domingo, 29 de novembro de 2015

Nassif: Folha comprova a eficiência do Direito de Resposta | Brasil 24/7

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Sobre a prisão de Senador no exercício do Mandato: dois questionamentos – Por Afrânio Silva Jardim | Empório do Direito

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A justiça penal do absurdo: o caso dos pescadores enjaulados – Por Thiago Fabres de Carvalho | Empório do Direito

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NOTA A IMPRENSA - OPERAÇÃO ZELOTES — Agência de Notícias - Polícia Federal

NOTA A IMPRENSA - OPERAÇÃO ZELOTES — Agência de Notícias - Polícia Federal

A Operação zelotes, apontou Uma Negociação de Incentivos Fiscais a favor de Empresas do Setor automobilístico ...

PF desarticula esquema de fornecimento de atestados médicos falsos no ES — Agência de Notícias - Polícia Federal

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sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Uma dose justa | MSF | Assine nossa Petição para o presidente e diretor executivo geral da Pfizer, Ian Read, e o diretor executivo da GSK, Andrew Witty

Uma dose justa | MSF



Para o presidente e diretor executivo geral da Pfizer, Ian Read, e o diretor executivo da GSK, Andrew Witty:

Uma criança morre de pneumonia a cada 35 segundos. Suas empresas, Pfizer e GSK, desenvolveram uma vacina efetiva para prevenir a pneumonia, mas, ainda assim, 75% das crianças ao redor do mundo continuam desprotegidas contra a doença. Uma das principais barreiras é o alto preço. A Pfizer e a GSK já reportaram mais de 28 bilhões de dólares em vendas globais provenientes somente da vacina pneumocócica. Nós pedimos aos senhores que reduzam o preço para 5 dólares por criança para todos os países em desenvolvimento e organizações humanitárias. Está na hora de dar a todos os países uma oportunidade justa de protegerem a vida de suas crianças.
Obrigada por se unir ao nosso pedido. Por favor, compartilhe a petição usando os botões abaixo.
 

Carta aberta à ministra Carmen Lúcia, do STF Por Dom Orlandi | Brasil 24/7

Carta Aberta à ministra Carmen Lúcia, do STF | Brasil 24/7

* Dom Orvandil, OSF: bispo cabano, farrapo e republicano, presidente da Ibrapaz, bispo da Diocese Brasil Central e professor universitário, trabalhando duro sem explorar ninguém

PF prende senador Delcídio do Amaral e banqueiro André Esteves em desdobramento da Lava Jato - 25/11/2015 - Mônica Bergamo - Colunistas - Folha de S.Paulo

PF prende senador Delcídio do Amaral e banqueiro André Esteves em desdobramento da Lava Jato - 25/11/2015 - Mônica Bergamo - Colunistas - Folha de S.Paulo

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Golpismo tenta sobreviver na Lava Jato | O Cafezinho PF PRENDE AMIGO DE LULA, noticiam nossa imprensa tradicional. Por que não criaram a manchete: "HELICÓPTERO DE AMIGO DO AÉCIO É APREENDIDO COM MEIA TONELADA DE COCAÍNA." ?

Golpismo tenta sobreviver na Lava Jato | O Cafezinho

Contrato com Petrobras serviu para Bumlai quitar empréstimo, diz procurador | Por Michèlle Canes | Agência Brasil

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O PCB tem lado: a luta é contra o capitalismo, em defesa dos trabalhadores | PCB – Partido Comunista Brasileiro

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Documento mostra que, para governo, tragédia em Mariana não foi causada pela natureza — Portal Brasil

Documento mostra que, para governo, tragédia em Mariana não foi causada pela natureza — Portal Brasil

sexta-feira, 20 de novembro de 2015

Assista Bruce Springsteen Bellow 'The River' em Impassioned clipe ao vivo | POR JON BLISTEIN | Pedra rolando - O CLARO: "Footage arrancado de 1980 Tempe conjunto concerto para aparecer no próximo 'Ties That Bind "box set"

Assista Bruce Springsteen Bellow 'The River' em Impassioned clipe ao vivo | Pedra rolando

Historicizar é preciso: 50 anos do AI-2 e o mito da boa ditadura Por Luan Aiuá *Historiador

