ConJur - A constante presença do in dubio pro societate no STF Por Alexandre Morais da Rosa e Paulo Thiago Fernandes Dias

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ConJur - STJ tranca ação contra ex-diretor do Facebook por investigação | "Essa invocação da Teoria do Domínio do Fato é preciso ter cuidado porque muitas vezes os órgãos de investigação se acomodam, dispensando-se da comprovação que é necessária", alertou o ministro Schietti.

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FELIZ 2021

ConJur - Reclamação no STF pede anulação de buscas contra advogados | Bretas foi condenado à pena de Censura pelo TRF 2ª Região por participar de eventos públicos com Bolsonaro e Crivella

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ConJur - Bretas ignorou foro ao ordenar buscas em casas de desembargadores | A pior forma de autoritarismo é a que vem do Poder a quem cabe coibí-lo!

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Marco Aurelio responde crítica de Fux sobre prisão em segunda instância | Onde encontrar sentimento constitucional de Fux?

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ConJur - TJ-SP condena médica, hospital e plano por violência obstétrica

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ConJur - Judiciário pode intervir no Executivo para garantir direito à saúde | Finlmente, decisão respeita alta relevância da dignidade da pessoa humana

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