segunda-feira, 31 de dezembro de 2012
Frei Betto: Feliz Ano-Novo - Portal Vermelho - Fernando Claro: "O ano será novo se, em nós e à nossa volta, superarmos o velho. E velho é tudo aquilo que já não contribui para tornar a felicidade um direito de todos. À luz de um novo marco civilizatório há que superar o modelo desenvolvimentista-consumista e introduzir, no lugar do PIB, a FIB (Felicidade Interna Bruta), fundada na economia solidária e sustentável. "
domingo, 30 de dezembro de 2012
Periódicos como o Washington Post subestimaram o caso por medo do dono da News Corporation ou por falta de discernimento? A gravação da conversa entre o general e o editor é um documento formidável, um testemunho do desembaraço com que Murdoch passa por cima da ordem civil e política estadunidense sem nem se preocupar com as finezas tradicionais ou fingir independência e honestidade jornalística. O artigo é de Carl Bernstein. Carl Bernstein - The Guardian -- Instituições acima das leis?!
sexta-feira, 28 de dezembro de 2012
Portal CNJ - Mutirões vão fiscalizar atendimento em hospitais de custódia -- Fernando Claro: "A orientação do Conselho é para que os tribunais adotem a Política Antimanicomial, estabelecida na Lei n. 10.216, sempre que possível em meio aberto. No entanto, segundo o coordenador do Departamento de Fiscalização e Monitoramento do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Luciano Losekann, elas não têm sido respeitadas."
Portal CNJ - Nova Vara de Violência contra a Mulher é inaugurada - Fernando Claro: "O presidente e o corregedor geral do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargadores Jovaldo Nunes e Frederico Neves, respectivamente, estiveram presentes na inauguração da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na comarca de Jaboatão dos Guararapes, na última semana."
quinta-feira, 27 de dezembro de 2012
Ministério Público estadual de olho no nióbio de Araxá :: Notícias JusBrasil - Fernando Claro: Ministério Público de Minas Gerais: " O governo de Minas Gerais detém a concessão federal para explorar a jazida, mas arrendou à CBMM sem nenhum critério. Razões Em 1972, o Estado constituiu a Companhia Mineradora de Piroclaro de Araxá (Comipa) para gerir e explorar o nióbio em Araxá. Como não tinha know-how, à época, definiu que arrendaria 49% da produção do nióbio para a CBMM, sem licitação..."
Até onde vai a sabotagem conservadora ? | Conversa Afiada - Fernando Claro: PHA adverte sobre o risco de golpe contra Dilma e contra o Brasil - "PACTO ADVERSATIVO X PACTO PROGRESSISTA A ‘Folha’ quer ser o bastião de um conservadorismo mais que nunca determinado a implodir a agenda progressista que ordena o país desde 2003."
A luta de Fernando Claro, advogado, mesmo com depressão e fibromialgia, e desassistido pela OAB-RJ cria Projeto Popular chamado por Livraria Sobre Rodas, e vende, em menos de um ano, cerca de 5 mil livros a preços entre R$2,00 e R$5,00. Entrevista feita com alunas de Comunicação da PUC - RJ que ganharam nota máxima.
terça-feira, 25 de dezembro de 2012
Noam Chomsky e a manipulação das massas através da mídia -- Fernando Claro: OAB-RJ: Para uma Instituição que administra de forma intransparente cerca de 100 milhões de reais as ações da OAB-RJ estão muito aquém de suas reais finalidades, ou seja de lutar pelos direitos e necessidades dos Advogados que a alimentam com anuidades.
