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Mostrando postagens de Janeiro, 2016

Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa

Os documentos do Guarujá: desmontando a farsa

Como os adversários de Lula e sua imprensa tentam criar um escândalo a partir de invencionices. Entenda, passo a passo, mais uma armação contra o ex-presidente.

Abril de 2005
Marisa Letícia Lula da Silva assina o “Termo de Adesão e Compromisso de Participação” com a Bancoop – Habitacional dos Bancários de São Paulo.
Leia mais, aqui: http://www.institutolula.org/documentos-do-guaruja-desmontando-a-farsa

Jânio de Freitas: os sítios de Figueiredo e FHC e o “usado” por Lula | Portal Fórum

Salo de Carvalho disponibilizou a Revista Contradogmáticas v. 09, de 1991, para acesso e download gratuitos em seu AntiBlog de Criminologia | Empório do Direito

Em entrevista, Marina Cerqueira fala sobre seu livro “Neurociências e Culpabilidade” | Empório do Direito

Grupo prepara ação no STF por aborto em casos de microcefalia Por Ricardo Senra, no BBC - Geledés

Mercado de trabalho na França apresenta novo recorde negativo - Portal Vermelho

Ação de combate ao trabalho escravo resgata cinco pessoas no RJ  - Portal Vermelho

TST lança novo vídeo para combater o trabalho infantil - Portal Vermelho

Bancos aumentam lucros por um lado, mas demitem pelo outro - Portal Vermelho

Maranhão fica entre os dez estados mais transparentes do Brasil - Portal Vermelho

Flávio Dino: Vamos falar sobre segurança pública - Portal Vermelho

Realidade e ideologia na Justiça criminal, por Rubens Casara | GGN

PT e Governo estão convencidos de que Moro e auxiliares estão alinhados com oposição, por Tales Faria | GGN

Jornal do Brasil - Internacional - Entenda como funcionam as eleições nos Estados Unidos

Contra Aedes, Dilma autorizará entrada à força em imóvel - 30/01/2016 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania - Alguns dos destaques a serem julgados pelo STJ no início deste ano

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania - Pedido de exame criminológico para progressão requer fundamentação concreta

Superior Tribunal de Justiça - O Tribunal da Cidadania - Falta de vagas no regime semiaberto não justifica manutenção em regime fechado

Na Geral - Lei de Crimes Ambientais é apenas para prender velhinhas com papagaio? Sugestão de leitura do professor Luiz Claudio M. Ribeiro

CARTILHA DE PRERROGATIVAS - Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas

Notícias STF - Supremo Tribunal Federal - Ação ajuizada no STF pede suspensão de obrigatoriedade de veículos adaptados em locadoras

Notícias STF - Supremo Tribunal Federal - Caixa de previdência da CSN pede suspensão de processo sobre planos econômicos

Notícias STF - Supremo Tribunal Federal - Liminar permite repactuação da dívida de Alagoas sem desistência de ações judiciais

Notícias STF - Supremo Tribunal Federal - PGR questiona lei mineira que permite venda de bebidas alcoólicas em estádios

Notícias STF - Supremo Tribunal Federal - PGR questiona normas estaduais que permitem utilização de depósitos judiciais pelo Executivo

Notícias STF - Supremo Tribunal Federal - OAB pede declaração de constitucionalidade da Lei de Cotas

Notícias STF - Supremo Tribunal Federal - Associação questiona lei que modificou sistema remuneratório de defensores públicos do ES

Notícias STF - Supremo Tribunal Federal - Questionado desconto no salário de auditores-fiscais devido a greve

Notícias STF - Supremo Tribunal Federal - Confira os temas que tiveram repercussão geral reconhecida em 2015

Notícias STF - Supremo Tribunal Federal - Audiência de custódia é esforço contra violação de direitos humanos, diz ONG

Anistia Internacional critica termos que irão substituir autos de resistência | Agência Brasil

Número de mortes por conflitos no campo em 2015 é o maior em 12 anos | Agência Brasil

Detentas no Rio não podem mais ser algemadas na hora do parto | Agência Brasil

Crescimento da população de rua gera conflitos na zona oeste de São Paulo | Agência Brasil

Brasil resgata mais de mil pessoas de trabalho escravo em 2015 | Agência Brasil

Organização internacional recomenda que Brasil combata abusos nas prisões | Agência Brasil

