sábado, 1 de junho de 2013
Superior Tribunal de Justiça - STJ amplia o conceito de entidade familiar para proteção de bem de família - "Segundo o relator, a jurisprudência do STJ vem há tempos entendendo que a impenhorabilidade prevista na Lei 8.009 não se destina a proteger a família em sentido estrito, mas, sim, a resguardar o direito fundamental à moradia, com base no princípio da dignidade da pessoa humana. "
Rogério Correia: Para proteger Aécio e o PSDB, Gurgel mantém ação na gaveta há 2 anos - Viomundo - O que você não vê na mídia - "“A representação que entregamos há dois anos ficou escondida na gaveta de Gurgel”, condena Correia. “O procurador está deixando o cargo em menos de dois meses sem abrir inquérito para averiguar as denúncias nem dar qualquer explicação à sociedade. Ao que tudo indica terá prevaricado para proteger Aécio e o PSDB.”
Senado aprova projeto que aumenta autonomia de delegados de polícia - "O texto aponta ainda que o cargo de delegado de polícia é exclusivo de bacharel em direito, e que a categoria deve ser dado o mesmo tratamento que o dispensado a magistrados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público."
Ministra-chefe da Secom defende regulamentação dos meios de comunicação | Congresso em Foco - "“A Constituição prevê que a mídia seja regulamentada, esse debate é inexorável e deve acompanhar a evolução tecnológica, mas começou um pouco enviesado, por conta do acirramento político, em um ano eleitoral”, disse Helena, referindo-se ao debate deflagrado em 2010 pelo anúncio – feito por seu antecessor, Franklin Martins – de que o governo pretendia propor um marco legal para o funcionamento dos meios de comunicação."
STF abre inquérito contra deputado da ‘caixinha’ | Congresso em Foco - "Ao determinar a a abertura do inquérito, Gilmar Mendes chegou a dizer que os indícios trazidos por Gurgel tinham certa “fragilidade”. Não se sabe o motivo da avaliação do ministro. Entretanto, é fato que o procurador-geral anexou a seu pedido de abertura de inquérito as reportagens sobre a caixinha sem os documentos e áudios que as embasaram."
Folha de S.Paulo - Esporte - Após vaivém na Justiça, amistoso é liberado - 31/05/2013 - "No processo em que pediu a suspensão do jogo, o Ministério Público pediu ainda o afastamento de José Maria Marin da presidência da CBF "diante da atitude de permitir jogos sem os referidos laudos de segurança". A entidade é responsável pelo amistoso."
Denúncia contra estudantes da USP foi um 'exagero', afirma juiz - Jornal Correio do Brasil | Jornal Correio do Brasil - O CLARO: O "presidente da Associação de Juízes para a Democracia (AJD), José Henrique Rodrigues Torres afirmou: "“Não é uma questão policial, mas acadêmica. Deveria ser resolvida por construção e convivência entre as partes envolvidas no episódio, buscando resoluções de ordem política, educacional e pedagógica. Faltou sobriedade e equilíbrio à USP.”
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