sábado, 22 de dezembro de 2012
Aplicação da versão em português do instrumento abreviado de avaliação da qualidade de vida “WHOQOL-bref”* Marcelo PA Fleck, Sérgio Louzada, Marta Xavier, Eduardo Chachamovich ** , Guilherme Vieira ** , Lyssandra Santos ** e Vanessa Pinzon ** Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, RS, Brasil -- Fernando Claro: OAB-RJ AO PRATICAR PRECONCEITO, DISCRIMIANAÇÃO DESCUMPRINDO SUAS FINALIDADES ESTATUTÁRIAS E CONSTITUCIONAIS SÃO INCOMPATÍVEIS E INACEITÁVEIS PRINIPALMENTE QUANDO PRATICADAS POR ENTIDADE SUPERAVITÁRIA COMO A OAB-RJ E CAARJ QUE ADIMINISTRAM, RESPECTIVAMENTE, VERBAS EM TORNO DE 100 MILHÕES DE REAIS E QUASE 50 MILHÕES DE REAIS. FLAGRANTE HOSTILIDADE COM ADVOGADOS QUE PADECEM COM DEPRESÃO, TRANSTORNO BIPOLAR, SÍNDROME DO PÂNICO, DEPENDÊNCIA QUÍMICA E FIBROMIALGIA.
Prevalência de Depressão e sua Relação com a Qualidade de Vida em Pacientes com Síndrome da Fibromialgia. By (*) Joana de Souza Santos Berber (1) , Emil Kupek (2) , Saulo Caíres Berber (3) -- Fernando Claro: OAB-RJ e CFOAB e HOSTILIDADE, OMISSÃO E NEGATIVA DE APOIO, ACOLHIMENTO, E TRATAMENTO A ADVOGADOS PORTADORES DESTAS COMORBIDADES. ESTIGMA, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO.
ISSN 1413-3555 Depressão e Qualidade de Vida em Pacientes com Fibromialgia 317 Rev. bras. fisioter., São Carlos, v. 10, n. 3, p. 317-324, jul./set. 2006 ©Revista Brasileira de Fisioterapia -- Fernando Claro: ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO PERPETRADOS PELA OAB, EMPRESAS, SOCIEDADE, CÍRCULO DE AMIZADES E FAMÍLIA INVIABILIZAM DIAGNÓSTICO, ACOLHIMENTO, TRATAMENTO E AMENIZAÇÃO DA DOR CRÔNICA EM ADVOGADOS COM DEPRESSÃO, SÍNDROME DO PÂNICO, TRANSTORNO AFETIVO BIPOLAR E FIBROMIALGIA
www.scielo.br/pdf/rbfis/v10n3/31951.pdf
ISSN 1413-3555
Depressão e Qualidade de Vida em Pacientes com Fibromialgia 317
Rev. bras. fisioter., São Carlos, v. 10, n. 3, p. 317-324, jul./set. 2006
©Revista Brasileira de Fisioterapia
ISSN 1413-3555
Depressão e Qualidade de Vida em Pacientes com Fibromialgia 317
Rev. bras. fisioter., São Carlos, v. 10, n. 3, p. 317-324, jul./set. 2006
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terça-feira, 18 de dezembro de 2012
Britto elogia medidas para promover amplo acesso de deficientes ao Judiciário -- Fernando Claro: UM CFOAB ATUANTE E DEMOCRÁTICO - Brasília, 27/01/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, considerou importante a recomendação feita pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aos Tribunais para que adotem providências para a remoção de barreiras físicas, arquitetônicas e de comunicação a fim de promover o amplo e irrestrito acesso de pessoas com deficiência às suas dependências. Para Britto, trata-se de importante passo no sentido de garantir o devido acesso dos deficientes às sedes e órgãos do Poder Judiciário."
OAB-TO cria comissão para atender gratuitamente portadores de hanseníase. Por Cezar Britto -- Fernando Claro: CFOAB E SECCIONAIS PODERIAM TER CRIADO COMISSÕES PARA TRATAMENTO DE DEPRESSÃO, SÍNDROME DO PÂNICO, FIBROMIALGIA, TRANSTORNO BIPOLAR, DOR CRÔNICA.... -- "Para o presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o Brasil deixou de fazer o seu dever de casa há 20 anos. "O governo brasileiro assinou em 1991 um termo de compromisso mundial pela eliminação da doença até 2000, mas isso não foi cumprido". Estudo do Ministério da Saúde aponta que os novos casos da doença estão concentrados em dez grandes áreas do País. São 1.173 municípios brasileiros, principalmente nas regiões norte, centro-oeste e nordeste, que registraram 53,5% dos casos novos detectados entre 2005 e 2007."
