terça-feira, 18 de dezembro de 2012

Artigo: Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul - Fernando Claro: Momentos de Grandeza da OAB: DROGA - DEPENDÊNCIA - ROUBO - SUPERAÇÃO E ESPERANÇA. "No caso em concreto, o réu tinha cometido o crime de roubo com violência ficta, isto é, presumida, há mais de cinco anos. À época, era viciado em drogas. A demora excessiva e inconstitucional do processo (Emenda Constitucional nº 45/2005 - duração razoável do processo), estando o réu a respondê-lo em liberdade durante todo o seu tempo, serviu para a apresentação de uma nova realidade: o réu, outrora viciado e auto-financiador de seu vício através do roubo, curou-se e, superando a doença que o escravizava às drogas, encontrou emprego, não mais reincidiu, constituiu família e, pasmem!, passou a promover palestras para viciados sobre os malefícios da droga, oferecendo a sua história de vida como exemplo de superação..."

Artigo: Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul

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