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Mostrando postagens de Fevereiro, 2013

MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos denuncia comercial por apologia ao trabalho infantil - "Engraçado? Divertido? Violador! Esse seria o adjetivo mais apropriado para o recente comercial de televisão da empresa Ipiranga. Na ocasião um motorista, interessado em obter informações, aborda um homem adulto que está produzindo um artesanato de palha, acompanhado de um menino, que está realizando a mesma atividade (visivelmente um trabalho manual), explicitando, portanto, uma cena de exploração do trabalho infantil."

Prioridades da OAB: reforma política e inclusão digital dos advogados “Nossa meta interna é cuidar da valorização do advogado e nela está a inclusão digital. No plano externo, uma causa social que é nossa obrigação é a reforma política”, explicou Marcus Vinicius aos jornalistas piauienses." - Será que os 770 mil advogados que sustentam as OABs terão, finalmente, o merecido respeito por parte do CFOAB?

..:: OABRJ ::.. 09-03-2012 - Comunicado sobre petições por fax - "Fonte: site do JT Comunicamos a todos os interessados que a versão atual do Sistema e-Doc funciona somente com certificados digitais que utilizam em sua cadeia de confiança a AC Raiz - Autoridade Certificadora Raiz Brasileira v1, ou seja, não funciona com certificados AC Raiz v2 ou v3, emitidos a partir de janeiro de 2012."

TRT publica ato permitindo uso de fax – OABRJ - "Fonte: site do TRT e redação da Tribuna do Advogado O Tribunal Regional da 1ª Região publicou no Diário Oficial desta sexta-feira, dia 23/3, o Ato nº 28/2012 que estabelece a suspensão temporária do Ato nº 13/2011. A medida, que já tinha sido recomendada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, permite a remessa de petições e de documentos via fac-símile para as unidades do Tribunal."

Aniversário do Facebook da OAB/RJ: bate-papo sobre certificação – OABRJ - "Desde o dia 4, data em que a página da Seccional na rede social Facebook completou seu 1º ano, a OAB/RJ vem promovendo eventos e sorteios de bolsas de estudo na rede. Nesta quinta-feira, dia 12, a página promoveu um bate-papo virtual sobre certificação digital. Entre 15h e 16h, a professora Ana Amélia Menna Barreto conversou e tirou dúvidas dos colegas via Facebook."

..:: OABRJ ::.. Cuidados com o certificado digital - Júlio Cosentino - "A prática de ações ilícitas por terceiros mal intencionados que estejam de posse do certificado digital alheio é um risco iminente que, além de prejuízos, também se tornará uma grande "dor de cabeça", já que pleitear a nulidade do ato não é algo que se resolve de um dia para o outro e na maioria dos casos, com base nas leis brasileiras, não haverá como repudiar o ato praticado com a certificação digital. A guarda do certificado digital e o que for assinado por ele é responsabilidade do titular conforme art. 10, § 1º, da Medida Provisória nº 2.200-02, de 24/8/2001."

TRT esclarece diferenças entre PJe e e-DOC – OABRJ - "Para ajudar os advogados na transação para o processo digital, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) publicou, em seu site um documento com perguntas e respostas sobre as diferenças entre o Processo Judicial Eletrônico (PJe), utilizado somente para processos eletrônicos, e o sistema e-DOC, recomendado para processos físicos. Veja abaixo."

Saiba como ocorre a audiência com processos digitais – OABRJ - "Com a progressiva instalação do PJe-JT no Rio de Janeiro, as salas de audiência do TRT/RJ vão ganhando uma nova configuração, adequada à visualização e ao manuseio do processo eletrônico. Na mesa do juiz, haverá computadores com quatro monitores, sendo dois para o magistrado e dois para o secretário de audiência. Já na outra mesa destinada às partes serão colocados dois computadores, um voltado para o advogado do Reclamante e outro, para o advogado da Reclamada. Eles se somarão ao terceiro monitor, que já é utilizado para visualização da ata de audiência."

Em programa, ações da OAB/RJ para inclusão digital dos colegas – OABRJ - "Dez anos é o prazo estimado por Ana Amélia para a completa informatização do Judiciário brasileiro. Tendo isso como mote, os seminários e cursos de capacitação oferecidos gratuitamente pela Seccional foram abordados. "Procuramos sempre nos antecipar às demandas. Estudamos muito e nos preparamos bem para conseguirmos passar conhecimento aos advogados da melhor maneira possível", explicou.'"

