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Mostrando postagens de Novembro, 2015

Nassif: Folha comprova a eficiência do Direito de Resposta | Brasil 24/7

Sobre a prisão de Senador no exercício do Mandato: dois questionamentos – Por Afrânio Silva Jardim | Empório do Direito

A justiça penal do absurdo: o caso dos pescadores enjaulados – Por Thiago Fabres de Carvalho | Empório do Direito

NOTA A IMPRENSA - OPERAÇÃO ZELOTES — Agência de Notícias - Polícia Federal

NOTA A IMPRENSA - OPERAÇÃO ZELOTES — Agência de Notícias - Polícia Federal

A Operação zelotes, apontou Uma Negociação de Incentivos Fiscais a favor de Empresas do Setor automobilístico ...

PF desarticula esquema de fornecimento de atestados médicos falsos no ES — Agência de Notícias - Polícia Federal

Náufrago da Utopia: RUI MARTINS: "6ª FEIRA 13, A GUERRA VOLTOU À EUROPA".

Uma dose justa | MSF | Assine nossa Petição para o presidente e diretor executivo geral da Pfizer, Ian Read, e o diretor executivo da GSK, Andrew Witty

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Uma dose justa | MSF



Para o presidente e diretor executivo geral da Pfizer, Ian Read, e o diretor executivo da GSK, Andrew Witty: Uma criança morre de pneumonia a cada 35 segundos. Suas empresas, Pfizer e GSK, desenvolveram uma vacina efetiva para prevenir a pneumonia, mas, ainda assim, 75% das crianças ao redor do mundo continuam desprotegidas contra a doença. Uma das principais barreiras é o alto preço. A Pfizer e a GSK já reportaram mais de 28 bilhões de dólares em vendas globais provenientes somente da vacina pneumocócica. Nós pedimos aos senhores que reduzam o preço para 5 dólares por criança para todos os países em desenvolvimento e organizações humanitárias. Está na hora de dar a todos os países uma oportunidade justa de protegerem a vida de suas crianças. Obrigada por se unir ao nosso pedido. Por favor, compartilhe a petição usando os botões abaixo.

Carta aberta à ministra Carmen Lúcia, do STF Por Dom Orlandi | Brasil 24/7

Carta Aberta à ministra Carmen Lúcia, do STF | Brasil 24/7

* Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém

PF prende senador Delcídio do Amaral e banqueiro André Esteves em desdobramento da Lava Jato - 25/11/2015 - Mônica Bergamo - Colunistas - Folha de S.Paulo

Questionada lei que disciplina direito de resposta :: Notícias Jurídicas - Olhar Jurídico

ConJur - Advogado que questiona conduta de juiz não comete difamação Por Sérgio Rodas

G1 - Leia e ouça a íntegra da conversa que levou o senador Delcídio à prisão - notícias em Operação lava jato

Golpismo tenta sobreviver na Lava Jato | O Cafezinho PF PRENDE AMIGO DE LULA, noticiam nossa imprensa tradicional. Por que não criaram a manchete: "HELICÓPTERO DE AMIGO DO AÉCIO É APREENDIDO COM MEIA TONELADA DE COCAÍNA." ?

Contrato com Petrobras serviu para Bumlai quitar empréstimo, diz procurador | Por Michèlle Canes | Agência Brasil

O PCB tem lado: a luta é contra o capitalismo, em defesa dos trabalhadores | PCB – Partido Comunista Brasileiro

Documento mostra que, para governo, tragédia em Mariana não foi causada pela natureza — Portal Brasil

Marco legal para ciência e tecnologia será votado por duas comissões na terça — Senado Federal - Portal de Notícias

ONG e igreja discutem a lama no Rio Doce e no mar do ES - Entrevistados Padre Kelder Brandão e Edimar Camata - E- G1 Espírito Santo - Bom Dia ES -

Governo quer finalizar primeiros testes de 'pílula do câncer' em 7 meses - 16/11/2015 - Equilíbrio e Saúde - Folha de S.Paulo

Padre católico cede capela para evangélicos realizarem cultos em Mariana MG |

Assista Bruce Springsteen Bellow 'The River' em Impassioned clipe ao vivo | POR JON BLISTEIN | Pedra rolando - O CLARO: "Footage arrancado de 1980 Tempe conjunto concerto para aparecer no próximo 'Ties That Bind "box set"

Historicizar é preciso: 50 anos do AI-2 e o mito da boa ditadura Por Luan Aiuá *Historiador

Randolfe e Sandra Cureau criaram a farsa sobre decreto de Dilma atrravés de uma interpretação maliciosa, canalha, inacreditavelmente estúpida e verdadeiramente criminosa para quem conhece as leis - Portal Vermelho

Justiça (Federal) do ES aceita Ação proposta pelo MPF-ES e dá 24 horas para Samarco-Vale conter sua lama tóxica - Portal Vermelho

Menos de 24h após Alckmin, PSDB, dizer que não usaria a PM em "escolas invadidas", há repressão policial em três; veja vídeos - Viomundo - O que você não vê na mídia - Pura truculência e falta de habilidade política!