Debate sobre violência marca os dez anos da Defensoria Pública de São Paulo | Agência Brasil

OEA pede informações sobre supostas violações de direitos humanos em Belo Monte | Agência Brasil

Brasília cria Delegacia de Repressão aos Crimes de Discriminação | Agência Brasil

Fórum Social lembra “atingidos ocultos” do desastre de Mariana | Agência Brasil

Justiça rejeita ação criminal sobre caso de Manoel Fiel Filho | Agência Brasil | Sete agentes da repressão foram citados no processo e ainda estão vivos, e teem cerca de 92 anos de idade

Impunidade para os agentes da ditadura era total, diz Clarice Herzog | Agência Brasil

As Crianças migrantes Que Vivem no Campo de Refugiados da selva em Calais retratado no Natal Por IMOGEN CALDERWOOD | Daily Mail on-line

Adolescentes sírios em Calais ganham direito de asilo no Reino Unido Por Dominic Casciani - BBC News

Quatro refugiados sírios deve ser trazido de Calais acampamento à Grã-Bretanha, decidu Júri Por Alan Travis | Notícias Reino Unido | O guardião

Jornal do Brasil - País - "É preciso construir política de educação em direitos humanos", diz secretário Especial de Direitos Humanos, Rogério Sottili

Promotor recua de afirmações feitas à Veja contra Lula. Coserino sofrerá processo disciplinar conforme informações jornalísticas | Blog do Renato

No Espirito Santo. O crime compensa. Porto de Tubarão utilizados pela Vale e Arceloor Mittal foi liberado para operações. Saúde financeira dos interessados pesou mais do que a saúde da população capixaba, diz jornal

O crime compensa



A decisão do juiz federal Marcus Vinícius Figueiredo de Oliveira Costa, que mandou interditar as operações da Vale e ArcelorMittal no Porto de Tubarão, em Vitória, nas primeiras horas da manhã da última quinta-feira (21), como já era de se esperar, foi derrubada.  Nessa segunda-feira (25), o juiz federal convocado VigdorTeitel, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), liberou as operações no porto.  É preciso registrar que a histórica decisão de Marcus Vinícius bateu o recorde de tempo de interdição do governo Max Mauro. Há mais de 25 anos, o então governador conseguiu manter as operações da Ponta de Tubarão paradas por 24 horas. Desta vez foram quase 100 horas.  Recorde à parte, chama atenção os argumentos usados por Teitel para derrubar a decisão do colega. Sem rodeios, o juiz federal se convenceu que a questão econômica é mais urgente que a saúde dos moradores da Grande Vitória que são vitimizados diariamente pelo pó preto que polui o ar e o mar.   Não por aca…

Acontecendo no Espírito Santo. Entidade pede mudanças na forma de remuneração de defensores públicos no ES Por Nerter Samora

CNMP: lei orçamentária não altera auxílio-moradia | Frederico Vasconcelos

Jornal do Brasil - Internacional - Anistia Internacional condena nova lei do asilo aprovada na Dinamarca. Agência ANSA

Jornal do Brasil - Sociedade Aberta - O Ministério Público e as "cenas proibidas" da Operação Lava-Jato Por Mauro Santayana | Em se confirmando a supressão intencional de conteúdo do depoimento ficaria configurado, em tese, Estelionato Judicial por parte do MP

Jornal do Brasil - País - Zelotes: 'Se juiz não me der acesso, tomarei providências', diz Pimenta

Jornal do Brasil - País - Ranking das 50 cidades mais violentas do mundo tem 21 brasileiras

Quarenta anos de procrastinação interesseira. Por Neela Banerjee, Lisa Song e David Hasemyer, no InsideClimate News Tradução: Gilberto Schittini

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Fonte: OUTRASPALAVRAS: Quarenta anos de procrastinação interesseira



Como as grandes petroleiras transnacionais souberam, desde 1977, dos efeitos dramáticos da queima de CO² — e vêm lutando desde então para escondê-los das sociedades

Por Neela BanerjeeLisa Song e David Hasemyer, no InsideClimate News  Tradução: Gilberto Schittini

As novidades do PPE: desde a MP 680 até a recente lei 13.189/15 Por Ricardo Souza Calcini - Migalhas de Peso

Prerrogativas: OAB Nacional realiza 19 mil atendimentos em 3 anos

Universidade Columbia oferece bolsa em jornalismo econômico e financeiro

ConJur - TRF-4 pede ao STJ reconhecimento de procuração gerada pelo e-Proc. Advogados passam por graves problemas com implantação do Processo Eletrônico Judicial.

