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Mostrando postagens de Outubro, 2013

Suprema Corte da Argentina declara Lei de Meios constitucional

Lula defende a política e a democracia na Câmara

"Acabar com a fome é a nossa prioridade número um", diz Lula no Dia Mundial da Alimentação

Documentos vazados pelo Wikileaks revelam que EUA treinam oposicionistas pelo mundo. Revolução à americana: Documentos vazados pelo WikiLeaks mostram como age uma organização que treina oposicionistas pelo mundo afora – do Egito à Venezuela

Impedir voto de preso prejudica eleições, diz Reino Unido Por Aline Pinheiro

PENA DE CENSURA Juiz é punido por trancar fórum para prejudicar promotora

Calotes e desvio de dízimos: revista revela detalhes da crise da Igreja Mundial, de Valdemiro Santiago; Entenda

Minha história: Inventor ganha na Justiça a autoria do sistema de chamada a cobrar DEPOIMENTO A NATÁLIA CANCIAN DE SÃO PAULO

Constituição brasileira é das mais avançadas do mundo. Por Pedro Canário. - Os direitos constitucionais é tal qual cardápio para burguesia. Para o povo apenas as migalhas.

TESTEMUNHA DA HISTÓRIA "Todo conservador quer uma Constituição enxuta" Por Leonardo Léllis. Entrevista José Afonso da Silva: ""Um dos maiores juristas do Brasil."" "Essa é a definição mais comum de se encontrar em menções a José Afonso da Silva. Seja qual for a filiação teórica, operadores do Direito reverenciam a obra do jurista mineiro de 88 anos, nascido em Pompéu. "

Repórter da Globo é libertado após 40 horas seqüestrado

Princípios de interpretação ajudam o STJ a fundamentar decisões na área ambiental. "“São os princípios que servem de critério básico e inafastável para a exata inteligência e interpretação de todas as normas que compõem o sistema jurídico ambiental, condição indispensável para a boa aplicação do Direito nessa área”, defende o ministro Herman Benjamin, uma das maiores autoridades do STJ no ramo ambiental."

Portal Eletrônico para intimar advogados ameaça publicidade. Por Marcos da Costa e Luiz Fernando Martins Castro

DPU defende junto ao STF o princípio da inafastabilidade da jurisdição. Por Dr. João Alberto Simões Pires Franco

A Declaração dos Direitos da Criança

“Denunciante” usada pela Folha diz que vai acionar jornal por danos morais

Ministros do STF agiram com má fé no uso do domínio do fato. Luis Nassif

Fonte: http://jornalggn.com.br/noticia/ministros-do-stf-agiram-com-ma-fe-no-uso-do-dominio-do-fato

ONG internacional impressionada com atuação do TJES

NÃO PODEMOS NOS OMITIR FACE À TORTURA CONTINUADA DE NORAMBUENA

O mundo em que vivemos é ecocida. Leonardo Boff

INTRODUÇÃO AOS PRINCÍPIOS DE YOGYAKARTA - NÓS, DO PAINEL INTERNACIONAL DE ESPECIALISTAS EM LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO

McDonaldização do Processo Penal e analfabetos funcionais. Por Alexandre Morais da Rosa. Juiz de Direito

Manual de Direitos Humanos Internacionais - Acesso aos Sistemas global e Regional de Proteção dos Direitos Humanos - Jayme Benvenuto Lima Jr. Jayme Benvenuto Lima Jr. (Organizador) Gorenstein Fabiana Gorenstein, Leonardo Jun Ferreira Hidaka - GAJOP MNDH

Governador Alckmin usa condenado da Justiça para presidir metrô

Protesto on-line pode ser mais perigoso que o físico, diz especialista

Decreto formaliza criação da Petrosal em 2 de agosto de 2013 conforme publicado no DOU - Diário Oficial da União

O verdadeiro dono da Petrosal. O empresário Carlos Guerra, de Mossoró, criou uma empresa com esse nome e o governo agora quer que ele ceda a marca por patriotismo

O Histórico da Extração e Exploração do Petróleo no Brasil e o Novo Marco Regulatório do Pré-Sal. Viviane Alonso Alkimim, magistrada.