No Espírito Santo. Procurador-geral da Assembleia tem cinco dias para explicar gratificações Por Renata Oliveira

No Espírito Santo. Tribunal de Justiça anuncia primeiras medidas para conter gastos com pessoal Por Nerter Samora

No Espírito Santo. Comunidade de São Pedro é o primeiro território quilombola regularizado no Estado

ConJur - PGR tenta desobrigar advogado público de ter inscrição na OAB, mas ANPM e Anape são favoráveis à inscrição para ter as amplas garantias dos advogados consignadas no Estatuto da Advocacia. - O CLARO: Em nota ao Conjur, OAB diz-se honrada com o reconhecimento destas entidades

STJ determina inclusão de devedor de pensão alimentícia no Serasa e no SPC | Congresso em Foco

Veto ao aumento do Judiciário: veja como cada deputado votou | Congresso em Foco

Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no Paraná

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Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no Paraná



Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no ParanáCaso Syngenta Empresa suíça produtora de transgênicos e agrotóxicos, a Syngenta Seeds foi judicialmente responsabilizada pelo assassinato do trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira (conhecido como Keno) e pela tentativa de assassinato de Isabel do Nascimento de Souza. Os dois eram integrantes da Via Campesina e foram vítimas do ataque de milícia privada armada em 2007. A decisão, proferida pelo juiz de direito Pedro Ivo Moreiro, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça feira (17). A sentença determina que a empresa indenize os familiares de Keno e a vítima Isabel pelos danos morais e materiais que causou. A ação foi ajuizada no ano de 2010, como tentativa de obter respostas do Estado quanto à responsabilidade da Syngenta pelo ataque realizado pela milícia armada privad…

Eleições OAB: ES e PE elegem seus dirigentes nesta quinta-feira (19), hoje.

OAB derruba, no STF, doação oculta para eleição de 2016

Lewandowski recomenda livro sobre o outro lado do mensalão | Brasil 24/7

Como Estadão, Folha, O Globo e Zero Hora lidam com a era digital? Escrito por Tácila Rubbo

No Espírito Santo. Liminar suspende edital para contratação de nova entidade para gerir o novo São Lucas Por Nerter Samora

ConJur - Novo casamento não cancela automaticamente pensão por morte

ConJur - Novo casamento não cancela automaticamente pensão por morte

Publicamos este artigo atendendo a pedidos de leitores, enviados por email, que têm dúvida sobre a questão da pensão, pois alguns são viúvos e pretendem casar-se novamente.

Sugira e solicite e envie suas indagações que nós publicaremos artigos que possam responder seus questionamentos.

Abraço.
Fernando

(A.H.F) Bagatela - YouTube - Publicado em 11 de out de 2013 "O princípio da insignificância tem o sentido de excluir ou de afastar a própria tipicidade penal, ou seja, não considera o ato praticado como um crime..."

Imperdível! Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal | Thiago Fabres Mestre e Doutor e Ciências Criminais| TEDxPedradoPenedo - YouTube

Ataques em Paris: vídeo mostra fuga desesperada de casa de shows - BBC Brasil

Estado Islâmico assume autoria de ataques em Paris — CartaCapital

Vale, dona da mineradora do desastre de MG, perde 13,5% desde o mar de lama - Economia - UOL Economia

Dilma sanciona lei que prevê separação de presos conforme gravidade do crime » Blog do Planalto

Dilma sanciona Lei do Direito de Resposta » Blog do Planalto

Audiência de Custódia « IDDD Diretor responsável: Hugo Leonardo

Audiência de Custódia « IDDD

Desde 2011, o IDDD trabalha pela regulamentação das chamadas Audiências de Custódia, por meio da aprovação doProjeto de Lei do Senado nº 554/2011, que prevê a apresentação do preso em Juízo em até 24 horas após sua prisão em flagrante para que se verifique a legalidade e a necessidade da prisão provisória ou da aplicação de medida cautelar alternativa à prisão, além da eventual ocorrência de tortura ou maus-tratos durante a abordagem policial. A medida também visa garantir que o primeiro contato pessoal e reservado entre o preso e um defensor seja imediato. Esse tipo de audiência já ocorre em grande parte da América Latina, conhecida em alguns países como “Audiência de Controle de Detenção”... 

Leia mais clicando no link acima

O repensar da advocacia « IDDD Por Renata Mariz Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

A Efetividade do Direito de Defesa na América Latina « IDDD - Livro sobre a efetividade da defesa criminal em países da América Latina foi lançado no último dia 20, em Washington DC, EUA. Coautores do livro, o IDDD e a Conectas Direitos Humanos investigaram a situação do direito de defesa no Brasil

JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA: Cadê a OAB? - 12/11/2015 - Opinião - Folha de S.Paulo - O CLARO: "Nos últimos tempos, infelizmente, a entidade encolheu. Parece acovardada..."

