Entrevista ao vivo com Fernando Haddad na TVE-BA. A Globo sonegou entrevista com Haddad (1) #SabatinaHaddad ao vivo na TVE-BA #ViraVoto #HaddadÉ13 #ManuNoJaburu - YouTube

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Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello, decano do STF - 22/10/2018 - Poder - Folha

Fala de Eduardo Bolsonaro é golpista, diz Celso de Mello, decano do STF - 22/10/2018 - Poder - Folha: O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a afirmação do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), de que bastam um soldado e um cabo para fechar a Corte, de “inconsequente e golpista”. Disse ainda que o fato de Bolsonaro ter tido uma votação

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ONU encarrega Angelina Jolie de avaliar situação dos refugiados venezuelanos no Peru

ONU encarrega Angelina Jolie de avaliar situação dos refugiados venezuelanos no Peru: A ONU encarregou a atriz Angelina Jolie de avaliar a situação dos migrantes venezuelanos no Peru, informou hoje o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

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ConJur - Juristas se manifestam contra fake news e pedem audiência no TSE com ministra Rosa Weber

ConJur - Juristas se manifestam contra fake news e pedem audiência no TSE: Consultor Jurídico - Notícias, 19/10/2018 - Juristas se manifestam contra fake news e pedem audiência no TSE [Eleitoral, Eleições 2018]

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ConJur - Ministro do TSE determina remoção de vídeos sobre "kit gay" Por Gabriela Coelho

ConJur - Ministro do TSE determina remoção de vídeos sobre "kit gay": Consultor Jurídico - Notícias, 16/10/2018 - Ministro do TSE determina remoção de vídeos sobre "kit gay" [Eleitoral, Leis, Judiciário, Escritórios, Eleições 2018]

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ConJur - Haddad quer ser entrevistado no SBT se Bolsonaro recusar debate

ConJur - Haddad quer ser entrevistado no SBT se Bolsonaro recusar debate: Consultor Jurídico - Notícias, 16/10/2018 - Haddad quer ser entrevistado no SBT se Bolsonaro recusar debate [Eleitoral, Imprensa, Política, Eleições 2018]

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Destak.pt | Actualidade: ONU apela para que Palestina seja dotada de poderes para presidir ao G77 em 2019

Destak.pt | Actualidade: ONU apela para que Palestina seja dotada de poderes para presidir ao G77 em 2019: As últimas notícias e reportagens sobre Portugal e o Mundo. Actualidade, Globo, Desporto, Fama e TV, Arte e Lazer. Passatempos. Todas as fotos e videos em destak.pt

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Eliane Brum: Aos que defendem a volta da ditadura | Opinião | EL PAÍS Brasil

Eliane Brum: Aos que defendem a volta da ditadura | Opinião | EL PAÍS Brasil: Eles eram 400 nas ruas de São Paulo, no primeiro sábado de dezembro, pedindo intervenção militar. Quatrocentos não é pouco. Um é muito

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O projecto autoritário de Bolsonaro: uma hipótese de trabalho Por Jorge Almeida Fernandes| Opinião | PÚBLICO

O projecto autoritário de Bolsonaro: uma hipótese de trabalho | Opinião | PÚBLICO: Devemos levar a sério as promessas dos políticos autoritários. Bolsonaro parece estar a montar uma “democracia musculada” sob tutela dos militares.

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Escritores brasileiros lançam manifesto contra Bolsonaro em Frankfurt

Escritores brasileiros lançam manifesto contra Bolsonaro em Frankfurt: João Paulo Cuenca, Geovani Martins e Bianca Santana alertam para a "escalada fascista no Brasil" e a "eleição iminente de um candidato racista, machista, homofóbico, apologista da tortura"

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O que é o fascismo? Perguntamos a pensadores da Itália, berço do movimento. Por Lucas Ferraz, de Roma - BBC News Brasil -

O que é o fascismo? Perguntamos a pensadores da Itália, berço do movimento - BBC News Brasil: Lucas Ferraz
De Roma para a BBC News Brasil

A saga de Fernando Claro Dias, advogado, formado pela UFRJ em 1982

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Vitória contra Fake News no segundo turno! TSE derruba mais 33 links contra Manuela - Lula

Vitória contra Fake News no segundo turno! TSE derruba mais 33 links contra Manuela - Lula: Primeira vitória contra fake news no segundo turno! Decisão do TSE determina que 33 links difamando Manuela D’Ávila, candidata à vice-presidência na chapa de Fernando Haddad. No fim da tarde do dia 8 de outubro, o TSE determinou que 33 links do Facebook fossem tirados do ar imediatamente. Somando o alcance desses posts, chegamos ao …

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O vale-tudo judicial é incompatível com o Estado democrático de direito Por Aldemario Araujo Castro | Congresso em Foco

O vale-tudo judicial é incompatível com o Estado democrático de direito | Congresso em Foco: O vale-tudo judicial é incompatível com o Estado democrático de direito

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Exclusivo: Exército faz pacto para garantir a ordem institucional | Congresso em Foco

Exclusivo: Exército faz pacto para garantir a ordem institucional | Congresso em Foco: Pedro Paulo Rezende *

Especial para o Congresso em Foco

O Alto Comando do Exército vai garantir a ordem institucional e não permitirá qualquer aventura promovida por inconformismo ideológico de candidato, seja qual for o resultado das eleições. …

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CIDH apresenta caso sobre o Brasil à Corte IDH - fernandoclaro.dias@gmail.com - Gmail