Nova página do TRT inclui relatório de indisponibilidade do PJe – OABRJ - "A OAB/RJ questiona, ainda, o fato de os computadores disponibilizados pelo tribunal não poderem ser utilizados pelos advogados para peticionar, contrariando a Lei 11.419/06, que prevê a oferta de equipamentos de digitalização e de máquinas com acesso à internet nos órgãos do Poder Judiciário."

TJ indefere pedido da OAB/RJ por prorrogação de prazos – OABRJ - "Apesar de reconhecer a intermitência do sistema de peticionamento eletrônico nos últimos dias, a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), desembargadora Leila Mariano, indeferiu o pedido de prorrogação dos prazos processuais de segunda, dia 18, para terça-feira, dia 19, feito pela OAB/RJ."

Secretário da reforma: PJe é mudança cultural e deve ser gradativa – OABRJ - ""Processo eletrônico é mudança de cultura e mudança cultural não se faz assim, como se tem feito". A afirmação foi do secretário de Reforma do Judiciário, Flávio Crocce Caetano, ao informar que o entendimento no Ministério da Justiça é o de que a migração para o processo eletrônico deveria se dar como foi feito quando do voto eletrônico e com a declaração do Imposto de Renda pelo contribuinte. "

Reunião com presidentes de OAB expõe realidade nua e crua do PJe – OABRJ - Fonte: site do Conselho Federal As dificuldades e obstáculos que os advogados de cada Estado da Federação vêm enfrentando para se adequarem de forma imediata ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). Essa foi a tônica de reunião realizada nesta terça-feira (19) pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, diretores da entidade e os dirigentes de Seccionais na sede da OAB Nacional, em Brasília."

Saiba como encaminhar petições eletrônicas ao CNJ – OABRJ - 16/08/2010 - Desde o dia 1º de agosto, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) só aceita petições iniciais de processos pela via eletrônica, determinação obrigatória para magistrados, advogados, representantes de tribunais, órgãos e instituições públicas, pessoas jurídicas e para os cadastrados no sistema do processo eletrônico (e-CNJ), em cumprimento à Portaria nº 52, de 20 de abril de 2010, publicada no Diário de Justiça Eletrônico."

Senador Canta Rap - Eduardo Suplicy Politico - Racionais - Um senador pop plugado na contemporaneidade.

MNDH - Movimento Nacional de Direitos Humanos - " Nota de Solidariedade 17-Fev-2013 È com pesar que o Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH emite essa Nota de Solidariedade para com a família do jornalista e cientista político Dermi Azevedo, militante aguerrido dos ideais libertários e um dos construtores do MNDH, pela morte de seu filho Carlos Alexandre Azevedo, o qual foi preso e torturado durante a ditadura militar, com apenas um ano e oito meses e não..."

Portal CNJ - A pedido do CNJ, tribunal capixaba levanta dados sobre processos sobre corrupção - "Os dados serão levantados e transformados em estatísticas que subsidiarão o Estado brasileiro no processo de avaliação da implantação da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (Uncac). Vão responder ainda às indagações do Grupo de Ação Financeira Internacional (Gafi)."

EXCLUSÃO SOCIAL E RESPONSABILIDADE ESTATAL - "O Estado contemporâneo, dentro dessa concepção de Estado de Direito, está subordinado ao Direito Objetivo e tem como primado a Constituição. Isso significa que o estado moderno é estabelecido sobre bases constitucionais num duplo sentido: que ele sofre limitações constitucionais de poder e, além disso, tem sua atividade direcionada à consecução de objetivos estabelecidos constitucionalmente."

Dentista prático tem direito de se registrar em Conselho Regional de Odontologia - Migalhas Quentes - O CLARO: Atenção Bacharéis em Direito: "O magistrado ressaltou que vários documentos dos autos comprovam que o requerente trabalha como dentista desde 1956. Dentre os documentos, há os emitidos pela Secretaria de Saúde Pública do município de Caravelas e o alvará de licença para o funcionamento do consultório Dentário e de Prótese, “(...) tendo inclusive o Poder Judiciário lhe encaminhado paciente preso através de ofício (...)”, disse o juiz."