Artigo: Desunião enfraquece justiça. Por Cezar Britto. Presidente da OAB Nacional. -- Fernando Claro: A imparcialidade do STF não pode prosperar. " Isso porque as instituições cumprem plenamente seu papel. O conflito pessoal, diferente do conflito jurisprudencial, tem acontecido fortemente no Judiciário, o que é muito ruim para a produção de justiça. Gera sensação de impunidade, o que enfraquece a Justiça e favorece a delinqüência, sobretudo a do colarinho branco. Confiamos na correção dessas condutas para o bem-estar geral e a consolidação do Estado Democrático de Direito em nosso país."
Artigo: Uma saúde ainda melhor - presidente da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora, e foi publicado na edição de hoje 14-10-2008, do Jornal do Commercio (PE) -- Fernando Claro - OAB-PE lutando por Saúde pública: Sociedade, Gestor Público e "médicos fortalecidos ainda mais depois do fechamento da negociação, os médicos voltam aos seus postos com a certeza de que a luta - não só por melhores salários, mas, sobretudo, por melhores condições de trabalho e de atendimento - foi reconhecida e apoiada por diversos e amplos segmentos sociais. O movimento médico e as corajosas e legítimas demissões entregues ao governo fizeram acender, mais uma vez, o alerta dos deveres que são impostos ao Estado por princípios constitucionais. Dever de garantir o serviço público de saúde, provido que deve ser por uma boa assistência."
Artigo: Uma decisão revolucionária no TJ de Mato Grosso do Sul - Fernando Claro: Momentos de Grandeza da OAB: DROGA - DEPENDÊNCIA - ROUBO - SUPERAÇÃO E ESPERANÇA. "No caso em concreto, o réu tinha cometido o crime de roubo com violência ficta, isto é, presumida, há mais de cinco anos. À época, era viciado em drogas. A demora excessiva e inconstitucional do processo (Emenda Constitucional nº 45/2005 - duração razoável do processo), estando o réu a respondê-lo em liberdade durante todo o seu tempo, serviu para a apresentação de uma nova realidade: o réu, outrora viciado e auto-financiador de seu vício através do roubo, curou-se e, superando a doença que o escravizava às drogas, encontrou emprego, não mais reincidiu, constituiu família e, pasmem!, passou a promover palestras para viciados sobre os malefícios da droga, oferecendo a sua história de vida como exemplo de superação..."
OAB: repercussão geral pedida por STF só foi usada na ditadura. OAB EM MOVIMENTO - Fernando Claro: " Brasília, 03/05/2006 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, qualificou, hoje, 3 de maio de 2006, como “antidemocrática” a proposta apresentada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, à Câmara dos Deputados, pedindo a aprovação de projeto de lei que permite a aplicação do instrumento da “repercussão geral”, que segundo ela agilizaria os julgamentos dos processos na mais alta Corte de Justiça do País. Busato lembrou que já houve no País a aplicação de instrumento similar à repercussão geral - critério que seria definido pelo STF para estabelecer quais matérias poderiam ser julgadas pela Corte - durante o Pacote de Abril, de 1977, editado pelo então presidente Ernesto Geisel, em plena ditadura militar, sob a denominação de “argüição de relevância”.
Artigo: Uma visão provinciana. Por Cezar Britto: Cezar Britto - Como pensará Dr. Cezar Britto em 2012? “A revista Veja, em sua edição 1940, que circulou a partir de 25 de janeiro de 2006, externou uma correta visão sobre o secular e arcaico mecanismo de escolha de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Afinal, como vem criticando a OAB no passar dos anos, não pode a última palavra sobre a vida de um país ser dada por onze pessoas nomeadas por critérios exclusivamente políticos, ainda mais quando recentemente aprovada a centralizadora súmula vinculante."