Historicizar é Preciso: 50 años fazer AI-2 EO mito da Boa Ditadura

Randolfe e Sandra Cureau criaram a farsa sobre decreto de Dilma atrravés de uma interpretação maliciosa, canalha, inacreditavelmente estúpida e verdadeiramente criminosa para quem conhece as leis - Portal Vermelho

Randolfe e Sandra Cureau criaram a farsa sobre decreto de Dilma - Portal Vermelho

Justiça (Federal) do ES aceita Ação proposta pelo MPF-ES e dá 24 horas para Samarco-Vale conter sua lama tóxica - Portal Vermelho

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quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Menos de 24h após Alckmin, PSDB, dizer que não usaria a PM em "escolas invadidas", há repressão policial em três; veja vídeos - Viomundo - O que você não vê na mídia - Pura truculência e falta de habilidade política!

Menos de 24h após Alckmin dizer que não usaria a PM em "escolas invadidas", há repressão policial em três; veja vídeos - Viomundo - O que você não vê na mídia

No Espírito Santo. Procurador-geral da Assembleia tem cinco dias para explicar gratificações Por Renata Oliveira

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No Espírito Santo. Tribunal de Justiça anuncia primeiras medidas para conter gastos com pessoal Por Nerter Samora

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No Espírito Santo. Comunidade de São Pedro é o primeiro território quilombola regularizado no Estado

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ConJur - PGR tenta desobrigar advogado público de ter inscrição na OAB, mas ANPM e Anape são favoráveis à inscrição para ter as amplas garantias dos advogados consignadas no Estatuto da Advocacia. - O CLARO: Em nota ao Conjur, OAB diz-se honrada com o reconhecimento destas entidades

ConJur - PGR tenta desobrigar advogado público de ter inscrição na OAB

STJ determina inclusão de devedor de pensão alimentícia no Serasa e no SPC | Congresso em Foco

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Veto ao aumento do Judiciário: veja como cada deputado votou | Congresso em Foco

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Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no Paraná

Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no Paraná



Syngenta condenada: Justiça responsabiliza empresa por morte de sem terra no Paraná

