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Mostrando postagens de Julho, 2016

DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - A falácia do rombo na Previdência Social Por Paulo Paim e Vilson Antonio Romero

DIAP - Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - A falácia do rombo na Previdência Social

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Jornal do Brasil - País - Zelotes: presidente do Bradesco e mais nove viram réus

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Jornal do Brasil - País - Zelotes: presidente do Bradesco e mais nove viram réus

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Jornal do Brasil - País - 'Time': 'Tenho certeza que posso vencer', afirmou Dilma Rousseff

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“Estou sendo julgada por algo que não é crime", disse Dilma Rousseff em entrevista à revista Time



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OAB não pode impedir registro profissional de bacharéis de curso de Direito não reconhecido pelo MEC

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Especial - Amazônia ameaçada | Agência Brasil

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ConJur - Advogado é vítima de carta-bomba em Goiânia e perde três dedos

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Procuradoria recomenda a bancos públicos que vetem dinheiro a empregadores de ‘escravos’ | Eu julgava que já era protocolo, norma.

Procuradoria recomenda a bancos públicos que vetem dinheiro a empregadores de ‘escravos’

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Prezad@s amig@s. Esta semana foi tensa. Tive mais um apagão na interNET. É o 2º apagão da NET em menos de um mês.

Caríssim@s.

Fiquei mais uma semana sem trazer novidades para os leitores e amigos do Blog.

A Empresa NET, mais uma vez, descontinuou os serviços de internet banda larga bem como os sinais de TV fechada, por problemas técnicos na área onde resido.

Aquele que tiver artigos jurídicos para divulgar e repercutir neste espaço pode entrar em contato comigo. 

Sugestão de pauta, opiniões, debates de matérias, críticas e qualquer participação podem ser encaminhas por email. Atenderei no mais curto espaço de tempo.

Caso algum advogado necessite de advogados correspondentes aqui em Vitória e em algumas cidades do Espírito Santo podem fazer contato conosco.

Tenham uma ótima semana.

Fernando Claro

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ConJur - Maiores dívidas tributárias no Brasil somam R$ 272 bilhões | O que significa o Bosa Família diante da despudorada sonegação e dos grandes devedores?

OAB-ES vai duplicar escritórios coletivos na sede da Seccional. OAB - ES

OAB-ES vai duplicar escritórios coletivos na sede da Seccional. OAB - ES

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Procuradoria acusa ex-superintendente da PF por tortura na ditadura militar

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Cuidar de Idosos - Site com Dicas, Informações, TUDO sobre como Cuidar de pessoas na Terceira Idade! 5 PASSOS PARA EVITAR QUEDAS E TOMBOS DE IDOSOS

Cuidar de Idosos - Cuidar de Idosos - Site com Dicas, Informações, TUDO sobre como Cuidar de pessoas na Terceira Idade!
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A internacionalização do direito - Opinião - Estadão

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BOMBA! Cargo para Presidente da Câmara é privativo de brasileiro nato. Rodrigo Maia DEM/RJ é natural de Santiago, Chile

Imagem
RICD atualizado até RCD 17-2016

Fontes: http://www2.camara.leg.br/deputados/pesquisa/layouts_deputados_biografia?pk=74693 Biografia
RODRIGO MAIA - DEM/RJ Rodrigo Felinto Ibarra Epitacio Maia
Nascimento: 12/6/1970
Naturalidade: Santiago, Chile
Profissões: Bancário
Filiação: Cesar Epitácio Maia e Mariangeles Ibarra Maia
Escolaridade: Superior Incompleto

"CÂMARA DOS DEPUTADOS 

Centro de Documentação e Informação 

RESOLUÇÃO Nº 17, DE 1989 

Aprova o Regimento Interno da Câmara dos Deputados. 