Presidente da OAB-PA contesta doença de desembargadora - Fernando Claro: QUANDO A OAB ERA DOS ADVOGADOS DISCERNIA-SE SOBRE A BOA FÉ E MÁ FÉ - " Belém, 02/10/2005 - O presidente da Seccional do Pará da OAB, Ophir Cavalcante Júnior, disse que a possível doença psiquiátrica apresentada pela desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) Ana Tereza Sereni Murrieta deveria ser investigada. “É estranho que uma desembargadora aposentada por tempo de serviço ateste doenças psicológicas dessa natureza. Essa é uma forma de fugir da punibilidade”, acredita Ophir Jr.O presidente da OAB-PA se refere às declarações do psiquiatra da magistrada há quatro anos, Marupiara Guerra, de que ela sofre de uma doença mental conhecida como transtorno misto de ansiedade e depressão. Também há um laudo de outra psiquiatra da magistrada atestando indícios de transtorno bipolar, a antiga psicose. As doenças seriam uma das alegações para explicar o porquê de Murrieta ter supostamente se apropriado de mais de R$ 3 milhões das contas judiciais no tempo que ela era juíza titular da 1ª Vara Cível da Capital. O presidente da OAB-PA afirma ainda que, se constatado o distúrbio, será necessário apontar se a magistrada já sofria com o transtorno enquanto exercia a função de desembargadora no TJE. “Se assim for, até mesmo as decisões da juíza aposentada também terão de ser revistas”,
Artigo: “Por um dólar furado” por Cezar Britto - Fernando Claro: QUANDO O CFOAB ERA DOS ADVOGADOS, EU ME CHAMAVA FERNANDO CLARO, E NÃO DEFUNTO....- Aliás, as mortes, previamente ensaiadas, nos faziam sentir verdadeiros atores dramáticos, não raro estimulando a competição sobre a melhor interpretação. Encenávamos, sem qualquer corte, o velho oeste estadunidense, paradoxalmente reproduzido inicialmente nas distantes lentes fincadas em solo italiano. Ringo, Django, Kid Colt, Roy Rogers, Durango Kid, Sabata e Sartana eram alguns nomes que usávamos, todos eles retirados dos personagens interpretados por artistas como Giuliano Gema, George Hilton, John Wayne, Kevin Kline, Yul Brynner e outros mais. Não tínhamos preocupação, mesmo porque não existia a expressão naquela época, em sermos "crianças politicamente corretas". Tanto é assim que o nosso maior sonho de consumo era o de ganhar um revólver de espoleta, substituindo, felicíssimos, as improvisadas armas de madeira ou papel. Da mesma forma, não nos importávamos em chacinar índios ou massacrar humildes mexicanos, como faziam os heróis estadunidenses que se exibiam na telona. Eram eles anônimos personagens, sem rostos individualizados ou papéis definidos, salvo os de morrerem para delírio dos exigentes cinéfilos. Tinham eles funções idênticas às dos personagens da vida real que hoje habitam a África, dizimados e abatidos diariamente pelos inúmeros genocídios, pela fome e pela doença. Tinham eles o mesmo destino que recai sobre os milhares de cidadãos árabes, palestinos e e iraquianos, que tombam e são violentados pelas idéias fundamentalistas de Bush, Sharon e Osana...."
Artigo: Reflexões médico-políticas - Fernando Claro: QUANDO O CFOAB ERA DOS ADVOGADOS..." Brasília, 14/06/2005 – O artigo “Reflexões médico-políticas”, de autoria do advogado Fábio Konder Comparato, presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB, foi publicado na edição de hoje (14) do jornal Folha de S. Paulo.“No tratado "Dos Ares, das Águas e dos Lugares", o pai da medicina, Hipócrates, denominou "krisis" o momento preciso em que é possível discernir a doença e desvendar a sorte daquele que está doente; o instante em que se declaram nitidamente os sintomas da moléstia, permitindo o diagnóstico e o prognóstico..."