Libertar os animais, reumanizar a vida. POR ANTONIO MARTINS

Constitute: uma incursão do Google no mundo da política? Ferramenta permite acessar 177 Constituições e compará-las, tema por tema. De que modo isso pode ser importante para debate público?

O DIREITO DE RECORRER, O POBRE, A DEFENSORIA PÚBLICA E A TEMPESTIVIDADE DO RECURSO: ATÉ QUE ENFIM UMA DECISÃO. DIGNA DE UMA CORTE CONSTITUCIONAL. Por Rômulo de Andrade Moreira

Fonte: http://www.mp.ma.gov.br/arquivos/CAOPCRIM/DIREITO%20DE%20RECORRER%20O%20POBRE%20DEFENSORIA%20PUBLICA%20E%20A%20TEMPESTIVIDADE%20RECURSAL.pdf

Por Rômulo de Andrade Moreira é Procurador-Geral de Justiça Adjunto para Assuntos Jurídicos na Bahia.
Foi Assessor Especial da Procuradoria Geral de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional
das Promotorias Criminais. Ex- Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal
da Universidade Salvador - UNIFACS, na graduação e na pós-graduação (Especialização em Direito
Processual Penal e Penal e Direito Público). Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de
Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela Universidade Salvador -
UNIFACS (Curso então coordenado pelo Jurista J. J. Calmon de Passos). Membro da Association
Internationale de Droit Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais e do Instituto
Brasileiro de Direito Processual. Associado ao Instituto Brasile…

PROCESSO NULO. Juiz intima Defensoria para réu que já tem advogado. Por Marina Ito

OAB-SP rebate afirmações da Defensoria sobre verbas. "A seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil reagiu às declarações feitas pela defensora pública-geral do estado de São Paulo, Daniela Cembranelli. Em mensagem enviada por e-mail à ConJur pela assessoria de imprensa da entidade, o presidente em exercício da OAB-SP, Marcos da Costa, defendeu a atuação dos advogados dativos no estado que, segundo ele, “é quem efetivamente vem garantindo o pleno acesso à justiça pelos cidadãos carentes”.

A atuação da Defensoria Pública, frente aos princípios constitucionais da ampla defesa no processo penal. Por Eldio Martins de Souza Junior

O que é Defensoria Pública?

A inconstitucionalidade do artigo 456, §2º, da reforma do Código de Processo Penal ou a necessidade de uma interpretação conforme à Constituição Federal. Por Edson Vander da Assunção, Flavio Augusto Maretti Sgrilli Siqueira

POLÊMICA: Resolução n. 13, art. 13, baixada em 25/10/2006, pelo CSDPU, com fulcro no art. 10, inciso I, da Lei Complementar n. 80, é constitucional ou afronta o Art. 5º , Inciso LXXIV c/c Lei n. 1060/50? Negar atendimento a hipossuficiente, sem se quer orientá-lo sobre rigor de prova de necessidade caracteriza descumprimento das Finalidades da DPU? Tal ato ofende o preceito constitucional e legal, ou é mera questão de Hermenêutica?

TJSP reafirma que beneficiário da justiça gratuita tem o direito de escolher o advogado

Ex-comandante de UPP acusado de matar Amarildo é transferido para presídio de Bangu, no Rio

PCC: como funciona a facção, sua cúpula e influência

Advogado diz que polícia tentou recolher projétil que atingiu manifestante no Rio

Comissão de Direitos Humanos aprova projeto que autoriza igrejas a vetar gays

Tribunal reduz em 85% fiança a acusados na Operação Fratelli

TRF2 nega recurso da OAB-ES de arquivamento de execução contra advogado. Desembargador federal considerou que houve a quitação do débito relacionado à taxa de anuidade vencida antes da citação do processo de execução

Altamiro Borges: Impunidade. E não estamos falando do mensalão. Ricos não ficam por muito tempo preso na cadeia.