A CÂMARA DOS DEPUTADOS, considerando a necessidade de adaptar o seu
funcionamento e processo legislativo próprio à Constituição Federal, 

RESOLVE:
Art. 1º O Regimento Interno da Câmara dos Deputados passa a vigorar na
conformidade do texto anexo. 
... 
Seção II 

Da Presidência
Art. 16. O Presidente é o representante da Câmara quando ela se pronuncia
coletivamente e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem, nos termos deste Regimento. 

Parágrafo único. O cargo de Presidente é privativo de brasileiro nato. &quo…

ConJur - Calculadora de prazos processuais terá aplicativo para celular

ConJur - Calculadora de prazos processuais terá aplicativo para celular
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Depressão na terceira idade – O que é? Como tratar?

Depressão na terceira idade – O que é? Como tratar?
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Ex-aliado de Funaro negocia delação e vai dizer que Geddel ia ao escritório de operador de Cunha

Ex-aliado de Funaro negocia delação e vai dizer que Geddel ia ao escritório de operador de Cunha
Fábio Fabrini e Fabio Serapião, de Brasília
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Encontro com Temer foi o compromisso para a saída de Temer, diz Singer - TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

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"Ao defender projeto contra abuso, Renan é acusado de prevaricação", pelo Senador Cristivam Buarque - 12/07/2016 - Poder - Folha de S.Paulo

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O homem do tanque - Wikipédia, a enciclopédia livre

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O homem do tanque (também conhecido como o Desconhecido Protestador ou rebelde desconhecido ) é o apelido de um homem não identificado que estava na frente de uma coluna de tanques em 5 de Junho de 1989

Leia mais: https://en.wikipedia.org/wiki/Tank_Man
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ConJur - OAB-RJ tem anuidade mais cara do país; AL e CE, as mais baratas

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O preço da sacralização do Judiciário Por Elio Gaspari - 10/07/2016 - Elio Gaspari - Colunistas - Folha de S.Paulo

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MP entra na Justiça contra equipe de mutirão que cegou 22 no ABC - Saúde - Estadão

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"O Bom Policial Tem Medo” Os Custos da Violência Policial no Rio de Janeiro | Human Rights Watch

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Secretária — Secretaria Especial de Direitos Humanos Doutora Flávia Piovesan

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Secretária — Secretaria Especial de Direitos Humanos




Com a missão de fortalecer e promover a pauta de Direitos Humanos no país, Flávia Piovesan assume a Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça e Cidadania. É professora da Faculdade de Direito da PUCSP nas disciplinas de Direito Constitucional e de Direitos Humanos. Professora ainda na Pós-Graduação da PUCSP e da PUCPR e foi professora do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha) e do Programa de Doutorado (modalidade intensiva) da Universidade de Buenos Aires. Mestre e doutora em Direito Constitucional pela PUCSP, Piovesan desenvolveu seu doutorado na Harvard Law School, na qualidade de visiting fellow do Human Rights Program, em 1995, tendo a este programa retornado em 2000 e 2002. Foi visiting fellow do Centre for Brazilian Studies, na University of Oxford, em 2005. Foi visiting fellow do Max-Planck-Institute for Comparative Public Law and I…

O Combate e enfrentamento à Tortura no Brasil é um desafio Federativo — Secretaria Especial de Direitos Humanos

O Combate e enfrentamento à Tortura no Brasil é um desafio Federativo — Secretaria Especial de Direitos Humanos
A palestrante da noite foi a Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan, que destacou que “O valor da dignidade humana tem primazia absoluta. É urgente que adotemos medidas para prevenir, punir e erradicar esta prática.” A secretária afirmou ainda que a tortura segue como uma prática realizada por agentes públicos com a finalidade de obter informações, obter confissões e de castigar. Ela segue também como um crime de oportunidade, afetando principalmente a população privada de liberdade.
Leia mais: http://www.sdh.gov.br/noticias/2016/junho/o-combate-e-enfrentamento-a-tortura-no-brasil-e-um-desafio-federativo
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CBN Vitória - Gilberto Sudré - Qual o melhor antivírus para proteger pcs e smartphones

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