Aristoteles: 1,5 milhão estão com Aids em Moçambique - Fernando Claro: QUANDO O CFOAB ERA DOS ADVOGADOS... - "O vice-presidente do CFOAB, Aristoteles Atheniense, que está em Maputo, em Moçambique, acompanhando como observador a terceira eleição geral, afirmou hoje (03) que 1,5 milhão de pessoas estão infectadas pela Aids naquele país africano, sendo que, desse total, 60% são mulheres. Durante o período em que acompanhou o processo eleitoral em Maputo, Aristoteles ficou impressionado com a incidência da doença (lá conhecida como Sida) e, segundo relato do atual presidente da República, Joaquim Chissano, a Aids já reduziu a expectativa de vida da população em 12 anos para homens e em nove para mulheres. “É um problema muito sério. Há, hoje, 1,6 milhão de crianças órfãs em Moçambique, sendo que 273 mil não têm pais justamente em razão do vírus HIV”, afirmou Aristoteles..."
Manicômios: Balanço da blitz na região Sul - Fernando Claro: QUANDO O CFOAB ERA DOS ADVOGADOS.... - "A equipe de Avaliação responsável por esse trabalho foi formada pela Promotora de Justiça , Ângela Rotuno; pelas psicólogas Rebeca Litvin e Ana Luiza Castro ( CFP), Carla Tomasi (CRP) e pelo psicólogo Walter Cruz (CRP 07).Hospital Espírita - impregnação e ausência de projetoTrata-se de instituição privada, conveniada ao SUS, que oferece 420 leitos, sendo 300 deles para pacientes do SUS e 120 para pacientes particulares e de convênios privados. Situado na avenida Clemenciano Barnasque, 733, em Porto Alegre, o hospital é dirigido pela sra. Maria Eleoni Gomes Soares e tem como diretora clínica a Sra. Tânia Amaral e, como diretora técnica, a sra. Solange dos Santos. Na inspeção realizada identificou-se 12 pacientes que estão internados há mais de um ano. Os pacientes estavam vestindo roupas individualizadas e não identificamos quaisquer indícios de maus tratos..."
Manicômios: Balanço da blitz na região Nordeste - Fernando Claro: QUANDO O CFOAB ERA DOS ADVOGADOS... - " O local visitado foi o Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador. Hospital de Custódia e Tratamento de Salvador - sujeira e espancamentos A visita, parte da campanha nacional de inspeção às instituições psiquiátricas, iniciou-se às 8:00h, na presença do médico de plantão e da imprensa local. O estado de negligência e descuido é observado também nas vestimentas e uniformes usados, em geral, imundos. Não há água quente disponível para banho, os banheiros não oferecem assento nos vasos sanitários, nem pia.dos pacientes e funcionários, encontrando-se o hospital - como parece ser o costume nessas oportunidades - em “faxina de última hora”, providência que, assinale-se, não foi suficiente para maquiar a precariedade e as condições insalubres da própria instituição..."
Saúde no Brasil é coisa de louco, segundo balanço da OAB - Pacientes que vivem nus, doentes mentais tratados como presidiários, hospitais que não têm plantão médico em finais de semana, muito menos terapeutas ocupacionais ou medicamentos indispensáveis ao tratamento das doenças mentais, compõem um painel dessa loucura" - Fernando Claro: QUANDO A OAB ERA DOS ADVOGADOS... Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Simões Souto, disse ter firmado diante do saldo da blitz em diversos manicômios do País, realizada no último dia 22 pela OAB em parceria com a Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal de Psicologia.
OAB critica Ministério da Saúde e apóia tratamento de estudante - Fernando Claro: QUANDO A OAB ERA DOS ADVOGADOS.... - Brasília, 11/02/2004 - Presidente do CFOAB, Roberto Busato, considerou “desumana” a decisão do Ministério da Saúde de não custear pelo Sistema Único de Saúde (SUS) o tratamento do estudante de Direito entendendo entendendo que a decisão viola o direito à vida.