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CIDH apresenta caso sobre o Brasil à Corte IDH - fernandoclaro.dias@gmail.com - Gmail: Comunicado de Imprensa 218/18
 
CIDH apresenta caso sobre o Brasil à Corte IDH
 
4 de outubro de 2018
Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos

Comunicado de Imprensa 218/18 CIDH apresenta caso sobre o Brasil à Corte IDH 4 de outubro de 2018 Washington, D.C. – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) apresentou à Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) o Caso 12.428, Empregados da Fábrica de Fogos de Santo Antônio de Jesus e seus familiares, a respeito do Brasil. O caso se relaciona a uma explosão ocorrida em 11 de dezembro de 1998, em uma fábrica de fogos de artifício, em que 64 pessoas morreram e seis ficaram feridas, todas elas empregadas da fábrica. Dessas pessoas, 22 eram crianças e adolescentes, entre 11 e 17 anos de idade. A CIDH determinou que o Estado é responsável pela violação do direito à vida e à integridade pessoal, em virtude da falta de fiscalização da fábrica, cujas atividades industriais perigosas eram conhecidas, e porque devia ter conhecimento de que nela ocorria uma das piores formas de trabalho infantil e se cometiam graves irregularidades. Do mesmo modo, determinou que se violou o direito ao trabalho e o princípio de igualdade e não discriminação, uma vez que a fabricação de fogos artificiais era a única opção de trabalho dos habitantes do município, dada sua situação de pobreza. Finalmente, a CIDH determinou que o Estado violou o direito às garantias judiciais e à proteção judicial, pois, por meio dos processos civis, penais e trabalhistas, deixou de garantir o acesso à justiça, a determinação da verdade dos fatos, a investigação e punição dos responsáveis ou a reparação das violações dos direitos humanos que aconteceram. No Relatório de Mérito, a Comissão recomendou ao Brasil que reparasse integralmente as violações de direitos humanos, no aspecto tanto material como imaterial, no âmbito do qual o Estado devia adotar medidas de compensação econômica e satisfação do dano moral, e dispor medidas de atenção à saúde física e mental para as vítimas sobreviventes. A CIDH também recomendou que se dispusessem as medidas de saúde mental necessárias aos familiares diretos das vítimas da explosão. As medidas deviam ser implementadas de maneira concertada com elas e seus representantes. A CIDH recomendou ainda ao Brasil que investigasse de maneira diligente, efetiva, e em prazo razoável, com o objetivo de esclarecer os fatos de forma completa e impor sanções. Isso inclui investigações a respeito de pessoas vinculadas à fábrica de fogos e também às autoridades estatais que descumpriram os deveres de inspeção e fiscalização. Quanto a medidas de não repetição, a CIDH solicitou a adoção das medidas legislativas, administrativas e de outra natureza, para evitar que no futuro ocorram fatos similares. A CIDH salientou que o Estado também deve adotar todas as medidas necessárias para prevenir, erradicar e punir o trabalho infantil, e fortalecer suas instituições, para assegurar que cumpram a obrigação de fiscalização e inspeção de empresas que realizam atividades perigosas.  Por meio de comunicação enviada em 17 de agosto de 2018, o Estado solicitou uma prorroga de dois meses para o cumprimento das recomendações formuladas no informe de Mérito, tendo em conta sua vontade em adotar medidas para o cumprimento das mesmas. Entretanto, alegou não ter recebido a informação necessária para apresentar uma resposta à CIDH. A CIDH e sua Relatoria Especial sobre Direitos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (REDESCA) ressaltaram a importância e a oportunidade do caso para que a Corte IDH desenvolva jurisprudência em matéria de obrigações internacionais dos Estados frente a atividades trabalhistas de alto risco, inclusive no que se refere à concessão de licenças de funcionamento e aos deveres de fiscalização e supervisão. Também se poderá analisar transversalmente o tema empresas e direitos humanos, além do alcance e conteúdo das obrigações estatais. O caso também permitirá que a Corte se pronuncie sobre os deveres de prevenção, punição e reparação das piores formas de trabalho infantil bem como a respeito de violações à vida e à integridade que decorram de atividades perigosas no âmbito do trabalho, além de se aprofundar sobre o alcance do direito ao trabalho e sua interseção com o princípio de igualdade e não discriminação em situações de pobreza. A CIDH é um órgão principal e autônomo da Organização dos Estados Americanos (OEA), cujo mandato surge a partir da Carta da OEA e da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. A Comissão Interamericana tem como mandato promover a observância e defesa dos direitos humanos na região e atua como órgão consultivo da OEA na temática. A CIDH é composta por sete membros independentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da OEA a título pessoal, sem representarem seus países de origem ou de residência.

Contato de imprensa:  Gabinete de Imprensa e Comunicação da CIDH cidh-prensa@oas.org Nosso endereço de correspondência postal é: CIDH / IACHR Sede / Headquarters 1889 F Street NW Washington, D.C. 20006 Add us to your address book

Ginecologista congolês e ex-escrava sexual do Estado Islâmico vencem o Nobel da Paz https://www.jb.com.br - Internacional

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Entidades da advocacia lançam manifesto contra a jurisprudência defensiva praticada pelos tribunais brasileiros

Entidades da advocacia lançam manifesto contra a jurisprudência defensiva praticada pelos tribunais brasileiros: Adotada por diversos tribunais, para não conhecer recursos em razão de apego formal e rigidez excessiva, técnica é tida como perversa por advogados de entidades.

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