Presidente nacional da OAB desagrava advogado em Tocantins

OAB Nacional lança Caravana das Prerrogativas em Tocantins

Audiência pública sobre o ensino do Direito será no dia 23. O Conselho Federal da OAB e o MEC firmaram, em 22 de março deste ano, o protocolo que instituiu uma comissão paritária para estabelecer o novo marco regulatório do ensino jurídico no país. Essas audiências estão sendo realizadas para discutir a qualidade da educação jurídica. O resultado será encaminhado ao MEC.

Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho

CNJ instaura processo contra juiz federal que desrespeitou advogado. Para Marcus Vinicius, “a defesa das prerrogativas dos advogados é fundamental para a valorização do cidadão que necessita do amparo da Justiça”.

"É necessário priorizar a primeira instância", diz presidente da OAB

OAB Nacional consternada com assassinato de promotor de justiça

Honorários podem ser pagos antes. melhor entendimento sobre o assunto, segundo a Seção, é que não há impedimento constitucional, ou mesmo legal, para que os honorários advocatícios, quando não excederem o valor limite, possam ser executados mediante RPV, mesmo que o crédito tido como principal siga o regime dos precatórios.

Imprensa livre é preceito da democracia, defende presidente da OAB

Familiares de trabalhador rural assassinado ingressam com ação de indenização contra fazendeiro

Falta de acordo leva Justiça a prorrogar convenção coletiva. De acordo com o advogado do Sipetrol-SP, Aparecido Inácio Ferreira de Medeiros, do escritório Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associados, a súmula deu mais "equilíbrio às partes", pois quando se ia à Justiça o magistrado muitas vezes suprimia benefícios que a empresa não queria renovar.

Motorista de ônibus que adoeceu é indenizado em R$ 50 mil

JT reconhece relação de emprego entre policial militar e posto de combustível

Ex-diretor da Petrobras "Licitação do Campo de Libra é contra o interesse nacional"

Conheça os "10 Princípios e Direitos da Internet"

DECISÃO Bacharel prejudicado por falta de reconhecimento do curso tem direito a indenização. Relator do Recurso Especial: Ministro Luis Felipe Salomão

No Espírito Santo, Procurador-geral amplia rol de membros do MPE que podem denunciar prefeitos

Censura ao jornal Século Diário tem nova repercussão internacional. Por Fernando Claro Dias

Ivan Sartori critica interferências do CNJ. POR FREDERICO VASCONCELOS

Em escuta, Marcola diz que PCC fez diminuir homicídios em São Paulo. Apontado como chefe de facção foi flagrado em gravação telefônica. MP realizou megainvestigação que durou três anos sobre a facção

No estado do Espírito Santo juiz tem 24 mil processos. Maioria das ações é de pequenos valores, o que gera custos para os cofres públicos

Censura ao jornal Século Diário tem nova repercussão internacional. Relatório da Freedom House, entidade americana em defesa do direito à expressão, citou o episódio envolvendo o jornal, como exemplo de redução da liberdade no Brasil

Sigilo impede até mesmo de saber se há denúncia no caso do professor da Ufes assassinado. Fernando Moreira (foto), advogado criminalista, ressalta que é preciso dar uma satisfação à sociedade sobre o andamento da investigação

CNJ - Projeto Justiça em seu Bairro, do TJPB, é destaque do CNJ no Ar

CNJ - Selo certificará a qualidade dos dados do Justiça em Números

CNJ - Ferramenta on-line facilitará acesso aos dados do relatório Justiça em Números 2013

CNJ - Termo de Cooperação entre tribunais quer reduzir custos em licitações e contratação de serviços

CNJ - Juiz reconhece direito de mães homoafetivas registrar filho

Começa nesta sexta leilão de três Boeings da Transbrasil estacionados no aeroporto de Brasília

CNJ - Curso prepara juízes para julgar processos de improbidade - Sob a coordenação do juiz auxiliar do Superior Tribunal de Justiça e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Ricardo Chimenti, 32 magistrados de diversas comarcas do Pará participaram de um curso prático de capacitação sobre improbidade administrativa.

Reportagem da Globonews mostra problemas do processo eletrônico - "Nossa preocupação é com uma transição humana, que respeite o tempo de treinamento da advocacia, que tenha um sistema qualificado e que leve em consideração a segurança desse processo", explica o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz.