Empresa suíça produtora de transgênicos e agrotóxicos, a Syngenta Seeds foi judicialmente responsabilizada pelo assassinato do trabalhador rural Valmir Mota de Oliveira (conhecido como Keno) e pela tentativa de assassinato de Isabel do Nascimento de Souza. Os dois eram integrantes da Via Campesina e foram vítimas do ataque de milícia privada armada em 2007.
A decisão, proferida pelo juiz de direito Pedro Ivo Moreiro, da 1ª Vara Cível da Comarca de Cascavel, foi publicada no Diário Oficial do estado nesta terça feira (17). A sentença determina que a empresa indenize os familiares de Keno e a vítima Isabel pelos danos morais e materiais que causou. A ação foi ajuizada no ano de 2010, como tentativa de obter respostas do Estado quanto à responsabilidade da Syngenta pelo ataque realizado pela milícia armada privada.
A decisão é vista com bons olhos por movimentos sociais e organizações de direitos humanos, uma vez que a responsabilização de empresas por violações de direitos humanos é um desafio de ordem global.  “Atualmente as empresas transnacionais têm grande liberdade para atuação transnacional, mas não há normas e nem mecanismos nacionais e internacionais suficientes para obrigar as empresas a respeitar direitos humanos, bem como para responsabilizá-las em casos de violação. A responsabilização da Syngenta, neste caso, é exceção à regra”, explica o advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, que acompanha o caso.
Sobre a decisão
O juiz reconheceu que o fato ocorrido na estação experimental da empresa Syngenta foi um verdadeiro massacre. Em sua decisão, afirma que “chamar o ocorrido de confronto é fechar os olhos para a realidade, pois […] não há duvida de que o ocorrido, em verdade, foi um massacre travestido de reintegração de posse”. Com isso, a versão apresentada pela Syngenta foi rechaçada pelo Poder Judiciário. A empresa alegava que o ataque ocorrido em 2007 seria resultado de um confronto entre milicianos e integrantes da Via Campesina.
Em sua defesa, a Syngenta reconheceu a ilegalidade da ação da milícia privada, assim como o cunho ideológico da ação contra a Via Campesina e o MST. A empresa afirmou que “mais do que proteção desta ou daquela fazenda, fica claro que a milícia tinha por objetivo a defesa de uma posição ideológica que contrapunha aquela do MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra], de modo a propagar a ideia de que a cada ação corresponde uma reação.” Com isso, a transnacional tentava se esquivar de sua responsabilidade, alegando que o ataque não foi realizado pela empresa por ela contratada, mas por uma milícia a mando de fazendeiros.
Contudo, em sua decisão o juiz reconheceu que a “má escolha na terceirização da segurança, assim como o financiamento indireto das atividades ilícitas, constitui fato gerador de responsabilidade civil”. Além disso, reprovou com veemência o ataque realizado ao afirmar que “por mais reprovável e ilegítima que fosse a invasão da propriedade, não seria o caso de agir por conta própria, impondo pena de morte aos ocupantes, mas sim de procurar os meios legais de solução do conflito, afinal, o ordenamento jurídico considera crime o exercício arbitrário das próprias razões”. Assim, decisão judicial que condenou a Syngenta não só reafirma o cunho ideológico da ação miliciana, como vincula a Syngenta a essa ação.
A decisão judicial ainda não é definitiva. A Syngenta, através de seu defensor Renne Ariel Dotti, poderá recorrer ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Para o advogado popular da Terra de Direitos, Fernando Prioste, espera-se que o Tribunal mantenha a decisão para restabelecer a verdade sobre os fatos ocorridos em outubro de 2007. “As provas são contundentes contra a empresa”, aponta. “Uma eventual absolvição da Syngenta importaria em anuência do sistema de justiça a massacres como o ocorrido no caso”. 
Exceção à regra 
Questionada sobre a decisão, Isabel Nascimento dos Santos disse estar feliz, muito além da indenização financeira. Gravemente ferida durante o ataque idealizado pela Syngenta em 2007, a agricultora destaca o reconhecimento, por parte da Justiça, da responsabilidade da empresa no caso.
“Agora é levantar a cabeça, tentando esquecer um pouco do sofrimento que tivemos”. A luta acaba?  Jamais! Vamos em frente, dando continuidade também ao trabalho do Keno”.
Representante do MST da região de Cascavel, Eduardo Rodrigues destaca a importância da decisão. Segundo ele, é comum a impunidade das grandes empresas que violam os direitos, ao mesmo tempo em que é frequente que integrantes do movimento sejam criminalizados por sua luta de oposição ao modelo do agronegócio. “O ataque não aconteceu sem o conhecimento da multinacional”, denuncia o agricultor. “Eles não deram só o apoio institucional, mas o apoio financeiro e a logística.”
Eduardo diz desejar que essa decisão seja estendida a outros casos de responsabilização das empresas pelos ataques que cometem. “Espero que essa decisão possa fortalecer nossa luta, dando visibilidade para nossos companheiros”.
Os muitos obstáculos existentes para fazer com que empresas respeitem direitos humanos, e sejam responsabilizadas pelas violações que cometem, fez com que a Organização das Nações Unidas (ONU) passasse a debater o estabelecimento de um tratado internacional vinculante que crie mecanismos de prevenção, reparação e responsabilização no tema de empresas e direitos humanos.
O grupo e trabalho da ONU que desenvolve atividades para o estabelecimento de um tratado internacional no tema de empresas e direitos humanos visitará o Brasil no mês de dezembro. Espera-se que os representantes da ONU possam utilizar o caso da condenação da Syngenta como referência para responsabilização de grandes empresas que cometem violações de direitos humanos através de empresas terceirizadas.
fto-Keno
Sobre o caso
No dia 21 de outubro de 2007 cerca de 40 pistoleiros da empresa “NF Segurança” atacaram o acampamento da Via Campesina localizado no campo de experimento de transgênicos da transnacional Syngenta, em Santa Tereza do Oeste (PR). O local havia sido reocupado por cerca de 150 integrantes da Via Campesina e do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) pela manhã.
Os ocupantes denunciavam a realização de experimentos ilegais com milho transgênico em zona de amortecimento do Parque Nacional do Iguaçu. Os integrantes da Via Campesina também buscavam denunciar as empresas de biotecnologia que atuam de forma a impor um modelo de agricultura que gera danos ambientais com a utilização de transgênicos e agrotóxicos, de modo que inviabilizam a produção de alimentos saudáveis pelos camponeses, povos indígenas e povos e comunidades tradicionais.
Uma milícia fortemente armada da NF Segurança invadiu o local disparando tiros em direção às pessoas que ocupavam o espaço. Segundo informações da Via Campesina, a ação teria sido promovida pela Syngenta que utilizava serviços da NF Segurança, em conjunto com a sociedade Rural da Região Oeste (SRO), e o Movimento dos Produtores Rurais (MPR), ligado ao agronegócio. Indícios apontam que a empresa de segurança seria de fachada, e que contratava seguranças de forma ilegal para as operações de ataque. Além de Keno, os atiradores balearam e espancaram Isabel e feriram outros três agricultores.
Detentora de 19% do mercado de agroquímica e terceira empresa com maior lucro na comercialização de sementes no mundo, atrás apenas da Monsanto e da Dupont, a Syngenta, junto a outras transnacionais, agrava o cenário de violência no campo com a imposição de um modelo de agricultura baseado na monocultura, na super exploração do trabalhador, na degradação ambiental, na utilização de agrotóxicos e na apropriação privada de recursos naturais e genéticos.
Na área em que ocorreram os fatos atualmente funciona o Centro de Pesquisas em Agroecologia Valmir Mota de Oliveira, o “Keno”. 
>> Sobre o tema da responsabilização de empresas por violações de direitos humanos a Terra de Direitos desenvolveu um guia para auxiliar na avaliação sobre possibilidades de litigar contra empresas em âmbito internacional.