Dentista prático tem direito de se registrar em Conselho Regional de Odontologia - Migalhas Quentes - "O magistrado ressaltou que vários documentos dos autos comprovam que o requerente trabalha como dentista desde 1956. Dentre os documentos, há os emitidos pela Secretaria de Saúde Pública do município de Caravelas e o alvará de licença para o funcionamento do consultório Dentário e de Prótese, “(...) tendo inclusive o Poder Judiciário lhe encaminhado paciente preso através de ofício (...)”, disse o juiz."

Decano do STF: sem advogado, direitos e liberdade sofrem grave déficit - "A afirmação foi feita nesta quinta-feira (14) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Melo, decano da Corte, em audiência com o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado. Na oportunidade, Marcus Vinicius entregou o convite para a cerimônia de sua posse na Presidência do Conselho Federal da OAB, que será realizada em 12 de março, em Brasília."

Fernando Claro, parabéns! Você está entre o top 10% de usuários mais conectados do LinkedIn mundialmente. - Agradeço a Deus, Sandra, minha companheira, aos amigos e amigas e trabalhadores e colegas de todas as profissões pela deferência que muito me honra. Fraterno abraço, sorte, saúde, paz e bem para todos vocês. Fernando Claro Dias

Destak.pt | brasil: Ator com Síndrome de Down faz vídeo para conhecer Sean Penn - "A equipa do filme brasileiro Colegas, protagonizado por um trio de jovens atores com Síndrome de Down, lançou um vídeo na Internet a pedir a presença do ator norte-americano Sean Penn na estreia da película a 1 de março. Tudo porque o maior sonho de Ariel Goldenberg, um dos protagonistas da história, é conhecer o ator oscarizado." Tenho certeza que ele aceitará o convite!

Conjur - André de Melo: Negar acesso a advocacia é violação aos direitos humanos. Por André Luís Alves de Melo : "Por outro lado, é importante que a Ordem dos Advogados do Brasil amplie as campanhas de divulgação da importância do trabalho do advogado, e assim as pessoas seriam estimuladas a contratar um profissional, inclusive preventivamente."

Conjur - André de Melo: Negar acesso a advocacia é violação aos direitos humanos - "Afinal, como se pode alegar que temos falta de assistência jurídica em um país que tem uma das maiores médias de advogado? O que está por trás disto? Esta pergunta ninguém quer fazer, muito menos responder. Se temos remédios sobrando, como faltam remédios nos postos? É porque há alguém manipulando o mercado! Quem seria? "

Eleições na OAB, uma questão nacional | Jornal Grande Bahia - João Baptista Herkenhoff. " A OAB sempre foi uma voz em defesa das causas nacionais, das pautas éticas, dos ideais maiores do povo brasileiro." - Porém é constrangedor para a OAB/RJ negligenciar os sofrimentos e percalços do advogado, máxime quando tomo conhecimento oficial da demanda.

administrativo.oabrj.org.br/arquivos/files/-Comissao/cartilha_autismo.pdf - - DEPRESSÃO - 1. Causa: um trauma psíquico ao saber do assassinato do filho dentro da sala de aula, praticado por um ex-aluno da mesma escola, o qual tirou a vida de mais 11 alunos e feriu 13 (massacre ocorrido em 7/4/2011). (FSP, 2011) 2. Efeito: impedimento de natureza psíquica, do tipo transtorno depressivo. 3. Sequela: deficiência psicossocial. 4. Fatores ambientais: barreiras atitudinais (preconceito da sociedade sobre transtorno depressivo), as quais – em interação com esta mãe (pessoa com deficiência psicossocial) – lhe impõem a incapacidade ou a dificuldade de continuar agindo como agia antes do trauma psíquico. 5. Soluções. Eliminar barreiras atitudinais da própria família, da escola e da comunidade em geral, através de processos facilitadores (apoios humanos e/ou animais, conscientização, sensibilização, terapias, informações, oportunidades de convivência etc.).