ConJur - Tribunais dos EUA discutem se blogueiros têm proteção de jornalistas Por João Ozorio de Melo

ConJur - Blog é uma das melhores ferramentas de marketing para advogados Por João Ozorio de Melo

ConJur - Excluir sociedade individual do Simples é equívoco, dizem advogados

ConJur - Para juízes, audiências de custódia são "extremamente retrógradas" Por Pedro Canário

ConJur - CNJ nega pedido de juízes e mantém norma de audiência de custódia Por Felipe Luchete

Com nova formação, Conselhão de Dilma volta a se reunir nesta semana | Política: Diario de Pernambuco

Un socialista nunca podría salir elegido en Norteamérica: seis respuestas a los escépticos sobre Bernie Sanders - Robert B. Reich | Sin Permiso

ConJur - É necessário respeito ao princípio da legalidade na delação premiada Por Gamil Föppel El Hireche e Pedro Ravel Freitas Santos

ConJur - É necessário respeito ao princípio da legalidade na delação premiada



“... O Estado está se valendo da cooperação de um delinquente, comprada ao preço de sua impunidade para “fazer Justiça” o que o Direito Penal repugna desde os tempos de Beccaria...”

ConJur - Fernando Fernandes: Prisões nunca amadurecereram países

ConJur - Roberto Batochio: STF contrariou Constituição ao prender Delcídio

ConJur - Brasil vive cultura de divulgar elementos obtidos de forma ilícita Por Geraldo Prado, Ademar Borges de Sousa Filho e Juarez Tavares

Dano moral Juiz é criticado por abordar assédio de forma grosseira A 9ª câmara Cível do TJ/RS entendeu caracterizada a ofensa da autora em sua honra, imagem e vida privada.

Decisão admite substituição de depósito por seguro-garantia conforme novo CPC

King: Por que Bernie Sanders é o melhor candidato para o presidente Por SAHUN REI - NY Daily News

King: Por que Bernie Sanders é o melhor candidato para o presidente - NY Daily News



Bernie Sanders, senador independente de Vermont que funciona como um candidato democrata à Casa Branca, está levantando mais doações pequenas de pessoas comuns do que qualquer um na corrida. Ele não foi comprado por interesses corporativos e nunca será.

Serrano: a Lava Jato pratica a fraude — Conversa Afiada - Marcelo Odebrecht já foi condenado a mil anos!

São policiais. Querem outra polícia

São policiais. Querem outra polícia



Sofrem pressões, preconceito e represálias, mas não desistem. Conheça a luta de quem está obtendo vitórias, ao lutar por uma instituição que proteja os cidaãos, em vez de humilhá-los Por Luiza Sansão, na Ponte Leia mais, aqui: http://outras-palavras.net/outrasmidias/?p=261007

Um socialista disputa a Casa Branca. Bernie Sanders

Um socialista disputa a Casa Branca



Que estranho fenômeno político leva Bernie Sanders a reunir multidões e avançar nas pesquisas, resgatando heróis revolucionários e defendendo ideias opostas às do establishment Por Bhaskar Sunkara, em Jacobin | Tradução: Vinícius Gomes Melo Leia mais em:http://outraspalavras.net/destaques/um-socialista-disputa-a-casa-branca/

Artigo: Advocacia forte, cidadania protegida Por Ricardo Breier, advogado e presidente da OAB-RS

Juristas se mobilizam em favor de desembargadora processada por posicionamento garantista

Justiça Federal manda Polícia Federal interditar empresas que atuam no Porto de Tubarão, no Espírito Santo

Projeto inclui remédios para fibromialgia e depressão no programa Farmácia Popular - Câmara Notícias - Portal da Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 13/15, é de autoria do deputado Lucas Vergilio (SD-GO) e já conta com aprovação do Parecer da Relatora, Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC) da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF)

Moro é parcial contra acusados, afirma advogado de Odebrecht - 19/01/2016 - Poder - Folha de S.Paulo

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2016/01/1730926-moro-e-parcial-contra-acusados-afirma-advogado-de-odebrecht.shtml

MARIO CESAR CARVALHO

DE SÃO PAULO

FÁBIO ZANINI

EDITOR DE "PODER"





MARIO

Relatório acusa Apple, Samsung e Sony de conivência com trabalho infantil | Económico. Multinacionais podem estar a utilizar cobalto obtido com trabalho infantil.