PJe e honorários são temas centrais na abertura do Conat

Presidente da OAB participa da abertura do CONAT

OAB defende o direito de acesso aos autos

308 x 46: Câmara mantém Exame de Ordem

OAB não pode punir advogado com rigor maior que o legal. Por Sergio Wainstock. Consultor Jurídico

PNE pode por fim à indicação política de diretores de escola, diz Mercadante

Justiça Global e Coletivo Das Lutas repudiam tentativa de intimidação por parte do Estado ao militante e defensor de direitos humanos Hamilton Borges Walê

MEMÓRIA - 18 DE JULHO DE 2007 • 16H56 Organizações de Direitos Humanos e Movimentos sociais denunciam exoneração do Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/RJ à OEA e ONU

ANSS Agência Nacional de Saúde Suplementar - Índice de Reclamações – Nota Técnica - Setembro de 2012

Dados da operadora CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAARJ

Morosidade processual causa lesão às partes. Por Roberto Monteiro Pinho

Informalidade é hoje o maior desafio do trabalhismo - Autor: Roberto Monteiro Pinho

XI SIBRAD Sustentabilidade Política, Administrativa, Técnica e Financeira. Por Dra. Maura Selvaggi Soares Gerente da Área de Gestão de Saúde

Plano de saúde obrigado a reembolsar segurado idoso por cobrança indevida

ANS não autorizou terceirização de assistência à saúde pela CAARJ

Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil aprova parceria com UNIMED. Leia.

Advogado recorre ao Sindicato para acionar a CAARJ

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 200851010097943 RJ 2008.51.01.009794-3

TRF-2 - APELAÇÃO CIVEL : AC 200651010090241 RJ 2006.51.01.009024-1 RESPONSABILIDADE CIVIL. PLANOS DE SAÚDE. CAARJ. CIRURGIA DE ANGIOPLASTIA CORONARIANA. FORNECIMENTO DE STENTS FARMACOLÓGICOS. NEGATIVA DE COBERTURA PELA OPERADORA. IMPOSSIBILIDADE. LEI Nº 9.656/98. APLICAÇÃO À CAARJ (SÚMULA NORMATIVA Nº 01/2002 DA ANS). CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APLICABILIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. HONORÁRIOS.

Marcio Saraiva: Sem querer, Black Bloc ajuda direita antidemocrática

CONFLITO DE RESPONSABILIDADE Dívida da Caarj provoca briga na Justiça Por Marcelo Pinto

Jefferson agora nega o mensalão. O PiG vai chorar ? | Conversa Afiada - Saiu no twitter da Hildegard Angel

"Gisela Gondin Ramos ‏@GiselaGondin - Íntegra parecer MP Eleitoral sobre pedido de registro do Partido de Marina Silva (REDE) q deve ser julgado hj no TSE"

AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 4.822 PERNAMBUCO V O T O O SENHOR MINISTRO MARCO AURÉLIO. A ação versa acerca da validade constitucional da concessão de auxílio-alimentação...

CARTA DOS ADVOGADOS CRIMINALISTAS BRASILEIROS À NAÇÃO

Convênio entre OAB e Defensoria Pública não é caracterizado como advocacia pro bono e pode ser celebrado com qualquer entidade A advocacia pro bono que é gratuita e possui caráter estritamente voluntário e solidário

"Apesar dos avanços, Estatuto do Idoso ainda está longe do ideal", diz Procuradora de Justiça. Entrevista com Rosana Bevervanso, Procuradora de Justiça e coordenadora das promotorias de justiça de proteção do idoso e da pessoa com deficiência

MERCADO DE TRABALHO. OAB-RJ quer entrada de bacharel no mercado como paralegal. Por Wadih Damous

10 ANOS DE ESTATUTO DO IDOSO. NADA A COMEMORAR! - Curta Metragem - Morte - Direção de José Toreno. Com Laura Cardoso e Paulo José. "Morte Casal se prepara para a grande viagem, arrumando tudo nos seus mínimos detalhes"

O crime além da razão. Doença mental, perturbação da saúde mental, desenvolvimento mental retardado e desenvolvimento mental incompleto.