 do senador Flexa Ribeiro altera a artigo 23 da Lei 8080/90 para permitir a participação de empresa ou de capital estrangeiro na assistência à saúde, como pessoa jurídica sob a forma de sociedade anônima, com até o máximo de 49% do capital votante."

Cebes - ‘Bolsa Estupro’ é risco de transformar vítima em criminosa - “Na medida em que se paga para ela não fazer esse aborto, é como se a vítima passasse a ser a criminosa”, avalia Flávia Piovesan, professora doutora de direito na PUC-SP e integrante do Cladem (Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher). “É um desrespeito a essa mulher estuprada e violentada quando, na minha avaliação, deveríamos assegurar sua autonomia, direito à saúde e dignidade para que decida se quer ou não proceder com uma gravidez indesejada.”

Cebes - Onde foi parar o sonho do SUS? Por Por Ana Maria Costa¹ | Ligia Bahia² | Mario Scheffer³ - "No documentário Sicko, de Michael Moore, ao ser abordado sobre o fim hipotético do sistema universal de saúde inglês, o NHS, um dos entrevistados foi incisivo: “haveria uma revolução”. Orgulho nacional britânico, homenageado na cerimônia de abertura da Olimpíada de Londres, o NHS sempre inspirou o Sistema Único de Saúde (SUS)..."

Seminário sobre os 25 anos da Constituição está com inscrições abertas - Fernando Claro Dias, advogado, não tem nada a comemorar, pois foi vítima de ato ostensivamente inconstitucional praticado pela OAB/RJ em 2007 até hoje irreparado

OAB enaltece eleição de Vannuchi para Comissão da OEA - Em 2007, a OAB/RJ, cometeu uma série de atos atentatórios aos Direitos Humanos do advogado, Fernando Claro Dias, inviabilizando sua vida profissional, pessoal, causando-lhe irreparáveis danos moral, material, psíquico e espiritual. Confiram neste blog OAB/RJ CONTRA FERNANDO CLARO DIAS

Veja é condenada a indenizar Gushiken por danos morais"- "Revista terá de pagar R$ 20 mil ao ex-secretário do governo Lula por uma nota publicada na coluna Radar, em 2006, que dizia que ele jantou com o empresário Luís Roberto Demarco...

Fronteira - Ágata 7 - Parlamentares defendem ação militar na faixa de fronteira - Ponta Porã (MS), 05/06/2013 – É importante garantir fluxos contínuos de recursos para que as Forças Armadas prossigam na realização de operações na fronteira, defendeu, nesta quarta-feira, um grupo de parlamentares que esteve no “front” da Ágata 7.

Joaquim cai no caldeirão - Por Davis Sena Filho — Blog Palavra Livre Hoje, em Brasília, durante 15 minutos, o herói da direita brasileira, juiz Joaquim Barbosa, concedeu entrevista ao garoto-propaganda global e "bom moço" da burguesia e da classe média brasileira, o "saltimbanco" e empresário Luciano Huck.

O Judiciário no banco de réus. Escrito por Davis Sena Filho

Opera Mundi - Governo Obama investiga em segredo milhões de telefonemas de cidadãos - "Apesar de ter sido eleito sob o lema da mudança, o presidente norte-americano, Barack Obama, parece estar seguindo os mesmos passos do antecessor, George W. Bush. Reportagem desta quinta-feira (06/06) do jornal britânico The Guardian mostrou que a administração atual segue espionando a população do país com a justificativa da "guerra ao terror" e amparado no "Patriot Act", controversa lei aprovada em 2001 que suprime as liberdades civis."

CNV - Comissão Nacional da Verdade - CNV - Comissão Nacional da Verdade - A Comissão Nacional da Verdade foi criada pela Lei 12528/2011 e instituída em maio de 2012. Tem por finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre 18 de setembro de 1946 e 5 de outubro de 1988.

Para Medalha Rui Barbosa da OAB, indicado ao STF glorifica a advocacia - "“Eu acho que há mais de século não há um indicado tão festejado pelos meios jurídicos, pela imprensa, pelo País todo”, disse um emocionado José Afonso da Silva, que também é constitucionalista e colega de Luis Roberto Barroso na Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB Nacional. "

Barroso: OAB destaca biografia pautada em causas republicanas - "Brasília – “Trouxemos o apoio da OAB a um advogado comprometido com o pluralismo, com a tolerância e as liberdades públicas e individuais. Alguém à altura das exigências atuais dos homens públicos”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado,na noite desta quarta-feira (05), ao enaltecer a aprovação do nome do constitucionalista Luis Roberto Barroso pelo plenário do Senado, por 59 votos a 6, para ministro do Supremo Tribunal Federal. "

OAB e PCdoB debatem reforma política e financiamento de campanhas - "O presidente nacional do partido, Renato Rabelo, também presente ao encontro, destacou no encontro a importância da OAB como instituição que está entre as que mais detêm a confiança da sociedade, devendo ser parceria de todas as horas do Congresso Nacional. Já a Deputada Federal, do PCdoB-RS, Manoela D'Ávila disse: "“O Congresso tem centenas de causas a enfrentar no tocante à reforma e achamos que devemos nos focar em um único tema, o do financiamento de campanhas, que é o mais grave, uma vez que é o responsável pelo enfraquecimento da legitimidade política no país”, afirmou a parlamentar."

