sábado, 30 de novembro de 2013
quinta-feira, 28 de novembro de 2013
quarta-feira, 27 de novembro de 2013
Entrevista da Presidenta Dilma Rousseff ao El País | Cidadania & Cultura. Ao responder sobre espionagem a Presidenta Dilma afirmou:"– Eu, como pessoa, não tenho o que os americanos chamam de bad feelings, mas eu como presidente tenho de ficar indignada. Porque não se trata de uma invasão à minha privacidade; aí se trata da invasão da privacidade da presidenta da República. Aí é uma questão de honrar o meu país eu ficar indignada, porque é uma violação de direitos humanos pessoais meus, mas sobretudo da soberania do meu país. Aí é algo que não se admite. Não se pode admitir."
terça-feira, 26 de novembro de 2013
segunda-feira, 25 de novembro de 2013
domingo, 24 de novembro de 2013
OAB aponta os cinco maiores problemas do Processo Judicial Eletrônico - “A Comissão de Especial de Direito da Tecnologia e da Informação do Conselho Federal vai interagir com as 27 Seccionais para ter uma radiografia completa dos problemas enfrentados nos Estados e fazer a busca de soluções e alternativas”, afirmou pelo presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e da Informação da OAB Nacional, Luiz Cláudio Allemand.
sábado, 23 de novembro de 2013
Deu na Carta Capital: Novo round contra doações empresariais - O CLARO: Finalmente o CFOAB se manifestou: "Agora, diz Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da OAB, é preciso atacar os desvios do sistema eleitoral. E o mais grave deles seriam as doações empresariais. Em troca de dinheiro, os candidatos “venderiam a alma” e, uma vez eleitos, retribuiriam com atos corruptos. Por exemplo: aceitando que o poder público pague mais caro por uma obra construída pelo empreiteiro-doador. “Não podemos esconder o problema. Há uma relação imprópria entre candidatos e financiadores”, diz Coêlho."
quinta-feira, 21 de novembro de 2013
quarta-feira, 20 de novembro de 2013
Senhor Ministro Joaquim Barbosa. O Senhor José Genoino precisa ser recolhido ao seu domicílio tendo em vista seu estado de saúde inspirar cuidados especiais, com fundamento na LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984, Lei de Execução Penal: Art. 117. Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de: *Inciso II - condenado acometido de doença grave;)
Excelentíssimo Senhor Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal, Doutor Joaquim Barbosa. Venho requerer, com todo o respeito, que Vossa Excelência tenha clemência com Senhor José Genoino, cardiopata, e está comprovadamente enfermo, fazendo uso frequente de anticoagulantes.
Requeiro também que a prisão domiciliar seja concedia ao Senhor Roberto Jefferson, pois padece de câncer no pâncreas.
Diante do exposto requeiro a Vossa Excelência que se digne determinar a transferência do Sr. Genoino, recolhido ao Presídio da Papuda, para seu domicílio, bem assim como determinar o mesmo tratamento ao Sr. Roberto Jefferson, por ser medida de Justiça.
Faço este apelo e requerimento com fundamento na CF, nos Tratados de Direitos Humanos assinados pelo Brasil e, com fulcro na Lei de Execução Penal, LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 que em seu artigo 117 deixa claro:
Art. 117. Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
*Inciso II - condenado acometido de doença grave;)
Temos em que,
Pede deferimento.
Vitória, 20 de novembro de 2013, às 19h22
Fernando Claro Dias.
OAB-18480-ES
Requeiro também que a prisão domiciliar seja concedia ao Senhor Roberto Jefferson, pois padece de câncer no pâncreas.
Diante do exposto requeiro a Vossa Excelência que se digne determinar a transferência do Sr. Genoino, recolhido ao Presídio da Papuda, para seu domicílio, bem assim como determinar o mesmo tratamento ao Sr. Roberto Jefferson, por ser medida de Justiça.
Faço este apelo e requerimento com fundamento na CF, nos Tratados de Direitos Humanos assinados pelo Brasil e, com fulcro na Lei de Execução Penal, LEI Nº 7.210, DE 11 DE JULHO DE 1984 que em seu artigo 117 deixa claro:
Art. 117. Somente se admitirá o recolhimento do beneficiário de regime aberto em residência particular quando se tratar de:
*Inciso II - condenado acometido de doença grave;)
Temos em que,
Pede deferimento.
Vitória, 20 de novembro de 2013, às 19h22
Fernando Claro Dias.
OAB-18480-ES
terça-feira, 19 de novembro de 2013
segunda-feira, 18 de novembro de 2013
Deu no Pragmatismo Político. Torturado quando bebê, morre vítima mais jovem da ditadura no Brasil. "Carlos Alexandre Azevedo pôs fim a sua vida no sábado (16), aos 40 anos. Ele foi a vítima mais jovem a ser submetida à violência por parte dos agentes da ditadura militar. Tinha apenas um ano e oito meses quando foi arrancado de sua casa e torturado na sede do Dops paulista"
domingo, 17 de novembro de 2013
Tereza Cruvinel "Eles estão presos clandestinamente na Papuda", protesta o deputado distrital Chico Vigilante, explicando: depois que se apresentaram na Polícia Federal, em São Paulo e Belo Horizonte, os condenados da ação penal 470 foram postos no avião da PF para serem transferidos para a Superintendência do órgão em Brasilia, onde deveriam ser entregues oficialmente à Vara de Execuções Penais, que tomaria as providencias sobre a remoção. No meio do caminho, houve uma contra-ordem, imagina-se que do ministro presidente do STF, Joaquim Barbosa, para que fossem todos levados para o presídio comum do DF.
Parâmetros legais para a internação involuntária no Brasil. Por Daniel Martins de Barros (1), Antonio de Pádua Serafim: (1) Psiquiatra clínico e forense, coordenador da Sessão Médica do Programa de Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica do Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo . (2) Psicólogo doutor, coordenador-geral do Núcleo de Psiquiatria e Psicologia Forense (Nufor) - - "A Lei Federal 10.216/20017, promulgada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, como deixa explícito em seu subtítulo, se dispõe a proteger os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redirecionar o modelo assistencial em saúde mental."
sexta-feira, 15 de novembro de 2013
quarta-feira, 13 de novembro de 2013
terça-feira, 12 de novembro de 2013
domingo, 10 de novembro de 2013
quinta-feira, 7 de novembro de 2013
quarta-feira, 6 de novembro de 2013
segunda-feira, 4 de novembro de 2013
domingo, 3 de novembro de 2013
sábado, 2 de novembro de 2013
sexta-feira, 1 de novembro de 2013
PESQUISA "A EFETIVIDADE DO DIREITO DE DEFESA NA AMÉRICA LATINA". O Instituto foi convidado, junto com a Conectas Direitos Humanos, para replicar no Brasil estudo já feito em países da Europa, para traçar diagnósticos da efetividade do direito de defesa. Por iniciativa de Open Society Foundations, o estudo está sendo realizado em mais cinco países da América Latina, por sete diferentes organizações não governamentais.
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