Serra prometeu à Chevron mudar regras do pré-sal | Brasil 24/7 - "Deixa esses caras (do PT) fazerem o que eles quiserem. As rodadas de licitações não vão acontecer, e aí nós vamos mostrar a todos que o modelo antigo funcionava... E nós mudaremos de volta", disse ele à representante da petroleira americana; não é a toa que a elite global não gosta de Julian Assange, o fundador do site que desnuda suas verdades"

Santayana: Matar poetas tem sido o grande prazer dos fascistas contemporâneos « Viomundo – O que você não vê na mídia - FOI O LADO NADA POÉTICO DA OAB/RJ FOI QUEM ME MATOU EM 2007...DIREITOS HUMANOS EU NÃO TIVE E AINDA NÃO TENHO PARA ESTA INSTITUIÇÃO QUE VIVE DE NOSSAS ANUIDADES.

Presidente do Sindicato quer "entender direitinho" a conta do Judiciário do Rio - Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - - "Na entrevista, ele critica a acumulação de varas pelos juízes, o que dificulta a contratação de novos magistrados: "O TJ diz que não tem verbas. Mas cada juiz que acumula uma vara recebe 30% do valor do salário. Queremos entender direitinho a conta", disse Álvaro."

TRF2 22/03/2012 - Pág. 286 - Judicial - TRF - Tribunal Regional Federal - 2ª Região --"Trata-se de remessa necessária e de recursos interpostos pelas partes, nos autos da ação ordinária ajuizada em face da CAIXA DE ASSISTÊNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ? CAARJ., a qual objetiva a autora a declaração de resolução de contrato de prestação de serviços, bem como a condenação em R$ 573.328,49 (quinhentos e setenta e três mil, trezentos e vinte e oito reais e quarenta e nove centavos), referentes a serviços prestados."

OAB/RJ exige rigor na investigação sobre crime contra auditor da CAARJ - - "O presidente da OAB/RJ revelou que, ao assumir a entidade, a atual diretoria encontrou um quadro caótico de má administração. Há cerca de dois anos, por exemplo, houve um furto nos arquivos da Caixa, no qual uma grande quantidade de documentos, a maioria da área médica, foi levada. O furto foi inclusive objeto do inquérito nº 273/038/2005, registrado na 38º Delegacia de Polícia." Migalhas Quentes

UNIDAS - União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde - - "São documentos como notas fiscais, de despesas com prestação de serviços médicos - diz o presidente da OAB do Rio, Wadih Damous, que ataca os adversários. - Fizemos uma auditoria contábil nos anos anteriores e constatamos um rombo de R$ 60 milhões. Uma administração que deixa um déficit desse tamanho não pode ter sido boa. "

Caarj paga dívida e ainda amplia investimentos sociais - Sindicato dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - “A Caixa e a OAB/RJ têm obrigação moral e ética de pagar a enorme dívida que as gestões anteriores, de modo equivocado, deixaram”, disse Felipe (foto abaixo).

Duarte e Klouri derrotam Dantas duas vezes | Conversa Afiada - " O destemido Desembargador Antonio Eduardo F. Duarte, 3º Vice-Presidente da Corte, desfechou duas duras derrotas a Dantas. Primeiro, acolheu recurso do ansioso blogueiro, e suspendeu a cobrança da multa cinco vezes superior à cobrada pelo homicídio de Luis Merlino..."

OAB ES - OAB requisitará cópia integral do processo da Operação Derrama - "A Comissão de Prerrogativas da OAB-ES continuará dando total assistência aos advogados. “A Ordem reitera que não se pode aceitar que a advocacia seja criminalizada pelo exercício profissional”, afirmou Homero Mafra. “Foi a força da advocacia brasileira que sustentou o Estado Democrático neste país, quando a ditadura tentava calar o Judiciário e o Legislativo”, acrescentou."

Ouvidoria Geral da OAB entrega relatório de atividades 2010/2013 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, recebeu nesta sexta-feira (08) do conselheiro federal por Sergipe Henri Clay Andrade o relatório de atividades do triênio 2010/2013 da Ouvidoria Geral da OAB - “A principal ação da Ouvidoria foi concretizar a implantação do sistema informatizado próprio, baseado nas demandas recebidas”, explicou Henri Clay, que foi ouvidor-geral na gestão anterior, ao entregar o documento"

Portal CNJ - TJ do Espírito Santo faz mutirão para ouvir adolescentes apreendidos e agilizar audiências - "A ação, no Fórum Criminal de Vitória, apreciará todos os processos de adolescentes que não foram ainda ouvidos pela autoridade judicial das Varas de Infância e Juventude dos municípios de Vitória, Vila Velha, Serra e Cariacica. Atualmente, 35 meninos aguardam para se apresentarem à Justiça."

