ConJur - Evento discute se a Constituição prevalece na emergência da epidemia

ConJur - Evento discute se a Constituição prevalece na emergência da epidemia: Consultor Jurídico - Notícias, 27/4/2020 - Evento discute se a Constituição prevalece na emergência da epidemia [Judiciário, Coronavírus]

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ConJur - Direitos fundamentais em tempos de pandemia II

ConJur - Direitos fundamentais em tempos de pandemia II
Fonte https://www.conjur.com.br/2020-abr-05/direitos-fundamentais-direitos-fundamentais-tempos-pandemia-ii: Consultor Jurídico - Colunas, 5/4/2020 - Direitos fundamentais em tempos de pandemia II [Coronavírus]

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ConJur - Os direitos fundamentais em tempos de pandemia – I

ConJur - Os direitos fundamentais em tempos de pandemia – I: Consultor Jurídico - Colunas, 23/3/2020 - Os direitos fundamentais em tempos de pandemia – I
Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-mar-23/direitos-fundamentais-direitos-fundamentais-tempos-pandemia

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ConJur - Toda a forma de violação do fair play deve ser punida

ConJur - Toda a forma de violação do fair play deve ser punida: Consultor Jurídico - Colunas, 24/4/2020 - Toda a forma de violação do fair play deve ser punida [Criminal]

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ConJur - O tribunal é lugar de ciência também

ConJur - O tribunal é lugar de ciência também
Fonte: https://www.conjur.com.br/2020-abr-03/limite-penal-tribunal-lugar-ciencia-tambem: Consultor Jurídico - Colunas, 3/4/2020 - O tribunal é lugar de ciência também [Criminal, Coronavírus]

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ConJur - Para entender standards probatórios a partir do salto com vara

ConJur - Para entender standards probatórios a partir do salto com vara: Consultor Jurídico - Colunas, 20/3/2020 - Para entender standards probatórios a partir do salto com vara [Judiciário]
Foonte: https://www.conjur.com.br/2020-mar-20/limite-penal-entender-standards-probatorios-partir-salto-vara

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ConJur - A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica

ConJur - A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica: Consultor Jurídico - Colunas, 13/3/2020 - A prova penal precisa passar por uma filtragem epistêmica [Criminal]

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ConJur - Celso de Mello autoriza inquérito para investigar Moro e Bolsonaro

ConJur - Celso de Mello autoriza inquérito para investigar Moro e Bolsonaro: Consultor Jurídico - Notícias, 27/4/2020 - Celso de Mello autoriza inquérito para investigar Moro e Bolsonaro [Criminal, Judiciário]

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Presidente da CIDH: “Coronavírus pode ser desculpa para limitar ainda mais os direitos dos mais vulneráveis” | Internacional | EL PAÍS Brasil | Informação relevante.

Presidente da CIDH: “Coronavírus pode ser desculpa para limitar ainda mais os direitos dos mais vulneráveis” | Internacional | EL PAÍS Brasil
Fonte: https://brasil.elpais.com/internacional/2020-04-19/presidente-da-cidh-coronavirus-pode-ser-desculpa-para-limitar-ainda-mais-os-direitos-dos-mais-vulneraveis.html?ssm=TW_CC: Joel Hernández García, que preside a Comissão da OEA, explica EL PAÍS o teor de resolução aprovada sobre a pandemia na região. “É importante lembrar qual é o catálogo de direitos básicos”, argumenta

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ConJur - CNJ aprova resolução para retomar prazos eletrônicos em maio | Informação relevante.

ConJur - CNJ aprova resolução para retomar prazos eletrônicos em maio: Consultor Jurídico - Notícias, 20/4/2020 - CNJ aprova resolução para retomar prazos eletrônicos em maio [Administrativo, Judiciário, Coronavírus]

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Justiça determina reintegração de petroleiros demitidos por fazer greve. Ação foi proposta pelo Sindipetro/ES

Justiça determina reintegração de petroleiros demitidos por fazer greve: Demissão contrariou acordo entre a Petrobras e o TST, que garantia não punição aos grevistas
Fonte: https://seculodiario.com.br/public/jornal/materia/justica-determina-reintegracao-de-petroleiros-demitidos-por-fazer-greve

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Covid-19: STF dá 48h para Bolsonaro explicar ações do governo contra crise - 01/04/2020 - UOL Notícias

Covid-19: STF dá 48h para Bolsonaro explicar ações do governo contra crise - 01/04/2020 - UOL Notícias: O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o prazo de 48 horas para que o presidente Jair Bolsonaro explique as medidas adotadas pelo go

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