MENSAGEM DE LULA AOS ADVOGADOS - Fernando Claro: Época em que o PT pensava poder andar com porcos sem ter que chafurdar em ambientes onde a hipocrisia e a lama abunda desde o ano de 1500 - Salvador, 12/11/2002 - Abaixo, na íntegra, o pronunciamento do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na XVIII Conferência Nacional dos Advogados."
As propostas da OAB para a reforma do Judiciário - Fernando Claro: " Brasília, 23/10/2001 - O presidente nacional da OAB, Rubens Approbato Machado, entregou ao senador Bernardo Cabral (PFL-AM), relator da proposta da emenda constitucional da reforma do Judiciário, as sugestões da entidade para evitar que instrumentos que se julgavam extintos voltem a fazer parte da Justiça brasileira."
segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
Leonardo Boff: Satisfação das necessidades fundamentais? - Fernando Claro: "...temos necessidade de autoestima. Não basta existirmos. Precisamos que nossa existência seja acolhida, que alguém por palavras e atos nos diga: "seja bem-vindo ao nosso meio, você conta para nós”. A rejeição nos faz ter, ainda vivos, a experiência de morte. Precisamos, pois, ser reconhecidos como pessoas, nas nossas diferenças e singularidades. "
domingo, 16 de dezembro de 2012
Instituto João Goulart - Evo: “No me pidan a mí libertad de expresión, pidan a los dueños” de los medios de comunicación. - Fernando Claro: "El presidente Evo Morales promulgó ayer la Ley 315 de Seguro de Vida e Invalidez para los Trabajadores de la Prensa, pese a la posición de varios sindicatos de periodistas que rechazaron la norma."
sábado, 15 de dezembro de 2012
quinta-feira, 13 de dezembro de 2012
O STF diante de casos concretos, e o mito de ser em todas as suas decisões guardião da Constituição. Por Fernando Claro Dias. Advogado.
O STF diante de casos concretos, e o mito de ser em todas as suas decisões guardião da Constituição.
Por Fernando Claro Dias. Advogado.
Não podemos prestar idolatria cega ao Supremo Tribunal Federal acatando suas decisões não unânimes entendendo que assim estejamos a validar todas as suas decisões como se fosse uma instância composta por deuses e/ou semideuses.
Venderam-nos a ideia de que a justiça é justa e de que o judiciário é uma instância ideal onde todas as mazelas da sociedade lá são julgadas, processadas e punidas exemplarmente.
As condições objetivas por que passa a sociedade desesperançosa, cada vez mais com sede de justiça e ética enseja o desejo por uma decisão exemplar, rápida e rigorosa.
O STF quando julga um caso não pode ter a pretensão de nos convencer que todos os seus julgados são incontestáveis impondo-nos o argumento de que suas decisões são produtos fidedignos, fundamentados e motivados em todos os mais nobres, melhores e mais coerentes princípios constitucionais. Teses antagônicas estão sempre presentes neste ambiente que ora é dado a conhecer à sociedade, ao vivo.
Os embates na defesa de entendimentos estão sendo expostos como nunca se pôs na história.
A tensão é permanente e é natural que discussões acaloradas aconteçam e que suas Excelências se exaltem uns com os outros a ponto até da agressão verbal, e para o lado pessoas.
A toga, a liturgia das sessões e o tratamento cordial que todos os atores devem ter uns pelos outros, inclusive em igualdade de condições, sem hierarquia em relação aos advogados tudo isso tem servido para desnudar a caixa preta do Judiciário, e o ser humano de forma passional e com sede de uma sentença imediata incentivados pela mídia causam uma pressão enorme em todos os ministros da Alta Corte, procurador, advogados, partes e funcionários.
Este momento é ideal para demonstrarmos que há seres humanos desempenhando cargos de ministros, portanto passíveis de estarem sujeitos a todas as paixões humanas, ideologias até por que a Constituição é elaborada por outros seres humanos que carregam dentro de si variadas visões quer ideológica, econômica, política, filosófica, religiosa, antropológica e outras mais.