Portal CNJ - Justiça capixaba condena Estado a criar delegacias de proteção à criança. "Segundo ação proposta pelo Ministério Público Estadual (MPES), o Estado não vem adotando medidas de proteção à apuração de crimes contra crianças e adolescentes, pois, faltam condições técnicas e humanas na única delegacia especializada para atender todas as ocorrências da Grande Vitória."

Governo quer acelerar liberação de faixa de frequência que será usada pela tecnologia 4G - Notícias - Tecnologia - Administradores.com - A portaria determina que a Anatel promova a digitalização dos serviços de televisão e acelere a cobertura de grandes regiões, zonas de periferia urbana e áreas remotas com banda larga móvel de quarta geração

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho(TST), ministro João Oreste Dalazen (foto), afirmou nesta terça-feira (29), ao participar da implantação da expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) em 12 varas do trabalho no Rio de Janeiro, que a Justiça do Trabalho brasileira realiza o maior projeto de substituição de processo físico em papel por processo judicial eletrônico de que se tem notícia no mundo."

http://www.tst.jus.br/home/-/asset_publisher/nD3Q/content/presidente-do-tst-convoca-advogados-a-utilizarem-o-pje-jt-atualizada-?redirect=http%3A%2F%2Fwww.tst.jus.br%2Fhome%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_nD3Q%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3Dcolumn-3%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D5

OAB/RJ vai ao CNJ pedindo adiamento do PJe obrigatório na JT – OABRJ - ""O PJe-JT foi motivo de grande reflexão. Até por características específicas da nossa profissão, há um conhecimento heterogêneo em relação às novas tecnologias, o que pode causar dificuldades para alguns colegas. Apesar de entender a necessidade de adaptação, só podemos apoiar este processo com garantias de que a advocacia possui todos os meios para atuar sem ser prejudicada", disse."

Juiz renuncia após vídeo em que ele 'dorme' no tribunal se tornar viral - BBC Brasil - Notícias - Desgraçadamente a OAB-RJ, em 2007, me pegou deprimido, em pânico, com dores crônicas intensas, tombado numa cama por dois anos e CANCELOU minha inscrição definitiva - quase 27 anos - ao invés de me Licenciar. Quando acordei não era mais advogado e sim um ser sem sentido...Quero apenas JUSTIÇA!

“Minha condenação foi um instrumento de vingança contra o Partido dos Trabalhadores” | Brasil de Fato - O CLARO: "Último a falar, José Dirceu denunciou os elementos inconstitucionais do pro­cesso, reforçou que a ação não termi­nou, defendeu sua inocência e expôs so­bre as reformas necessárias para o Bra­sil e o povo brasileiro."

“Minha condenação foi um instrumento de vingança contra o Partido dos Trabalhadores” | Brasil de Fato - Último a falar, José Dirceu denunciou os elementos inconstitucionais do pro­cesso, reforçou que a ação não termi­nou, defendeu sua inocência e expôs so­bre as reformas necessárias para o Bra­sil e o povo brasileiro.

Última Instância - CNJ prepara regras para participação de juízes em eventos privados - "Em seu voto, Francisco Falcão defendeu moralidade na magistratura. “Magistrado não pode receber carro, cortesias de cruzeiros, transatlântico, passagem de avião. Isso é uma vergonha, uma imoralidade. Eles devem viver com seu salário e patrocinar do seu próprio bolso o custo de suas viagens, suas despesas pessoais e de seus familiares", afirmou."

Carta Maior - Política - Por uma São Paulo inteligente - Boa tarde! " Neste artigo, o professor de economia e administração da PUC-SP Ladislau Dowbor discute alguns instrumentos de gestão que poderiam melhorar a vida da população de SP: compartilhamento da informação, planejamento participativo, conectividade embasada nas novas tecnologias, organização comunitária e conselhos de desenvolvimento. A base para tudo isso são o software e a inteligência organizacional..."

Política > CPI do Tráfico de Pessoas quer intensificar investigações na Bahia - Hoje Notícias - " De acordo com a PF, o casal preso em Salvador convencia jovens baianas a trabalhar em casas de show nas cidades espanholas de Salamanca e Ávila. Cinco brasileiras foram libertadas com a descoberta da quadrilha e estão sob custódia das autoridades da Espanha." Edição: Talita Cavalcante