A Carta de Apoio ao Papa nos vários idiomas | Leonardo Boff

A Carta de Apoio ao Papa nos vários idiomas | Leonardo Boff



Enviar o apoio ao Papa Francisco para :apoyoalpapafrancisco@yahoo.com10/11/2015                        ADVERTÊNCIA Para os que quiserem enviar sua adesão à Carta de Apoio ao Papa Francisco  remetê-la para o novo e-mail <apoyoalpapafrancisco@yahoo.com.> e não mais para <valecarusi@gmail.com>   Muito obrigado Leonardo Boff

Racismo: decisão pode inviabilizar persecução criminal | Tatarana - Posicionamento em face da matéria

Páginas em redes sociais expõem tortura e exaltam violência policial - 19/10/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

Vídeo traz relato que motivou prisão de PM por suspeita de tortura; assista - 27/10/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

60% dos paulistanos têm medo da PM, aponta Datafolha - 06/11/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

Assassinatos causados por PMs somem de estatísticas da gestão Alckmin - 10/11/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

Desastre criminoso das barragens de rejeito em Mariana. Manifesto do Fórum das Pastorais Sociais do Regional Leste II “A terra é dom do Criador” (Dt 8,7) FORUM DAS PASTORAIS SOCIAIS CNBB LESTE 2

CGI.br lança curso dedicado a temas jurídicos da governança da Internet | CRYPTOID - Seleção Serão selecionados(as) 35 candidatos(as) por meio do processo detalhado no sítio da EGI: egi.nic.br/.

No Espirito Santo: MPES apresenta ações para crise hídrica

E no Espírito Santo: MPES adota providências em relação a municípios afetados por rompimento de barragens

Relatórios de Punições Expulsivas — Controladoria-Geral da União - Expulsões: conheça quais órgãos e estados mais expulsam servidores envolvidos com práticas ilícitas.

Desastre criminoso das barragens de rejeito em Mariana. Manifesto do Fórum das Pastorais Sociais do Regional Leste II “A terra é dom do Criador” (Dt 8,7)

Comissão dá a igrejas poder de questionar leis no STF | Congresso em Foco

Cristovam confirma pré-candidatura à Presidência | Congresso em Foco

ConJur - Tributar grandes fortunas ou heranças, eis a questão Por Raul Haidar

ConJur - Paulo Rosenblatt: Até FMI recomenda imposto sobre grandes fortunas

Parabéns, atingimos a burrice máxima | O Cafezinho - A “baranga” Simone de Beauvoir e a importância de um livro que ensina a conversar com fascistas Por Eliane Brum, no El País

Liderança dos caminhoneiros assume que objetivo é derrubar Dilma: "Queremos repetir o que houve no Chile" - Fato Online

PF: Instituto FHC recebeu R$ 975 mil da Odebrecht | Brasil 24/7

No Espírito Santo: Servidores do Tribunal de Justiça aprovam manutenção da greve geral Por Nerter Samora

O lado bom da crise Por Geraldo Hasse - LEMBRETE DE OCASIÃO Se os senhores togados não derem o exemplo de probidade, de onde virá a inspiração para os que quiserem ser honestos, justos e sinceros neste país em que a maioria é pobre?"

Fonte:  Século Diário

Link: O lado bom da crise


Ira mobiliza mais que sentimentos positivos em comentários na internet — CartaCapital

Os R$ 975 mil do iFHC são agulha no palheiro tucano | Brasil 24/7

Jornalista critica decoração de lanchonete e é xingada de “putinha” e “sapatão” pelo dono

Novo aplicativo identifica mensagens de ódio e intolerância - Portal Vermelho

Aprovação na primeira fase do exame da OAB poderá valer por duas edições

Aprovação na primeira fase do exame da OAB poderá valer por duas edições



E por falar em Exame de Ordem... Bacharéis organizam ato em defesa da gratuidade do exame OAB e aplicação pelo MEC (clique no link abaixo) http://www.justicaemfoco.com.br/desc-noticia.php?id=110869

Justiça cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora

Youssef reafirma que Aécio recebia mensalão: “Eu confirmo que Aécio recebeu dinheiro de corrupção” | BR29 notí­cias

Henrique Beirangê : por que o caso Banestado não virou uma "Lava Jato"? - TIJOLAÇO | “A política, sem polêmica, é a arma das elites.”

Publicado o Novo Código de Ética e Disciplina da OAB

FNDC - Polícia investiga ameaças e agressões contra jornalista em Araçuaí (MG)

STF - Supremo Tribunal Federal - Ministro Celso de Mello assegura direito de resposta com base na Constituição - A previsão está no artigo 5º, inciso V, em que é assegurado direito de resposta proporcional ao dano, além de indenização.

Renan, Severino e Sarney: relembre 7 presidentes do Congresso envolvidos em escândalos antes de Cunha - 03/11/2015 - As Mais - Folha de S.Paulo

ConJur - Brasil inova ao aderir às práticas do sistema do Fisco Global Por Heleno Taveira Torres

Saiba como funciona a demarcação de terras indígenas no País — Portal Brasil

CNJ - Audiência de custódia alia mudança cultural e economia, diz presidente do CNJ

CNJ - Acusada de transportar munição aguardará julgamento longe da prisão