Impõe-se registrar a tarefa hercúlea, árdua, sobrenatural que recaiu sobre o STF com a responsabilidade de julgar conforme a Constituição e demais leis infraconstitucionais a Ação Penal n. 470, o tal do mensalão, com seus mais de 50 mil documentos para serem analisados, estudados e confrontados, um por um, - documentos inclusive que devem ser analisados por peritos, que são humanos e falíveis também.
Eu expresso o meu respeito cívico em relação ao STF, discordando frontalmente do procedimento com que vem sendo tratada a Ação n. 470 pela mídia, e pelos próprios ministros em razão até de decisões não unânimes dos votos tais como, por exemplo, o placar de 6 a 4, e o de ontem 4 a 4 que ainda podem ser modificados.
Certamente é bastante desconfortável e motivo de preocupação sermos levados a suspeitarmos que a mais Alta Corte de Justiça do Brasil, a última instância, esteja, em tese, sendo imparcial, submetida a uma série de pressões, e sob a acusação de estar cedendo a pressões da grande mídia, dos seus patrocinadores e seus interesses, dobrando-se a vaidades, ao preço do constrangimento de estar inovando em matéria jurisprudencial do próprio STF.
Criticar de forma técnica e responsável o STF, seus ministros e suas decisões não unânimes é tarefa cívica daqueles que desejam um Poder do Judiciário cada vez mais célere em suas decisões, mas preservando a autonomia, independência e harmonia com as demais instituições e Poderes da República, sem a sobreposição de um Poder sobre outro.
Diante disso o que me encoraja e estimula neste momento é demonstrar para a sociedade que os ministros são seres humanos, orientados por suas paixões, – mesmo treinados, disciplinados, e conscientes do seu elevado saber jurídico, e honestos com seus nobres compromissos morais na busca da verdade real com total objetividade, e servindo de exemplo para o Brasil e o mundo.
Desta forma é preciso termos sabedoria e bondade diante das falhas que ocorrem para serem reformuladas, revistas, mas nem por isso podemos aceitar o desrespeito com qualquer Poder da República.
Este é um momento em que a sociedade deve analisar os fatos com prudência, cautela e responsabilidade, pois não houve, não há e não haverá no mundo Instituição que seja infalível, que não se equivoque, pois o erro é da essência do ser humano.
O texto abaixo reproduzido foi elaborado por José Afonso da Silva, um dos maiores Juristas constitucionalistas do Brasil, e explica muito bem como o STF apesar de ter a incumbência de ser o guardião da Constituição não colhe este êxito em razão da própria Constituição Federal.
“É certo que o art. 102 diz que a ele (STF) compete, precipuamente, a guarda da Constituição. Mas não será fácil conciliar uma função típica de guarda dos valores constitucionais (pois, guardar a forma ou apenas tecnicamente é falsear a realidade constitucional) com sua função de julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância (base do critério de controle difuso), quando ocorrer uma das questões constitucionais enumeradas nas alíneas do inc. III do art. 102, que mantém como Tribunal de julgamento de caso concreto que sempre conduz à preferência pela decisão da lide, e não pelos valores da Constituição, como nossa história comprova. Não será, note-bem, por culpa do Colendo Tribunal, se não vier a realizar-se plenamente como guardião da Constituição, mas do sistema que esta própria manteve, praticamente sem alteração, salvo a inconstitucionalidade. Reduzir a competência do STF à matéria constitucional não constitui mudança alguma no sistema de controle de constitucionalidade no Brasil.”
José Afonso da Silva, Curso de Direito Constitucional Positivo, 20ª edição, pág. 555
quarta-feira, 12 de dezembro de 2012
Folha de S.Paulo - Poder - Aos 80 anos, Thomas Skidmore diz que soube do golpe militar um dia antes - 05/11/2012 - O CLARO: "Padecendo de Alzheimer em estágio inicial e de síndrome do pânico, o historiador está retirado da vida pública desde novembro de 2009, quando deixou de andar e se mudou para um discreto asilo no interior dos EUA."
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