Eleições OAB: ES e PE elegem seus dirigentes nesta quinta-feira (19), hoje.

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OAB derruba, no STF, doação oculta para eleição de 2016

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Lewandowski recomenda livro sobre o outro lado do mensalão | Brasil 24/7

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quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Vale, dona da mineradora do desastre de MG, perde 13,5% desde o mar de lama - Economia - UOL Economia

http://economia.uol.com.br/cotacoes/noticias/redacao/2015/11/12/vale-dona-da-mineradora-do-desastre-de-mg-perde-135-desde-o-mar-de-lama.htm

Vale, dona da mineradora do desastre de MG, perde 13,5% desde o mar de lama


Dilma sanciona lei que prevê separação de presos conforme gravidade do crime » Blog do Planalto

Dilma sanciona lei that Preve Separação de Presos Conforme Gravidade do crime »Blog do Planalto

Dilma sanciona Lei do Direito de Resposta » Blog do Planalto

Dilma sanciona Lei do Direito de Resposta » Blog do Planalto

Audiência de Custódia « IDDD Diretor responsável: Hugo Leonardo

Audiência de Custódia « IDDD

Desde 2011, o IDDD trabalha pela regulamentação das chamadas Audiências de Custódia, por meio da aprovação do Projeto de Lei do Senado nº 554/2011, que prevê a apresentação do preso em Juízo em até 24 horas após sua prisão em flagrante para que se verifique a legalidade e a necessidade da prisão provisória ou da aplicação de medida cautelar alternativa à prisão, além da eventual ocorrência de tortura ou maus-tratos durante a abordagem policial. A medida também visa garantir que o primeiro contato pessoal e reservado entre o preso e um defensor seja imediato. Esse tipo de audiência já ocorre em grande parte da América Latina, conhecida em alguns países como “Audiência de Controle de Detenção”... 

Leia mais clicando no link acima

O repensar da advocacia « IDDD Por Renata Mariz Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa

O repensar da advocacia « IDDD

A Efetividade do Direito de Defesa na América Latina « IDDD - Livro sobre a efetividade da defesa criminal em países da América Latina foi lançado no último dia 20, em Washington DC, EUA. Coautores do livro, o IDDD e a Conectas Direitos Humanos investigaram a situação do direito de defesa no Brasil

A Efetividade do Direito de Defesa na América Latina « IDDD

JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA: Cadê a OAB? - 12/11/2015 - Opinião - Folha de S.Paulo - O CLARO: "Nos últimos tempos, infelizmente, a entidade encolheu. Parece acovardada..."