Comissão do Senado aprova Barroso para ocupar vaga no STF - Por Luciana Cobucci - Terra Brasil

O vídeo bomba ! Dantas suborna no jn. STJ e Gilmar ignoram | Conversa Afiada - Se entendermos que o PIG não repercute nada que preste esta bem elaborada matéria não teria a mínima credibilidade. Mas...

Receosa com tamanho da crise mundial, OIT aplaude Bolsa Família | Blog do Marcelo Semer - Enquanto no Brasil o Bolsa Família caminha sob fogo cerrado, entre boatos e bordoadas, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de ressaltar em seu relatório sobre o Mundo do Trabalho em 2013, a importância fundamental do projeto em tempos de crise.

Um malware no Facebook rouba dinheiro e ninguém sabe como pará-lo - "Seu nome é Zeus, e sim, ele é todo poderoso. Porque apesar do fato de roubar dinheiro, malwares assim existem há anos e roubam dados pessoais e governamentais, e especialistas em segurança estão perplexos tentando descobrir como detê-lo."

Quem oferece estacionamento deve arcar com danos em carros, diz CDC :: Notícias JusBrasil - " Anúncios do Google Decisão do STF desconsidera comunicado de empresas feito por placas. Realidade em São Luís, no entanto, é diferente do que prevê a legislação."

Conjur - Grandes nomes da advocacia se voltam contra Resolução Pro Bono da OAB-SP - Doutora FLÁVIA PIOVESAN: "...afirma que a Constituição Federal, em seu artigo 5º, dá a todos o direito ao livre exercício profissional, e o trabalho voluntário é um desses exercícios. “Não existe lei que vede, e, se existisse, o faria de maneira inconstitucional”, afirma a professora. Para Flávia, a advocacia pro bono é “um dever ético” dos advogados, principalmente em sociedades excludentes. “O acesso à Justiça é um direito humano em si mesmo, porque a partir dele é possível concretizar os outros.”

Denuncio às autoridades competentes que o Povo Brasileiro está sendo privado não só da prestação de Serviço Público Gratuito e de Qualidade nas áreas da Saúde, Educação, Segurança e na de Acesso à Justiça.

Denuncio às autoridades competentes que estamos sendo privados não só da prestação de um Serviço Público e Gratuito de Qualidade nas áreas da Saúde, Educação, Segurança e também na de Acesso à Justiça. Por Fernando Claro Dias, advogado "Por um Brasil soberano, constitucional, justo, solidário que garanta o acesso à Assistência Integral e Gratuita ao povo brasileiro sem obstáculos tais como Provimentos, Resoluções e Portarias flagrantemente inconstitucionais e abusivas.
Tenho lido algumas críticas perfeitamente pertinentes e válidas sobre a impossibilidade imediata de implantação do processo eletrônico nas grandes capitais.
O que se dirá sobre os longínquos municípios e cidades em todo o Brasil?
Eis o ponto, e sobre o assunto pouco ou nada foi escrito.
O fato de ser o Brasil a sexta maior economia do mundo, não serve como pressuposto para a implantação do processo eletrônico no Poder Judiciário, pois estamos ainda ostentando um índice extremamente negativo no IDH e muitos ainda estão n…

CNJ anula decisão que previa saída de índios | Brasil | band.com.br - Band.com.br - ""O próprio juiz disse que a desocupação tem que ser pacífica. O que achamos é que o prazo de 48 horas é impossível", declarou o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. "

Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB divulga a Carta de Belém - "Belém (PA) - A realização de um plebiscito para consultar os advogados brasileiros acerca de um sistema de eleição para presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo voto direto federativo (um voto por Estado). ..."

Carta não perdoa Civita por entrega de sua cabeça à ditadura | Digitais PUC-Campinas - Mino Carta:"“Minha cabeça foi vendida por 50 milhões de dólares.Eu tentei duas vezes dar um murro na cara do Roberto Civita, e ele fugiu! Escreve isso, ele fugiu”"

Aquilo não é o Maracanã, que deu lugar a uma "arena" moderna, cara, confortável e... sem alma - Blog de Mauro Cezar Pereira - ESPN.com.br - "Para atender aos caprichos de alguns e aos interesses de outros, o Maracanã acabou demolido. Foi como se os chineses reconstruíssem sua muralha, os italianos desinclinassem a Torre de Pisa ou os escoceses colocassem escadas rolantes e elevadores no Castelo de Edimburgo."