OAB deve liderar advocacia mundial, diz Conselho Espanhol

OAB participa de movimento contra criação e aumento de impostos. CFOAB não aborda SONEGÔMETRO...

Presidente da OAB e FHC conversam sobre semipresidencialismo. #FicaDica Fernando Henrique aconselhou Côelho a procurar outros políticos para conversar sobre o semipresidencialismo... Serpentes, & coelho chocam ovo da serpente?!

Presidente da OAB e FHC conversam sobre semipresidencialismo

segunda-feira, 21 de dezembro de 2015 às 10h09
Brasília – Confira reportagem da revista Época, publicada pelo jornalista Murilo Ramos, na coluna Expresso, sobre o encontro do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho e o ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, onde foi debatido o semipresidencialismo. Na tarde da quinta-feira, o presidente da OAB, Marcus Vinícius Coêlho, teve encontro com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso para conversar sobre o semipresidencialismo, modelo defendido pela OAB em que o presidente eleito, com o aval do Poder Legislativo, escolhe o primeiro-ministro e este, por sua vez, chefia o gabinete formado por outros ministros de estado. Quando o primeiro-ministro fica sem condições de governar, o Congresso vota pela destituição daquele primeiro-ministro, que deverá ser substituído por um novo, indicado pelo presidente. O desejo de Coêlho é que houvesse um referendo na…

ConJur - MPF omite delação que afasta envolvimento de réu na "lava jato". O que fará o STF?!

Suprema Corte dos EUA reavaliará decreto que legaliza imigrantes | Valor Econômico

Dilma não tem legitimidade para criar ou aumentar impostos, diz OAB | Valor Econômico

MEDIDA PROVISÓRIA N. 711, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. A PRESIDENTA DA REPUBLICA, DILMA ROUSSEFF, Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, no valor de R$ 419.460.681,00, para os fins que especifica.

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Fonte: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2015-2018/2016/Mpv/mpv711.htm

Presidência da RepúblicaCasa CivilSubchefia para Assuntos Jurídicos MEDIDA PROVISÓRIA Nº 711, DE 18 DE JANEIRO DE 2016. Abre crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, no valor de R$ 419.460.681,00, para os fins que especifica. A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 62, combinado com o art. 167, § 3o, da Constituição, adota a seguinte Medida Provisória, com força de lei: Art. 1º  Fica aberto crédito extraordinário, em favor de diversos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público da União, no valor de R$ 419.460.681,00 (quatrocentos e dezenove milhões, quatrocentos e sessenta mil, seiscentos e oitenta e um reais), na forma dos Anexos I e II. Art. 2o  Esta Medida Provisória entra em vigor na data de sua publicação. Bra…

13/01/2016 - PREJUÍZOS À IMAGEM: Anotar licença médica na carteira de trabalho gera dano presumido, diz TST - Jornal do Advogado MT

Homem retorna à sociedade após ter passado 44 anos na prisão. Veja a reação - Canal Ciências Criminais - Promovendo o Saber

Prerrogativas pra quê? Quando o passado se faz presente - Canal Ciências Criminais - Promovendo o Saber | Ausência de urbanidade entre magistrado e advogado

OAB impugna candidato à eleição | Casos controversos

Prerrogativas: Carro blindado doado pelo CFOAB já se encontra na sede da Ordem, em Belém ~ AW INFORMÁTICA

Trapalhadas da PF-PR com a verba doada pelo juiz Moro | Marcelo Auler

Chico Buarque processará também fazendeiro paulista | Marcelo Auler

Novo Código de Processo Civil: Entrevista com Rodrigo Mazzei - Direito Direto

As ruínas da peculiar prisão cubana onde Fidel Castro foi detido Natalia Guerrero BBC Mundo

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Fonte: http://linkis.com/www.bbc.com/portugue/1fuvd Natalia GuerreroBBC Mundo 4 janeiro 2016 Image copyrightLaura Diaz MilanImage captionPresidio Modelo é a única prisão com sistema de vigilância panóptico que foi construída na América Latina O Presídio Modelo, prisão construída entre 1926 e 1931 na Isla de la Juventud, em Cuba, abrigou o líder Fidel Castro poucos anos antes da Revolução Cubana – que completou 57 anos no último dia 1º de janeiro.