JOSÉ LUIS OLIVEIRA LIMA: Cade a OAB? - 2015/12/11 - Opinião - Folha de S.Paulo

"A advocacia não é para covardes"
(Sobral Pinto)

A Carta de Apoio ao Papa nos vários idiomas | Leonardo Boff

A Carta de Apoio ao Papa nos vários idiomas | Leonardo Boff



Enviar o apoio ao Papa Francisco para :apoyoalpapafrancisco@yahoo.com

10/11/2015
                       ADVERTÊNCIA
Para os que quiserem enviar sua adesão à Carta de Apoio ao Papa Francisco  remetê-la para o novo e-mail
<apoyoalpapafrancisco@yahoo.com.>
e não mais para <valecarusi@gmail.com>  
Muito obrigado
Leonardo Boff

terça-feira, 10 de novembro de 2015

Páginas em redes sociais expõem tortura e exaltam violência policial - 19/10/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

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Vídeo traz relato que motivou prisão de PM por suspeita de tortura; assista - 27/10/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

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60% dos paulistanos têm medo da PM, aponta Datafolha - 06/11/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

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Assassinatos causados por PMs somem de estatísticas da gestão Alckmin - 10/11/2015 - Cotidiano - Folha de S.Paulo

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Desastre criminoso das barragens de rejeito em Mariana. Manifesto do Fórum das Pastorais Sociais do Regional Leste II “A terra é dom do Criador” (Dt 8,7) FORUM DAS PASTORAIS SOCIAIS CNBB LESTE 2

FORUM DAS PASTORAIS SOCIAIS CNBB LESTE 2

CGI.br lança curso dedicado a temas jurídicos da governança da Internet | CRYPTOID - Seleção Serão selecionados(as) 35 candidatos(as) por meio do processo detalhado no sítio da EGI: egi.nic.br/.

CGI.br lança curso dedicado a temas jurídicos da governança da Internet | CRYPTOID

No Espirito Santo: MPES apresenta ações para crise hídrica

Ministerio Publico do Espirito Santo

E no Espírito Santo: MPES adota providências em relação a municípios afetados por rompimento de barragens

Ministerio Publico do Espirito Santo

Relatórios de Punições Expulsivas — Controladoria-Geral da União - Expulsões: conheça quais órgãos e estados mais expulsam servidores envolvidos com práticas ilícitas.

Relatórios de Punições Expulsivas — Controladoria-Geral da União

Desastre criminoso das barragens de rejeito em Mariana. Manifesto do Fórum das Pastorais Sociais do Regional Leste II “A terra é dom do Criador” (Dt 8,7)

FORUM DAS PASTORAIS SOCIAIS CNBB LESTE 2

Comissão dá a igrejas poder de questionar leis no STF | Congresso em Foco

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Cristovam confirma pré-candidatura à Presidência | Congresso em Foco

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sexta-feira, 6 de novembro de 2015

Jornalista critica decoração de lanchonete e é xingada de “putinha” e “sapatão” pelo dono

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Novo aplicativo identifica mensagens de ódio e intolerância - Portal Vermelho

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Aprovação na primeira fase do exame da OAB poderá valer por duas edições

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E por falar em Exame de Ordem...
 
Bacharéis organizam ato em defesa da gratuidade do exame OAB e aplicação pelo MEC
 
 

Justiça cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora

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Youssef reafirma que Aécio recebia mensalão: “Eu confirmo que Aécio recebeu dinheiro de corrupção” | BR29 notí­cias

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BOMBA! Cargo para Presidente da Câmara é privativo de brasileiro nato. Rodrigo Maia é natural Chile

Júlio Castiglioni deixa a Codesa e Bruno Fardin será o novo presidente Segundo decisão do Ministério da Infraestrutura, Raquel de Moura vai atuar na Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento, antes ocupada por Fardin

  Fonte: https://www.agazeta.com.br/es/economia/julio-castiglioni-deixa-a-codesa-e-bruno-fardin-sera-o-novo-presidente-0422