Calmon: STF não tem coragem de absolver Dirceu | Conversa Afiada - "Em nenhum país democrático, em lugar algum onde os direitos fundamentais das pessoas sejam respeitados, se admite que alguém seja submetido a um único julgamento, sem direito a recurso / apelação. Quando alguém é julgado em última instância, é por já ter passado por instância anterior / inferior na hierarquia da Justiça. No Brasil, para condenar com toda a PRESSA, PRESSA, PRESSA, cometeu-se a aberração de levar RÉUS da AP 470 sem direito ao FORO PRIVILEGIADO a serem julgados no STF"

G1 - Esquema de sonegação envolveu 20 empresas fantasmas no Rio - notícias em Rio de Janeiro - "O que chamou a atenção da fiscalização foi o montante de café comercializado no Rio de Janeiro. As notas fiscais emitidas apontavam para uma produção de 3 milhões de sacas ao ano. No entanto, a capacidade de produção de café do estado é de apenas 250 mil sacas. O objetivo do esquema era gerar crédito para impostos cobrados no Espírito Santo."

Olhar Digital: Menino de cinco anos ganha mão biônica criada por carpinteiro - "O carpinteiro Richard van As perdeu os dedos da mão direita em um acidente em 2011, e, em vez de recorrer a próteses caríssimas, resolveu criar seus próprios dedos com a ajuda de uma impressora 3D. "

STF decide sobre projeto dos partidos na quarta | Congresso em Foco - "Liminar que suspendeu a tramitação do texto é o primeiro item da pauta. Ministros vão discutir se projeto que dificulta a criação de partidos fere ou não a Constituição. Parlamentares contrários classificam a proposta como “casuística” "

Superior Tribunal de Justiça - STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família - "Segundo o relator, a jurisprudência do STJ vem há tempos entendendo que a impenhorabilidade prevista na Lei 8.009 não se destina a proteger a família em sentido estrito, mas, sim, a resguardar o direito fundamental à moradia, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. "

Rogério Correia: Para proteger Aécio e o PSDB, Gurgel mantém ação na gaveta há 2 anos - Viomundo - O que você não vê na mídia - "“A representação que entregamos há dois anos ficou escondida na gaveta de Gurgel”, condena Correia. “O procurador está deixando o cargo em menos de dois meses sem abrir inquérito para averiguar as denúncias nem dar qualquer explicação à sociedade. Ao que tudo indica terá prevaricado para proteger Aécio e o PSDB.”

Senado aprova projeto que aumenta autonomia de delegados de polícia - "O texto aponta ainda que o cargo de delegado de polícia é exclusivo de bacharel em direito, e que a categoria deve ser dado o mesmo tratamento que o dispensado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público."

Ministra-chefe da Secom defende regulamentação dos meios de comunicação | Congresso em Foco - "“A Constituição prevê que a mídia seja regulamentada, esse debate é inexorável e deve acompanhar a evolução tecnológica, mas começou um pouco enviesado, por conta do acirramento político, em um ano eleitoral”, disse Helena, referindo-se ao debate deflagrado em 2010 pelo anúncio – feito por seu antecessor, Franklin Martins – de que o governo pretendia propor um marco legal para o funcionamento dos meios de comunicação."

STF abre inquérito contra deputado da ‘caixinha’ | Congresso em Foco - "Ao determinar a a abertura do inquérito, Gilmar Mendes chegou a dizer que os indícios trazidos por Gurgel tinham certa “fragilidade”. Não se sabe o motivo da avaliação do ministro. Entretanto, é fato que o procurador-geral anexou a seu pedido de abertura de inquérito as reportagens sobre a caixinha sem os documentos e áudios que as embasaram."

Folha de S.Paulo - Esporte - Após vaivém na Justiça, amistoso é liberado - 31/05/2013 - "No processo em que pediu a suspensão do jogo, o Ministério Público pediu ainda o afastamento de José Maria Marin da presidência da CBF "diante da atitude de permitir jogos sem os referidos laudos de segurança". A entidade é responsável pelo amistoso."

Denúncia contra estudantes da USP foi um 'exagero', afirma juiz - Jornal Correio do Brasil | Jornal Correio do Brasil - O CLARO: O "presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Rodrigues Torres afirmou: "“Não é uma questão policial, mas acadêmica. Deveria ser resolvida por construção e convivência entre as partes envolvidas no episódio, buscando resoluções de ordem política, educacional e pedagógica. Faltou sobriedade e equilíbrio à USP.”